Trabalhadores da instituição controlada pelo Tesouro estão apreensivos com o tamanho do deficit em fundação.
Fundo de pensão avisa a
funcionários do banco que serão necessários aportes extras se quiserem receber
complemento de aposentadoria.
Entidade acumula buraco de R$ 5,5 bi.
Os empregados da Caixa
Econômica Federal devem preparar o bolso. Diante do rombo de R$ 5,5 bilhões
acumulado no ano passado pelo fundo de pensão da categoria, a Funcef, terão de
fazer contribuições adicionais por 12 anos se quiserem garantir o sonhado
complemento da aposentadoria. O assunto vem sendo tratado com discrição, para
evitar polêmicas, mas o grupo de trabalho que cuida do tema já fez as contas e
constatou que, para cobrir o buraco, todos os participantes terão de dar uma
cota extra de sacrifício, independentemente da má gestão dos recursos.
Será a
segunda fundação de previdência complementar ligada a estatais a transferir
para os trabalhadores o custo de aplicações erradas do dinheiro destinado a
aposentadoria. Desde o início deste mês, quase 100 mil carteiros são obrigados
a tirar uma parcela adicional do salário para cobrir um deficit de R$ 5,6
bilhões no Postalis. A situação no fundo dos Correios é tão dramática que, se a
entidade fechasse as portas hoje, ainda ficariam faltando R$ 600 milhões para
arcar com todos os compromissos. O mais assustador é que todos os dirigentes do
Postalis que torraram o patrimônio dos carteiros continuam impunes — e ricos.
No caso
da Funcef, o grupo de trabalho que discute a fórmula para cobrir o rombo prevê
contribuições extras por 144 meses. Não está definido, porém, o percentual que
caberá a cada participante do fundo. A meta é que os pagamentos comecem em
abril de 2016. Diante dos deficits acumulados por três anos seguido, não há
mais como postergar o assusto. É uma exigência da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (Previc), órgão que regula e fiscaliza o setor.
Quadro sombrio
Enquanto
os técnicos definem o modelo de pagamento das parcelas extras, os dirigentes da
Funcef deram início a conversas com os participantes do fundo para esclarecer o
fardo que todos terão de arcar. A estratégia, para minimizar os fatos, está
sendo dizer que o esforço será menor do que o imposto ao carteiros pela
Postalis. Os gestores não querem criar pânico entre os beneficiários e têm
ressaltado, durante os encontros, que o deficit corresponde a menos de 10% do
patrimônio do fundo.
Também a
Caixa Econômica terá de fazer desembolsos para cobrir parte do rombo. Por lei,
a patrocinadora do fundo é obrigada a arcar com os prejuízos acumulados pelos
planos de benefícios de seus empregados. Mas, por segurança jurídica, os
técnico querem que o banco assine um contrato se comprometendo a fazer os
desembolsos. É a garantia de que a fatura não recairá somente sobre os
trabalhadores. No passado, as estatais deram calotes em seus fundos de
previdência, que só não quebraram porque foram socorridos pelo Tesouro
Nacional, ou seja, os contribuintes.
Após a
aprovação da proposta para cobrir o rombo pelo grupo de trabalho, o texto
seguirá para apreciação da diretoria executiva do conselho deliberativo da
Funcef. A fundação espera iniciar as deliberações sobre o tema a partir de
julho. Em seguida, o programa de cobertura do rombo será enviado à Previc para
avaliar se o que foi planejado se enquadra na legislação vigente.
Os planos
mais problemáticos são os de benefícios definidos, nos quais os trabalhadores
sabem quanto receberão ao se aposentarem. O problema, admite a Funcef, é que os
desequilíbrios podem se acentuar em 2015, apesar do aumento das taxas de juros,
que favorecerá as aplicações em títulos públicos. Parte do patrimônio da
fundação está em ações, especialmente da Vale, mineradora que vem sofrendo com
a forte queda dos preços do minério de ferro.
Fonte: Antonio Temóteo –
Correio Braziliense