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  • quinta-feira, 4 de maio de 2017

    CPI DA SAÚDE » Muito barulho por nada

    Relatório final da comissão deve ser lido hoje, para votação do texto na próxima quinta-feira. Em um ano de trabalho, três deputados distritais integrantes da investigação se tornaram alvos de operações do MP

    *Por Ana Maria Campos – Ana Viriato

    Depois de um ano da instalação, a CPI da Saúde chega ao fim com muitas interrogações. A primeira delas é saber se, de fato, o trabalho valeu a pena. É aguardada para esta manhã a leitura do relatório geral da comissão, sob a responsabilidade do deputado Lira (PHS). O presidente da CPI, Wellington Luiz (PMDB), vai anexar um voto em separado relacionado ao Hospital da Criança José Alencar, o Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), que administra a unidade, e a implantação de novos modelos de organização social no DF. O texto final deve ser levado a votação na próxima quinta-feira.

    Distribuído aos membros da CPI, o relatório final de Wellington é bem mais ameno do que o produzido em agosto do ano passado pela equipe de policiais civis requisitados pelo distrital. O texto anterior apontava graves denúncias contra o Hospital da Criança, seus diretores e a Icipe. O material chegou a ser enviado para a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), ao Grupo Especial de Atuação contra o Crime Organizado do Ministério Público do DF (Gaeco), ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do DF. Mas a maioria das informações não foi incluída no relatório que deve ser apresentado hoje.

    O deputado Wasny de Roure (PT), membro da comissão, afirma que na “base da confiança” aprovou o envio desse relatório, assinado pelo delegado Christian Araújo Alvim e por dois agentes, aos órgãos de fiscalização. Mas não leu o seu conteúdo. “Entendo que esse texto enviado não tem a força de um relatório de CPI, porque não foi aprovado pelos membros da comissão”, diz o petista. Ele, no entanto, acredita que nenhuma medida foi adotada pelo Ministério Público do DF ou do Ministério Público de Contas com base em informações que depois vieram a ser retificadas pelos membros do Hospital da Criança. “O MP tem a sua própria investigação e seus argumentos”, afirma Wasny.

    Apesar de a CPI chegar ao fim, em seu relatório, Wellington aponta riscos do modelo de gestão por organizações sociais e pede a quebra do sigilo de pessoas físicas e jurídicas que mantiveram alguma relação com o Hospital da Criança. Se a comissão aprovar as medidas, essas informações deverão ser encaminhadas ao Ministério Público.

    No período de trabalhos, a CPI passou por alguns constrangimentos. Dois integrantes da comissão, os deputados Cristiano Araújo (PSD) e Bispo Renato (PR), se tornaram alvos da Operação Drácon e tiveram que pedir afastamento sob pena de contaminar a credibilidade das diligências da comissão. Há dois meses, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF recebeu a denúncia por corrupção passiva contra os dois distritais. A mentora da CPI da Saúde, Celina Leão (PPS), também se envolveu no caso. Em questão, estava a suposta cobrança de propina para a aprovação de uma emenda que destinou recursos para pagamento de dívidas a uma empresa prestadora de serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Apesar do enfoque da denúncia, o tema não foi objeto de investigação pela CPI da Saúde.

    Na semana passada, quase no fim dos trabalhos, outra integrante da CPI, a deputada Sandra Faraj (SD), também se tornou alvo de busca e apreensão conduzida do Ministério Público do DF, a Operação Hemera que apura desvios de recursos da verba indenizatória e cobrança de parte dos salários de servidores do gabinete da parlamentar.

    O depoimento mais longo foi o prestado pelo ex-diretor do Fundo de Saúde Ricardo Cardoso, denunciado na Operação Drácon como o elo entre o Legislativo e o Executivo no caso de corrupção. Ele admitiu ter participado de encontros com deputados envolvidos no suposto esquema. Cardoso foi considerado peça-chave nas investigações da CPI por ter sido citado em gravações de Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde-DF), como o responsável por modificar a ordem de pagamento de firmas ligadas ao setor em favor de empresas das famílias de Cristiano Araújo e de Robério Negreiros (PSDB), que também integra a CPI da Saúde. Mas Cardoso negou.


    (*) Ana Maria Campos – Ana Viriato – Foto: Jhonatan Vieira/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

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