• INÍCIO
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
  • ANUNCIE NO BLOG
  • COMENTÁRIOS
  • MAPA DO BLOG
  • terça-feira, 19 de abril de 2016

    #Renan: Sem pressa para votar o impeachment

    Cunha esteve com Renan para levar o processo de impeachment aprovado na Câmara: por causa do feriado de quinta-feira, comissão especial será instalada na semana que vem

    Pedido de afastamento de Dilma chega ao Senado e será lido hoje em plenário. Renan, no entanto, descarta acelerar a tramitação

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mais uma vez com o argumento de isenção no exercício do cargo, colocou limitações ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que podem atrasar a tramitação do caso. Além de não garantir que a comissão que analisa o processo seja instalada ainda nesta semana, Renan freou o acordo entre PMDB e oposição, que haviam fechado consenso para indicação da presidência e relatoria da comissão. A posição do senador diverge da conduta de celeridade adotada pelo presidente da Câmara e colega de partido de Renan, Eduardo Cunha (RJ).

    Ontem, Renan também se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para discutir como será o andamento do processo de impeachment caso o Senado aprove a admissibilidade do pedido votado na Câmara na noite de domingo. Ficou acertado que técnicos dos gabinetes das presidências do Senado e do STF vão se reunir para estabelecer qual será o roteiro exato do impeachment de Dilma. O “passo a passo” do processo valerá a partir de um eventual afastamento temporário de Dilma por 180 dias, caso ela perca a primeira votação no plenário do Senado. Não há prazo para o roteiro ser definido, que deverá ser aprovado em sessão administrativa do STF. “Como presidente do Senado, eu queria repetir: nós vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa, processo legal e eu vou como presidente do Senado, em todos os momentos, manter a isenção e a neutralidade, que são fundamentais para que nós possamos chegar a bom termo”, disse.

    Renan também confirmou que a leitura da notificação de chegada da autorização do processo de impeachment pela Câmara será feita no plenário do Senado nesta terça-feira. Seguindo a lei, ele também informou que vai aguardar 48 horas até instalar a comissão, o que coincidiria com o feriado de Tiradentes, na quinta-feira. Desta forma, o presidente afastou a possibilidade de instalar a comissão nesta semana, já que não há sessão ordinária do Senado às sextas-feiras. Na prática, a votação da instauração do processo pode ser adiada em uma semana com esta decisão.

    O posicionamento não agradou à bancada de oposição, que gostaria de ver a comissão instalada o mais brevemente possível. Eles vão trabalhar por novo entendimento e pressionar Renan. A posição também contrasta com a opinião de Cunha, que foi pessoalmente entregar a autorização de impeachment de Dilma ao Senado.

    Cunha moderou a fala e disse que não cabia a ele opinar sobre a condução do impeachment no Senado, mas não deixou de pedir rapidez na tramitação. “A demora é muito prejudicial para o país, porque você está com um governo que ficou meio governo”, afirmou. “Ou ele vira de novo governo, ou deixará de ser governo. Essa decisão, o Senado vai proferir. Agora, a demora não é boa para o país e nem para o próprio governo”, continuou o deputado, após o encontro com Renan.

    Para cumprir a cerimônia de entrega do processo, Cunha fez visita pouco usual ao Senado. Mas entrou pela porta dos fundos e não cruzou o Salão Azul. O presidente da Câmara chegou acompanhado de outros deputados pró-impeachment, enquanto funcionários do Congresso trouxeram em um carrinho os 34 volumes, mas de 12 mil páginas, que descrevem o processo de impeachment na Câmara, e entregaram o material à Mesa Diretora do Senado.

    Frustrando os planos da oposição, assim como os da ala do PMDB aliada ao vice-presidente Michel Temer, Renan afirmou que tanto o presidente quanto o relator da comissão que vai analisar o processo terão de ser eleitos, e não apenas indicados. “Há um detalhe, já observado na Câmara dos Deputados, é que o relator, diferentemente do que acontece nas comissões, precisa ser eleito, a exemplo do presidente da comissão”, afirmou o presidente do Senado, afastando as possibilidades de que os nomes apenas fossem indicados.

    Considerando o critério do tamanho das bancadas e excluindo PT e PMDB da disputa, por considerá-los parte interessada no afastamento ou manutenção de Dilma no cargo, a oposição já contava com o nome do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a presidência, enquanto a senadora Ana Amélia (PP-RS) assumiria a relatoria.

    A decisão havia sido referendada pelo presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR), que inicialmente queria que o próprio partido relatasse a matéria e indicou o nome do líder do partido, Eunício Oliveira (CE). Após Eunício recuar da decisão, Jucá passou a defender que caberia a ele indicar outro nome. Nos bastidores, a indicada seria Ana Amélia.

    Conversas
    Desanimados após a derrota expressiva na Câmara, quando os votos contrários ao impeachment ficaram muito abaixo dos 172 necessários para barrar o processo, o governo começa agora a pensar na batalha do Senado. Pela manhã, a bancada do PT no Senado se reuniu para fazer uma avaliação do cenário e reconheceu que o quadro é difícil. “Mas a presidente é como o Botafogo. Deixa escapar vitórias fáceis e cresce em partidas consideradas impossíveis”, disse um interlocutor do governo.

    Como o colegiado do Senado é menor, a estratégia será conversar de maneira seletiva. Dilma deve procurar o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e a ex-governadora Roseana Sarney, que, por ter uma relação histórica com o PMDB, ficou constrangida de se posicionar contra Michel Temer. Mas pesou, sobretudo, a proximidade de Dilma com o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Dino chegou à Brasília na quinta-feira e articulou até o último momento na esperança de virar votos desfavoráveis ao Planalto.

    Ministros palacianos também devem procurar três senadores do PSB que ainda oscilam em relação à votação: Antonio Carlos Valadares (SE); Fernando Bezerra Coelho (PE); e Romário (RJ). Valadares tinha boa relação com o ex-governador de Sergipe Marcelo Déda. Bezerra Coelho foi ministro da Integração de Dilma Rousseff, entregou o cargo em 2013, quando o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ordenou o desembarque para disputar o Palácio do Planalto no ano seguinte. 

    “A demora é muito prejudicial para o país, porque você está com um governo que ficou meio governo” 

    (Eduardo Cunha, presidente da Câmara)

    Definição do roteiro
    Técnicos dos gabinetes das presidências do Senado e do Supremo Tribunal Federal vão se reunir para estabelecer qual será o roteiro exato do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi tomada ontem à noite, depois de reunião do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, com Renan Calheiros. O roteiro vai dar o “passo a passo” do processo a partir de um eventual afastamento temporário de Dilma por 180 dias, caso ela perca a primeira votação no plenário do Senado. Não há prazo para o roteiro ser definido, que deverá ser aprovado em sessão administrativa do STF. “Como presidente do Senado, eu queria repetir, nós vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa, processo legal e eu vou como presidente do Senado, em todos os momentos, manter a isenção e a neutralidade, que são fundamentais para que nós possamos chegar a bom termo”, disse Renan. (Eduardo Militão)


    Fonte: Paulo de Tarso Lyra - Eduardo Militão - Guilherme Waltenberg Especial para o Correio – Foto: Minervino Junior/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

    Nenhum comentário:

    Postar um comentário

    imagem-logo
    © Blog do CHIQUINHO DORNAS 2012/2016 Todos os direitos reservados.