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  • quarta-feira, 13 de abril de 2016

    #ENTREVISTA: ROGÉRIO ROSSO » "Vivemos um pugilato que cega" - (Não vai ser aquele alambrado, que vai conter algum movimento mais hostil)

    Não vai ser aquele alambrado, com toda a competência que existe nos órgãos de segurança, que vai conter algum movimento mais hostil

    Presidente da comissão do impeachment diz que, se fosse governador do DF, tentaria evitar que a votação em plenário fosse no domingo

    Em meados do mês de março, 24 horas depois de assumir o comando da comissão de impeachment, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), em entrevista ao Correio, garantiu que votaria o relatório na semana de 11 de abril. Na última segunda-feira, exatamente no prazo prometido, 38 parlamentares aprovaram o texto de Jovair Arantes (PTB-GO) a favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade fiscal. Na tarde de ontem, Rosso, 47 anos, falou ao vivo no Facebook do Correio sobre o voto contra a petista, o trabalho do último mês e o receio de confrontos na votação do próximo domingo.

    O que podemos esperar do Brasil na segunda-feira, independentemente do resultado, se a votação ocorrer mesmo no domingo?
    Esse é o desafio de todos nós. Eu sou a favor do pacto geral: suponhamos que não prosperou o impeachment na Câmara. A presidente vai precisar reconstruir a base. Terá que fazer um pacto geral. O que é o pacto: quais são os assuntos que o Brasil não tem como fugir? Independentemente se é o PSDB que está na presidência, se é o PSD, se é o PT, se é o PMDB, independentemente do partido, quais são as reformas necessárias para o Brasil avançar? Reforma tributária, reforma do ICMS, pacto federativo, reforma da Previdência, impostos etc. Eu faria isso. Mas isso precisa da superação de cada líder, porque hoje, infelizmente, existe um pugilato político que deixa o país míope para as questões que o país deveras precisa.

    A presidente cometeu crime de responsabilidade?
    Que bom que eu tenho a oportunidade de responder. Eu fiz questão de ler as seis mil páginas de denúncia, depois a defesa da presidente quase toda, depois o relatório do deputado Jovair Arantes. Eu sou advogado, me especializei em direito tributário e comecei a formar minha convicção. Na minha convicção, nós devemos admitir sim, dar sequência de admissibilidade para que, no Senado federal, a presidente possa se defender, porque lá é a casa julgadora. Mas, na minha avaliação, é possível sim ter sido cometido crime de responsabilidade em questões fiscais.

    A proporção da comissão não é a mesma do plenário. Qual é a sua avaliação sobre a votação em plenário?
    É claro que, na Comissão, os 65 membros foram indicados pelos seus partidos, então os partidos estão ali representados. Poderíamos fazer o mesmo raciocínio para o plenário, mas, com a instabilidade política crescente, é realmente muito difícil uma previsão. Eu diria que hoje é impossível.

    Uma aposta? 
    A minha bancada, o PSD, é uma das maiores e está bastante dividido, ou melhor, boa parte ou a maior parte dos parlamentares são favoráveis ao impeachment, nunca escondi isso. Uma parte do PSD é contra o impeachment. Levando essa proporção hoje, no plenário, existiria uma chance de os dois terços serem atingidos. Minha impressão é que vai chegar bastante apertado. Eu diria hoje que quem vencer terá vantagem de 20 votos.

    Eduardo Cunha é um presidente denunciado. A partir de agora, o processo de impeachment será conduzido por ele. O senhor acha que a sociedade consegue entender isso?
    A Constituição prevê o exercício pleno das funções enquanto ele não tem o trânsito em julgado de uma sentença. De fato, ele é réu no STF. São duas questões: a jurídica, em que ele está garantido pela Constituição; e a política, em que realmente existe resistência muito grande da sociedade quanto à condução dos trabalhos por Eduardo Cunha. Mas ele está legitimado constitucionalmente para fazê-lo.

    Ele vai conseguir lidar com um rito tão delicado com isenção?
    A Constituição prevê o seguinte: qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia e o presidente da Câmara dos Deputados faz um juízo de admissibilidade prévio, é constituída  uma comissão e aí, sim, essa comissão dá um parecer sobre a admissibilidade ou não dessa denúncia. Então, na minha avaliação, toda capa constitucional necessária, vamos dizer assim, está acontecendo. Estamos, no parlamento, tratando com muita responsabilidade, mesmo com os nervos à flor da pele.

    Como é que está esse jogo de convencimento dos deputados? A gente escuta muito que o governo está oferecendo cargos e execução de emendas. Isso é explícito no Congresso?
    Não. Eu me afastei da liderança do partido assim que assumi a presidência dessa comissão. Era incompatível. Eu estou voltando oficialmente hoje (ontem), mas não tenho percebido esse jogo. O que eu tenho percebido, de fato, é um aumento muito forte da tensão política externa, e isso tem nos preocupado bastante. Uma coisa é o equilíbrio, são as divergências dentro da democracia, são as opiniões diferentes; outra coisa é a eventual separação do ponto de vista político que o país pode estar iniciando. Aí sim é grave.

    Hoje existe uma separação no gramado do Congresso, por conta de uma preocupação muito grande com a violência. Como o senhor avalia isso, principalmente tendo em vista uma votação no domingo?
    Simbolicamente, eu vejo com muito preocupação. O Correio fez uma capa no domingo que eu guardei, naquele alambrado uma coruja, ou seja, Brasília dividida. Simbolicamente, é péssimo, é como se fosse uma batalha medieval nos dois flancos. Do ponto de vista da segurança, eu acho que nós confiamos muito nos órgãos de segurança do DF. Eu fui governador por nove meses e sei que são muito bons, ainda mais associados à Polícia Civil e à Polícia Federal. Se aquilo foi feito, e o governador Rodrigo autorizou, é porque é bom do ponto de vista da segurança, mas a simbologia daquela divisão é muito perigosa.

    Se o senhor estivesse exercendo o cargo de governador e recebesse essa orientação da Secretaria de Segurança, agiria da mesma forma? 
    Eu iria insistir o máximo que eu pudesse para que essa votação não fosse em um domingo. Eu sou um daqueles que defendem que esse assunto tem que ser resolvido o mais rápido possível dentro dos prazos legais. Independentemente do resultado, o Brasil precisa virar essa página. O Congresso está parado há semanas. Nas redes sociais, nas televisões e nos rádios, vemos caravanas de outras cidades vindo para Brasília. Podemos estimar algumas centenas de milhares de pessoas, e não vai ser aquele alambrado — Deus queira que sim —, com toda a competência que existe nos órgãos de segurança, que vai conter algum movimento mais hostil.

    O senhor vê alguma possibilidade dessa votação não ocorrer no domingo? 
    Isso é imponderável. No sábado, teremos uma fotografia mais próxima do que acontecerá no domingo. Qualquer pessoa que for à Esplanada já vai ver um movimento mais crescente a cada hora. Então, a gente tem que pedir a Deus que não aconteça nada, porque, se acontecer algo mais sério…




    Fonte: Ana Maria Campos - Leonardo Cavalcanti – Foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

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