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"Tivemos a atitude corajosa e difícil de remover vários barracos de áreas irregulares para poder começar uma importante obra para o DF, a de urbanização do Sol Nascente"

"Governador diz que já iniciou agenda positiva com obras. Mas afirma que dorme e acorda pensando nas contas e nos problemas do DF"

Além do alardeado rombo financeiro herdado da gestão passada, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) aponta a proliferação de invasões de terras como um dos mais graves problemas que enfrentou nos 100 primeiros dias à frente do Palácio do Buriti. Para ele, as ocupações cresceram rapidamente no fim de 2014 graças ao enfraquecimento proposital da fiscalização pública. “O maior prejuízo à cidade foi a desarticulação da Secretaria da Ordem Pública e Social. É impressionante o que aconteceu no DF depois das eleições. Foi um processo terrível e com consequências drásticas”, critica Rollemberg. Em entrevista ao Correio, o governador fez um balanço de seus primeiros meses de gestão e deu nota 7 ao trabalho realizado até aqui. Apesar da falta de dinheiro para obras e grandes projetos, ele aponta realizações para a cidade, como a inauguração de creches, a implementação de infraestrutura em áreas carentes, como Sol Nascente, e a redução de 43% nos casos de dengue neste ano. “Enquanto no Brasil inteiro os casos crescem, aqui tivemos uma redução”, comemora o socialista. Sobre a aproximação com o ex-governador Joaquim Roriz e com petistas — forças opostas da política local — , Rollemberg nega que as conversas representem um rompimento de compromissos de campanha.  “Não estamos buscando nem faremos alianças da forma tradicional da política. Com relação ao Roriz, fiz apenas uma visita ao governador. A deputada Liliane Roriz tem nos apoiado na Câmara e temos posições bastante convergentes”, diz.

"Muitas vezes, a oposição manipula informações buscando dizer que há recursos em caixa. O que tem de ser vista é a conta única do tesouro e as contas que podem ser usadas para, por exemplo, pagar salários"

Qual a avaliação dos 110 primeiros dias de governo? Onde acertou e onde errou? 

Quem pode analisar melhor é a população. Temos procurado nos esforçar ao máximo para fazer o melhor por Brasília. Enfrentamos uma situação muito difícil. Como todos sabem, pegamos um deficit financeiro e orçamentário muito grande. Um desequilíbrio enorme. Compromissos salariais de dezembro que não foram pagos, horas extras, 13º salários e antecipação de férias em aberto. Havia uma preocupação muito grande por parte dos servidores de que a gente podia declarar esses atrasos em exercício findo, o que dificultaria o recebimento dos benefícios por parte do funcionalismo. E nós, de forma transparente, pagamos tudo.

O início de mandato ficou marcado pela crise financeira? 

Gastamos um tempo grande no início do mandato nas negociações com sindicatos de trabalhadores. Não é fácil. Além de todos os salários de dezembro pagos com o orçamento deste ano, havia um valor enorme de despesas do exercício anterior, que somavam R$ 1,1 bilhão, fora os R$ 880 milhões de restos a pagar. Outra dificuldade se dá em relação ao orçamento do DF, que não passa de uma mera peça de ficção. O orçamento de várias áreas já acabou e, por isso, tivemos que fazer remanejamentos. Neste ano, estão previstos R$ 16 bilhões para pagamento de salários. Esse número, porém, vai passar dos R$ 19 bilhões. 

Como lidar com a falta de dinheiro?

A crise financeira tem sido enfrentada com muita transparência e responsabilidade. É fundamental equilibrar o DF para conseguirmos dotar a cidade de serviços públicos de qualidade e fazer os investimentos necessários. Mas, se fizermos uma avaliação dos primeiros 110 dias, tivemos muitas ações positivas. Conseguimos liberar, por exemplo, dois financiamentos recordes, um de R$ 67 milhões para a Companhia de Desenvolvimento Habitacioanal do DF (Codhab) e outro no valor de R$ 500 milhões para o GDF. Esse processo estava na instituição financeira, mas o próprio Banco do Brasil ficou impressionado com a nossa capacidade de gerar as licenças ambientais e os documento necessários para a liberação do recurso. Pouquíssimos estados conseguiram ter acesso a empréstimos. Talvez nenhuma unidade da federação. 

Como foi essa articulação política?

Estive com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, monitorei a questão pessoalmente, falei com a direção do banco e contei com o apoio do ex-ministro Valmir Campelo. Desses R$ 567 milhões, já recebemos R$ 284 milhões. Desse montante, R$ 42 milhões estão sendo usados para a infraestrutura externa do Parque do Riacho II, o que vai nos permitir entregar, na primeira quizena de maio, as primeiras mil unidades habitacionais. Com o restante, vamos iniciar um conjunto de obras de infraestrutura e pavimentação em diversas cidades. 

Também tivemos a atitude corajosa e difícil de remover vários barracos de áreas irregulares para poder começar uma importante obra para o DF, a de urbanização do Sol Nascente, em Ceilândia. E tínhamos que fazer as derrubadas, senão correríamos o risco de perder o empréstimo. Eram R$ 216 milhões já liberados que só seriam disponibilizados se o governo fizesse a desocupação. Mas o governo passado não teve coragem de fazer isso.

"Havia a cultura aqui no DF, que vamos mudar, de que para tudo se dá um jeito. Apresentavam-se projetos equivocados, que eram aprovados de forma equivocada, e depois as administrações, com influência política, resolviam os entraves"

Qual nota o senhor daria para os três primeiros meses à frente do Buriti?

 

O processo de autoavaliação é sempre complicado, mas daria nota 7. 

Por que essa nota?

É questão de avaliação do contexto geral. Acho que tudo poderia ser mais rápido, ágil, pois sempre tenho aflição de que as coisas andem com mais celeridade. Mas, do ponto de vista geral, gostaria que a avaliação fosse feita pelo povo. 

Em menos de três meses de governo, alguns quadros do alto escalão foram demitidos. Houve equívocos em algumas nomeações?

 

Houve equívocos. Mas parte deles se deu porque herdamos um grande problema do governo passado. Nunca na história, uma gestão teve apenas 30 dias para montar a equipe, como aconteceu com a gente. Isso se deu porque, no fim do primeiro mês, publicamos o balanço quadrimestral que incluía o governo passado e foi ultrapassado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que nos impediu de fazer contratações. Assim, algumas áreas ficaram descobertas. Claro que isso traz problemas no funcionamento da máquina pública.

Os problemas na liberação de alvarás e habite-se ocorrem por falta de pessoal? 

Há problemas de ordem estrutural, do ponto de vista da legislação. Existem problemas administrativos, que competem ao governo, e existem problemas de responsabilidade das empresas. Havia a cultura, aqui no DF, que vamos mudar, de que para tudo se dá um jeito. Apresentavam-se projetos equivocados, que eram aprovados de forma equivocada, e depois as administrações, com influência política, resolviam os entraves. Chamei, na semana passada, uma reunião com todos os envolvidos para botar um foco na agilização dos projetos. Peguei declaração do presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) de que vários empreendimentos estão à espera do habite-se. Mas em muitos deles o problema no projeto não é a morosidade do Poder Público. Em Taguatinga, por exemplo, liberamos, neste período, 141 habite-se, 270 alvarás e 1.024 licenças de funcionamento.

Há casos de corrupção nesses trâmites?

Não gostaria de julgar essa questão sem conhecer os processos específicos. Cabe ao Ministério Público e à Justiça identificar isso. O que precisamos, no DF, de maneira geral, é mudar a cultura do fato consumado. Isso se constituiu em Brasília. As pessoas vão construindo de forma irregular e continuam com a irregularidade. No fim, tem um prédio irregular e todos pensam que se dará um jeito e nada acontecerá. Tudo bem, vamos buscar soluções para esses prédios que estão prontos, mas precisamos iniciar uma nova cultura. 

Alguma das 37 categorias que têm reajustes salariais previstos para este ano corre risco de não ver o aumento virar realidade? 

Manifestamos nossa posição no Tribunal de Justiça. O que gostaríamos era que o órgão, por ser imparcial, fizesse um grande debate sobre o assunto. Um fórum para escancarar a transparência nas contas públicas, mostrar qual é a situação, para a sociedade fazer a opção que considerar mais adequada. Não queremos deixar de pagar os aumentos, mas o problema é como pagar. Durmo e acordo pensando em meios para conseguir verba e equilibrar o orçamento do DF. 

Tira o seu sono?

A minha cabeça já ficou branca e acho que grande parte é por essa causa. Nós estamos administrando o DF na boca do caixa. Nesse momento, temos recolhimento de IPVA, IPTU, fizemos o Refis e conseguimos a aprovação da Câmara Legislativa para a flexibilização dos fundos. Isso tem permitido pagar os salários no quinto dia útil. Mas, quando fazemos o pagamento, o caixa fica praticamente zerado. Esse mês tivemos que esperar dois dias para quitar os terceirizados, e ainda tem uma série de outros serviços. O problema é que, em setembro, tem previsão de vários aumentos salariais e no fim do ano não teremos recolhimento de IPVA e IPTU.

Fazer um projeto semelhante ao da antiga gestão, de criação de um Fundo Especial da Dívida Ativa (Fedat), está em pauta? 

Um novo projeto de venda da dívida ativa pode ser a solução para uma pequena parte do problema. Mas o que se vendeu em relação ao Fedat, no ano passado, era ilusão. Absolutamente incosistente do ponto de vista jurídico. Estamos trabalhando com essa e outras alternativas em busca de recursos para o DF. Há a possibilidade de mandar um projeto dessa natureza, mas diferente, para a Câmara Legislativa. 

Vender imóveis do GDF é uma saída para a crise?

Isso também está em pauta. Queremos fazer isso de acordo com o interesse da cidade. Outra alternativa é a captação de recursos. Trabalhei com afinco para a aprovação, no Congresso, do Projeto de Emenda à Constituição do comércio eletrônico, que é muito importante para o DF, apesar de só ter repercussão no ano que vem. No Congresso, também trabalhei para a aprovação da convalidação de incentivos fiscais, porque o projeto pode garantir recursos para Brasília. Esse é o nosso objetivo, equilibrar as finanças para pagar os salários e oferecer bons serviços. 

Devido à falta de dinheiro, o GDF pode abrir menos vagas no setor público nos próximos anos? 

Montamos a Governança, o que considero uma inovação do nosso governo. Nela, um grupo de cinco secretários examina todos os pedidos de liberação de recursos para controlar o orçamento. Desde o início, já liberamos a contratação de defensores públicos, procuradores, pediatras, enfermeiros e, na medida do possível e da necessidade, vamos contratar mais. Precisamos ter muita responsabilidade nesse processo. 

Quando vão liberar o acesso ao Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) para a população, uma das promessas de campanha? 

É tudo o que queremos. Demos o primeiro passo com a montagem do Conselho de Transparência, composto exclusivamente por entidades da sociedade civil. Agora, queremos liberar o Siggo, mas abrir de forma que todos entendam. Atualmente, o sistema é pouco amigável e as pessoas não entendem direito.  Muitas vezes, a oposição manipula informações buscando dizer que há recursos em caixa. O que tem de ser visto é a conta única do tesouro e as contas que podem ser usadas para, por exemplo, pagar salários. 

Qual é o projeto  para atrair empresas, gerar empregos e renda? 

Primeiro, é importante dizer que a imprensa focou, nesses primeiros meses, muito no problema financeiro do GDF, mas a gente está construindo uma agenda positiva. Em relação às empresas, particularmente, estamos preparando uma proposta para encaminhar a todas as entidades envolvidas, para criarmos uma política de desenvolvimento do DF. Uma política em que o Banco de Brasília (BRB) tenha papel fundamental na questão do crédito; a Terracap, na destinação de infraestrutura e espaço; as universidades e a Fundação de Apoio à Pesquisa, na área de extensão tecnológica; e a Secretaria de Fazenda, para tornar Brasília mais competitiva. Além disso, os empréstimos que conquistamos irão permitir o início de um conjunto de obras que vão movimentar a economia do DF. 

Na sua opinião, o programa Pró-DF funciona? Dar terra a preço baixo é uma boa política de desenvolvimento? 

É preciso ter critérios muito claros e transparência. A gente percebeu que o Pró-DF tem um conjunto enorme de irregularidades e uma total falta de transparência. Pode ser um instrumento importante de desenvolvimento, desde que haja critérios definidos. Os empreendedores têm o direito de saber por que a empresa A foi beneficiada e não a B. A outra questão é o modelo de parque tecnológico para o DF. O projeto não saiu até hoje por um erro de concepção. O parque tecnológico idealizado é de um Pró-DF mais sofisticado. A nossa proposta é fazer diferente. A área de tecnologia da informação é fundamental para o DF, portanto, queremos ampliar o perfil do parque. Para isso, vamos trazer a Embrapa, que é uma empresa âncora e que pode ajudar muito no processo de implementação. 

Será feita nova licitação para o parque tecnológico?

Estamos analisando, mas o importante é que o foco fique em tecnologia da informação. 

O governo pretende focar no turismo para alavancar a economia?

 

Com certeza, o turismo é foco importante de desenvolvimento e, por isso, queremos retomar o Projeto Orla. Brasília tem duas vocações que devem inaugurar um novo modelo de desenvolvimento. Além de implementar o parque tecnológico, podemos melhorar a estrutura turística da cidade. Brasília será um ambiente de inovação e empreendorismo.

Está convicto de que decisão de suspender a realização da Fórmula Indy foi acertada? 

No caso da Fórmula Indy, havia um acordo com a emissora de televisão e estávamos dando continuidade às obras. Em determinado momento, recebemos recomendação muito incisiva do MP de que deveríamos interromper a obra. Três dias depois, houve decisão judicial determinando a suspensão. Reconheço como um evento importante e lamento que as tratativas não tenham sido realizadas adequadamente pelo governo do DF. 

E a Universíade?

Como deputado, integrei uma comitiva que foi à China e, naquela ocasião, defendi a vinda da Universíade para o Brasil. Mas, quando assumi, tive que tomar uma decisão. Para realizar a Universíade, teríamos que desembolsar R$ 100 milhões somente neste ano. Nesse ambiente de crise, é mais importante ampliar o Hospital da Criança ou realizar esse evento? Estou convencido de que é muito melhor para Brasília ampliar o hospital do que realizar a Universíade.

Qual a sua grande crítica ao governo passado?

 

O maior prejuízo à cidade foi a desarticulação da Secretaria da Ordem Pública e Social, que deveria combater invasões e grilagem. É impressionante o que aconteceu no DF depois das eleições. Foi um processo terrível, com consequências drásticas, danosas à cidade em função das ocupações irregulares.

Acredita que essa desarticulação da fiscalização foi proposital? 

Tenho impressão de que foi e isso trouxe consequências graves para o futuro do DF. É um prejuízo que não conseguiremos resolver facilmente. No primeiro domingo depois da posse, em 4 de janeiro, fiz um sobrevoo de helicóptero na cidade e fiquei espantado com o número de invasões. Estamos com um grupo de gestão do território e já fizemos reunião com 10 promotores para criar estratégia de enfrentamento. Primeiro, temos que combater as invasões. Em segundo lugar, é preciso legalizar, garantir escritura e fazer regularização dos condomínios. Já entregamos 360 escrituras no Riacho Fundo 2 e, até o fim do ano, vamos entregar mais de 10 mil escrituras. Para finalizar, vamos fazer a oferta de moradia para a população de baixa renda.

Na sua opinião, Agnelo foi um governador pior que os anteriores? 

Tenho dificuldade de julgar as pessoas. Mas, de todos os governadores que disputaram a reeleição, ele foi o que teve menor índice de votos. Esse foi um julgamento da população.

Até quando a população vai aceitar o discurso de que o governo está quebrado como justificativa para a falta de obras e investimentos? 

Eu me sinto na obrigação de mostrar a situação econômica que recebi. Mas estou olhando para a frente, buscando recursos. Quando a gente tira 986 policiais militares de serviço administrativo, põe nas ruas e reduz em 90 dias todos os índices de violência, essa é uma medida prática. O número de homicídios caiu 11%, o de roubos em comércio teve uma redução de 46%. A estatística de roubo de veículos foi reduzida em 42%. Está bom? Não… A cidade ainda está violenta, mas estamos mudando o foco, aumentando o policiamento nas ruas, e vamos reduzir de forma consistente os índices de violência.

O que é possível fazer sem dinheiro em caixa?

Tomamos providências importantíssimas sem gastar muito. O Brasil todo teve uma explosão de casos de dengue. Em São Paulo, há uma morte por dia. Quando tive a primeira reunião com o ministro da Saúde, ele me alertou para isso, para o risco de uma epidemia de dengue em uma estrutura de saúde fragilizada como a do DF. Pedi aos bombeiros para irem de casa em casa, orientando as pessoas. Conversei com o comandante militar do Planalto, que destinou 100 homens para o combate à dengue. Reuni mais de 250 pastores e pedi o apoio das igrejas evangélicas para conscientizar as pessoas, falei com associações de moradores e, dessa forma, reduzimos em 43% os casos de dengue, enquanto no Brasil todo o número está aumentando. Essa ação foi muito importante. Temos um trabalho a mostrar. Não estamos parados.

O senhor se aproximou do ex-governador Joaquim Roriz, que para muitos brasilienses é o responsável pelo inchaço e de invasões da cidade. Não é uma contradição?

 

Fiz uma visita ao governador Roriz , e a deputada Liliane Roriz tem nos ajudado na Câmara Legislativa. Durante o lançamento das obras de Corumbá 4, reconheci o papel que ele teve na construção daquela barragem. Com essa crise hídrica que está no país, a obra é importante para o abastecimento do DF hoje. Fui o político do DF que mais fez oposição ao Roriz, mas isso não me impede de reconhecer ações positivas de seu governo, como a barragem, o metrô e a cidade de Samambaia. É um gesto de reconhecimento. Não quer dizer que eu não tenha diferenças com o governador Roriz. 

Tem conversado com o PT? Pode sair daí uma aliança com o partido que o senhor tanto critica? 

Tenho conversado com todo mundo. Isso faz parte da política. Acima de disputa partidária, temos compromisso com a cidade. A gente precisa construir arranjos que tragam melhorias para Brasília. E foi assim que aprovamos questões importantes.

O senhor falou muito de uma nova política. Essas articulações não podem decepcionar seus eleitores?

Não estamos buscando nem faremos alianças da forma tradicional da política. Com relação ao Roriz, fiz uma visita. A deputada Liliane tem nos apoiado na Câmara e tem tido posições bastante convergentes com o que penso. No caso da 901 Norte, tentaram criar um atrito entre nós. Concordo, no mérito, com a posição da deputada, de que não devemos mexer nos usos e normas. Vetei o projeto por um erro de origem, por vício de iniciativa, senão abriria precedente. Não tenho dificuldades em conversar com todos os deputados, independentemente de partido, se a motivação for o interesse do DF.

O senhor tem perfil liberal e progressista. Por que cedeu à pressão da bancada evangélica e recuou na criação da Subsecretaria para Assuntos da Pessoa LGBT? 

Foi uma pena que houve essa interpretação equivocada. Nosso governo será bastante zeloso com relação ao respeito aos direitos humanos. No processo de organização administrativa, foi criado um número muito grande de subsecretarias. Não foi só aquela que foi extinta, foram várias outras para reduzir a estrutura administrativa. Mas esse tema será tratado com tranquilidade, com serenidade, sempre buscando respeito aos direitos humanos.

Vai implementar nas escolas a recomendação de escolha de banheiro de acordo com a identidade sexual?

Ainda não. Acho importante a discussão sobre o tema, mas o debate ainda não está maduro.

O senhor é favorável à criação do Memorial João Goulart, no Eixo Monumental?

 

Não sou contra o memorial. Sou contra colocar tapumes no Eixo Monumental antes de iniciar a obra. Por isso, fizemos acordo para a retirada dos tapumes. A questão do memorial tem que ser analisada. Estamos aguardando informações de várias secretarias. Reconheço o papel político que o Jango teve. Ele foi vice-presidente de Juscelino Kubitschek. Foi um presidente deposto. O processo não foi iniciado no nosso governo, toda formalização ocorreu no governo passado. Temos que analisar tudo agora.

Jango merece um memorial em Brasília?

Acho que merece um reconhecimento, sim. Se fosse minha a decisão, acho que esse não seria o local mais adequado para isso. Mas reconheço a trajetória do Jango.

Quando haverá eleições para administradores regionais, como o senhor prometeu na campanha?

 

O grande desafio dessa eleição direta é a construção do modelo. Não tenho dúvidas de que isso é bom para Brasília. A população quer participar. O grande desafio é a construção disso. Se um administrador estiver sendo ineficiente, qual será a forma de trocá-lo? Essa é uma questão que a gente precisa definir. A partir de maio, quero voltar a fazer as rodas de conversa para ouvir a população. Queremos iniciar o debate sobre o modelo de escolha.

Houve muita pressão na Câmara contra o seu projeto de redução de administrações regionais. Foi uma decisão acertada enviar essa proposta?

 

É possível que a gente retire o projeto. Tem vários substitutivos apresentados e estamos analisando isso. Vamos examinar todas as sugestões para reencaminhar quando o debate estiver mais amadurecido. Enquanto isso, ficam mantidas as 31 regiões administrativas. 

Como foi passar de pedra a vidraça? É mais fácil governar ou fazer oposição?

 

É muito mais fácil fazer oposição, claro (risos). Governar é uma constante tensão, as cidades cresceram muito e de forma desorganizada e isso gera muitos problemas a serem resolvidos. Tenho sentido a solidariedade da população, que está muito esperançosa. Isso me deixa animado. 

Quais compromissos de campanha devem ser cumpridos ainda este ano? 

Os compromissos são para quatro anos. Mas, ainda em 2015, quero inaugurar mais 254 creches. Já criamos o Conselho de Transparência, queremos entregar a senha do Siggo à população, ampliar a transparência. Todos os compromissos estão mantidos e o governo está mobilizado 24 horas por dia. Temos uma equipe qualificada, apaixonada por Brasília e muito comprometida. O governo não tem ilhas. Aqui não tem disputas.

Qual postura o senhor defende que o PSB adote em relação ao governo de Dilma Rousseff (PT)? 

Postura de independência. O Brasil pode estar entrando numa das maiores crises econômicas e sociais da história. Uma crise com muitos componentes: a falta de água em São Paulo, centro da atividade industrial do país, a crise energética, a crise de representação, pois vemos um Congresso recém-eleito já distante do sentimento da população. Os partidos estão desacreditados. A sociedade evoluiu nesse período. Primeiro do ponto de vista social, depois no acesso à informação, no advento da tecnologia, das redes sociais. As instituições não acompanharam essa evolução. E o desafio é ter quem faça interlocução com a sociedade civil e com as forças políticas de modo que se construa um caminho para o Brasil sair do abismo. Se houver responsabilidade na condução do processo, capacidade de diálogo e de distribuição de renda, tudo pode voltar ao normal.

Com a morte do ex-governador Eduardo Campos, o que será do PSB nas próximas eleições presidenciais, em 2018?

 

Antes de 2018, temos 2015, 2016 e 2017. Neste ano, acho que o partido tem que ter responsabilidade e construir uma agenda política de desenvolvimento nacional, com interlocução com a sociedade civil. Estamos fazendo isso através da Fundação João Mangabeira, que participa do processo de planejamento interno. No ano que vem, o objetivo é ter o maior número de candidatos a prefeito, especialmente nas 200 maiores cidades do país. Já para 2018, acho difícil o PSB ter candidatura própria à presidência, mas falta muito tempo, o quadro está indefinido para dizer qual papel iremos desempenhar.

Fonte: Ana Maria Campos - Helena Mader - Matheus Teixeira - Correio Braziliense