O
governador Rodrigo Rollemberg durante cerimônia de transferência de terrenos da
União para o Distrito Federal (Foto: Beatriz Pataro/G1)
Doação é referente às glebas 2 e 4; medida deve
beneficiar 12 mil pessoas. Obras
de infraestrutura no local custarão R$ 467 milhões, informou governo.
A União transferiu para o governo federal nesta quarta-feira
(8) as glebas 2 e 4 de Vicente Pires. Com a medida, de acordo com o Executivo,
será possível regularizar a região e implantar obras de infraestrutura. As
intervenções estão previstas para começar no segundo semestre. O acordo deve
beneficiar 12 mil pessoas.
A
região administrativa tem cerca de 80 mil habitantes. Ao todo, as obras de
infraestrutura custarão R$ 467 milhões e serão repassados pela Caixa, por meio
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e pelo governo local.
Com a assinatura do acordo técnico, será possível fazer
estudo ambiental, projeto urbanístico, registro em cartório dos lotes,
instalação de obras de drenagem e pavimentação, emissão da escritura para assim
vender os lotes aos moradores.
O presidente da Terracap, Júlio César Reis, disse que os
lotes serão calculados com valores atuais, mas terão descontados as
benfeitorias já realizadas pelos moradores, como implantação de postes e
meio-fio. O cálculo será levantado pelas concessionárias de serviço público
CEB, Caesb e Novacap. A comunidade, segundo ele, também vai participar do
processo.
"Não há referência de preço de lote em Vicente
Pires porque não há registro em cartório. Apenas após os registro serão
registrados os valores, que terá participação também dos moradores para definição",
disse Reis.
As glebas 1 e 3, que pertencem a Terracap, já tiveram
obras de infraestrutura iniciadas e estão na fase de regularização. Até agora,
a primeira etapa custou R$ 68,4 milhões para a construção drenagem,
pavimentação asfáltica e calçadas.
Do
G1 DF