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Quebra de decoro. Processo de perda de mandato de Raad Massouh voltará ao plenário assim que a CLDF for comunicada formalmente.
As recentes decisões judiciais obrigarão a fila de cassações da Câmara Legislativa do DF, que inclui quatro deputados, a andar. O primeiro a correr o risco de perder o mandato continua a ser o deputado Raad Massouh (PPL). ...
O Legislativo espera apenas ser notificado sobre a decisão do TJDF que suspendeu a liminar que beneficiava Raad para retomar o processo de votação da perda de mandato do parlamentar.
“O processo já tramitou pela Casa, agora a votação em plenário é imediata, basta recebermos a notificação formal”, afirma o presidente da CLDF, Wasny de Roure (PT). A votação, entretanto, deve ser secreta, como foi determinado pela decisão do TJDF. No meio da tarde de ontem, Wasny anunciou que recorrerá ao STF para garantir a validade do dispositivo da lei orgânica que prevê o voto aberto.
O segundo na fila para a perda de mandato é o deputado Benedito Domingos (PP). O distrital tem duas representações contra ele na Comissão de Ética da CLDF. A primeira, apresentada em 2011, foi ‘sobrestada’ -deveria aguardar decisão judicial em 2a instância. O pedido foi embasado na acusação de fraude em licitação enquanto Benedito era administrador de Taguatinga.
A decisão veio no último dia 15, o que, teoricamente, permitiria que a Comissão de Ética retomasse os trâmites necessários para a cassação. O atual corregedor da Comissão de Ética, deputado Patrício (PT), defende que o processo seja reiniciado. “Publicado o acórdão, o presidente da Casa pode reiniciar o processo”, afirma Patrício.
Uma segunda representação contra Benedito, apresentada em julho de 2013 pelo Movimento Adote um Distrital, sobre crimes descobertos pela operação Caixa de Pandora, aguarda decisão judicial em 2a instância para ser retomada.
As representações contra os distritais Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes (PR) protocoladas pelo mesmo Adote um Distrital, também esperam decisões do TJDF para prosseguir. Os dois distritais já têm condenação em 1a instância.
O Legislativo espera apenas ser notificado sobre a decisão do TJDF que suspendeu a liminar que beneficiava Raad para retomar o processo de votação da perda de mandato do parlamentar.
“O processo já tramitou pela Casa, agora a votação em plenário é imediata, basta recebermos a notificação formal”, afirma o presidente da CLDF, Wasny de Roure (PT). A votação, entretanto, deve ser secreta, como foi determinado pela decisão do TJDF. No meio da tarde de ontem, Wasny anunciou que recorrerá ao STF para garantir a validade do dispositivo da lei orgânica que prevê o voto aberto.
O segundo na fila para a perda de mandato é o deputado Benedito Domingos (PP). O distrital tem duas representações contra ele na Comissão de Ética da CLDF. A primeira, apresentada em 2011, foi ‘sobrestada’ -deveria aguardar decisão judicial em 2a instância. O pedido foi embasado na acusação de fraude em licitação enquanto Benedito era administrador de Taguatinga.
A decisão veio no último dia 15, o que, teoricamente, permitiria que a Comissão de Ética retomasse os trâmites necessários para a cassação. O atual corregedor da Comissão de Ética, deputado Patrício (PT), defende que o processo seja reiniciado. “Publicado o acórdão, o presidente da Casa pode reiniciar o processo”, afirma Patrício.
Uma segunda representação contra Benedito, apresentada em julho de 2013 pelo Movimento Adote um Distrital, sobre crimes descobertos pela operação Caixa de Pandora, aguarda decisão judicial em 2a instância para ser retomada.
As representações contra os distritais Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes (PR) protocoladas pelo mesmo Adote um Distrital, também esperam decisões do TJDF para prosseguir. Os dois distritais já têm condenação em 1a instância.