*Deputado Federal (PR-DF) Líder da
bancada da segurança no DF.
O
debate sobre a maioridade penal pegou fogo no Congresso. Acha que diminuir a
maioridade vai reduzir a criminalidade?
Com
certeza vai inibir o menor a cometer crime. Existe hoje uma cultura de que o
menor pode tudo. Faz e acontece e não é punido.
Precisamos criar um mecanismo
para que esse jovem seja submetido ao exame criminológico para avaliarmos se é
inimputável ou não. Sabendo que não vai ficar na impunidade, o menor vai pensar
duas vezes antes de cometer um crime.
Qual
idade seria definida?
Não
queremos sacrificar a juventude. Só queremos punir aqueles menores
irrecuperáveis, os que cometeram dois ou três homicídios, assaltaram,
traficaram drogas várias vezes. Não podemos mais admitir que matem
impunemente...
Como
seria essa avaliação de periculosidade?
Isso
já é previsto na Constituição. Um corpo de psiquiatras e peritos faria a
avaliação da delinquência. Tem menor que já nasce criminoso. Já nasce para
matar. É psicopata. Esse menor não pode conviver em sociedade. Tem que ir para
o manicômio judiciário.
O
respeito ao direito da criança e do adolescente não é uma cláusula pétrea?
Não é.
A cláusula pétrea só pode ser usada para atender o direito da sociedade. A
Constituição nunca tratou da inimputabilidade como uma cláusula pétrea. Isso é
discurso de petista e de organismos de direitos humanos bancados por
eles.
Como
os menores seriam punidos?
Queremos
que os menores paguem como os maiores. Mas, hoje, infelizmente o sistema não
pune nem os maiores. Outro dia um policial foi morto no Paranoá por um
assassino que já tinha cometido outros crimes e continuava andando livremente.
Acha
que o Congresso vai aprovar?
Sim. É
agora ou nunca. Nossa bancada da segurança é forte e temos apoio muito grande
da sociedade. Vamos aprovar na CCJ e levar o projeto em mãos para votar no
plenário.
Fonte: Por Ana Maria Campos, Correio
Braziliense