Futuro das terras da capital
*Por Circe Cunha
Com a finalização dos trabalhos pelo Conselho de
Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan), a Lei de Uso e Ocupação do
Solo (Luos) será enviada à apreciação da Câmara Legislativa, onde certamente
serão feitas novas alterações.
Apesar dos esforços empreendidos pelo GDF e por sua
assessoria para entregarem à capital um projeto racionalmente elaborado, é
preciso salientar, no entanto, que a nova diretriz surge sem que
antecipadamente tenham sido tomadas medidas preparatórias e há muito aguardadas
pela população.
A mais urgente dessas medidas, e também a mais
antiga e responsável direta pelo processo de desurbanização acelerada da
capital, é a invasão e o loteamento persistente de terras públicas em todo o
DF. Embora a Agência de Fiscalização e outros órgãos tentem impedir na medida
do possível, a multiplicação de edificações e a venda ilegal de lotes em terras
públicas e de preservação ambiental ainda ocorrem com frequência preocupante.
Prova disso são as diversas prisões registradas, nesta última semana, de
quadrilhas especializadas em comercializar lotes irregulares, alguns,
inclusive, já em fase final de urbanização.
Nenhuma lei que vise facilitar o licenciamento de atividades econômicas
e de edificações, por mais transparentes e digitais que sejam, terá validade se
não forem feitos acertos definitivos na questão das invasões de terras
públicas. Essa é a condição sine qua non para o estabelecimento de qualquer
legislação que pretenda normatizar a vida urbana.
Para o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de
Andrade, o governo trabalha em um intenso processo de uniformização legislativa
e de normatização responsável. “Isso tem a ver com a eficiência da gestão pelo
poder público, com o conhecimento, com a transparência ativa e com o domínio da
sociedade sobre o seu destino”, diz. A missão de sistematizar e unificar cerca
de 420 normas e seis planos diretores locais vigentes é fundamental para o
ordenamento urbano da capital .
Trata-se aqui de uma ferramenta coerente e eficaz para a administração
dos espaços urbanos, sendo que sua aplicação facilitará o trabalho de futuros
gestores. Resta-nos aguardar a tramitação na casa legislativa e torcer para que
as diversas bancadas estejam unidas pelo futuro de Brasília e não por
interesses momentâneos.
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A frase que foi pronunciada
“Cumpriu sua sentença. Encontrou-se com o único mal
irremediável, aquilo que é a marca do nosso estranho destino sobre a terra,
aquele fato sem explicação que iguala tudo o que é vivo num só rebanho de
condenados, porque tudo o que é vivo morre.
(Ariano Suassuna em O Auto da Compadecida)
Dança espetacular
» Depois da quinta edição, já é considerado
tradição da cidade: o projeto Dança à Mostra (DàM). Depois de passar em
Taguatinga e Sobradinho, em agosto e setembro, e atrair cerca de 400 pessoas
durante o evento, é a vez de Samambaia e Ceilândia receberem a iniciativa no
mês de outubro. Dias 14 e 15 de outubro, Samambaia, no Teatro Sest/Senat, às
20h. Quem quiser apoiar o projeto é só ligar para
98148-0326.
Estranho
» Interessante como as doenças vêm e vão. Não há
mais casos de dengue, chicungunha ou mesmo gripe suína. Mistérios da coxia.
(*) Circe Cunha – Coluna “Visto,
lido e ouvido” – Ari Cunha – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog -
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