O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu investigar possíveis irregularidades na Companhia Imobiliária de Brasília, Terracap, relacionadas a contratos de patrocínio de eventos esportivos e a venda de imóveis supostamente superfaturados.
A Terracap tem sido denunciada com frequência, nos últimos meses, por ex-funcionários. Também é alvo de apuração do Ministério Público do DF. Dessa vez, a representação no TCDF foi feita pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Funcional das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do DF (Sindser). A entidade representa os servidores da Terracap, entre outros órgãos.
DIFERENÇAS DE PREÇOS
Servidores encontraram diferenças de preço entre lotes licitados na Área Especial de Sobradinho, em dois editais com cinco meses de diferença. Em fevereiro, no edital 2/2013, foi licitado um lote de 10 mil metros quadrados e permissão para construção de máximo de 28 mil metros quadrados, com preço de R$ 12,1 milhões.
Já um terreno nas mesmas especificações, em licitação em julho, edital 7/2013, foi avaliado em R$ 5,2 milhões. Para o diretor do Sindser, Gersomar Rabelo, é possível que as disparidades entre os valores indiquem favorecimento a um possível comprador. “Desperta uma estranheza, já que se trata de imóveis com características semelhantes e uma diferença de preço tão grande. Parece que estão querendo dar um direcionamento ao edital”, disse.
INFLUÊNCIA POLÍTICA
A influência política seria uma das culpadas da sequência de suspeitas dentro da Terracap. “Talvez por falta de gestão e transparência o trabalho acaba comprometido”, revelou. A denúncia do Sindser também trata de suspeitas de irregularidades já em tramitação no TCDF, como o de patrocínios concedidos sem que houvesse interesse público, em um evento de MMA, por exemplo.
Foram listadas pelo sindicato a desistência da Terracap em um processo judicial onde havia credores que se recusavam a fazer pagamentos e a cessão do Complexo Esportivo Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha para eventos, como suspeita.
No entanto, a decisão pela apuração dos fatos traz em seu texto que o Tribunal de Contas deve apurar os patrocínios de eventos como a Fórmula Motonáutica, competição que não contava com participantes do DF, no valor de R$ 2 milhões, e em uma realização da Central Única de Favelas, de pelo menos R$ 600 mil.
Só patrocínios torram mais de R$ 53 milhões
Os conselheiros do Tribunal de Contas aprovaram a investigação, acatando o voto da relatora do processo, Anilceia Machado. Na decisão, o tribunal pede que a Secretaria de Acompanhamento examine a matéria.
O Jornal de Brasília mostrou em julho que os patrocínios atingiram, à época, R$ 53 milhões. Até março deste ano a Terracap tinha R$ 45 milhões em caixa e um passivo de R$ 929 milhões. Outros eventos também beneficiados, em 2012, com o dinheiro da empresa foram Capital Fashion Week, R$ 100 mil, Porão do Rock, R$ 230 mil e o Clube do Choro, R$ 487 mil. Neste ano, o evento World Bike Tour recebeu ainda R$ 500 mil.
EM RESPOSTA, DEMISSÕES
Servidores da empresa chegaram a fazer manifestações pedindo investigação das irregularidades. No entanto, poucos dias depois, 12 funcionários foram exonerados. A suspeita do Sindser foi de que a demissão teria sido represália após os manifestos e as denúncias de corrupção no órgão.O Ministério Público foi informado das supostas retaliações que servidores sofreram.
Procuradas, a Terracap e a Secretaria de Comunicação do GDF não se posicionaram a respeito da investigação.
(Daniel Cardoso, Jornal de Brasília)