Castro modificou o relatório da PEC: mandato de nove anos para senadores
O relatório da PEC da Reforma
Política teve a votação adiada novamente na Comissão Especial que analisa o
tema na Câmara. Por acordo entre os integrantes do colegiado, decidiu-se que o
texto, elaborado pelo relator, Marcelo Castro (PMDB-PI), só vai à votação na
próxima segunda-feira. A análise já havia sido adiada na semana passada, por
desentendimentos em relação ao texto. Ontem, Castro apresentou novas
modificações — o mandato dos senadores, por exemplo, passa a ser de nove anos
para os eleitos em 2018 e de cinco anos daí em diante. O objetivo é garantir a
coincidência das eleições já em 2022.
Logo no
começo da reunião da comissão, o presidente do colegiado, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), disse ter chegado a um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), para que a PEC não seja levada a plenário antes do relatório
ser votado na comissão especial. O acordo foi fechado em reunião na manhã de
ontem. Na segunda-feira, Cunha chegou a dizer que poderia levar o texto diretamente
ao plenário. “Temo que o relatório dele (Marcelo Castro) possa engessar a
votação”, disse, em tom de crítica. Ontem, Castro voltou a criticar a
declaração de Cunha. “Eu entendi (a fala de Cunha) como uma manifestação de
desrespeito, a mim e à Comissão. Acho que foi impensado da parte dele. Ele não
poderia, como presidente da Câmara, ter feito uma manifestação dessa”, disse.
Segundo
parlamentares próximos a Cunha, o presidente da Câmara tem uma série de
restrições ao texto de Castro. O peemedebista acredita, por exemplo, que
qualquer mudança relativa aos mandatos dos senadores tem de ser debatidos no
Senado. “Ele (Cunha) quer abandonar qualquer tipo de cláusula de barreira para
obter o apoio dos deputados de pequenos partidos para o distritão”, disse Castro.
“O que interessa para o Cunha é o distritão e o financiamento privado das
campanhas. Tudo o que fuja disso, ele vai querer embarreirar” avaliou um
adversário do presidente da Casa.
Partidos
como o PPS, o PSB e o PT já fecharam questão contra o sistema do “distritão”,
que, na prática, estende as eleições majoritárias para deputados federais,
estaduais e vereadores. Cunha teria apresentado essas demandas a Castro e a
Maia, na manhã de ontem. Outros partidos, como o DEM, não definiram
posicionamento da bancada. “Eu, pessoalmente, sou a favor do distrital misto,
mas, provavelmente, não vamos fechar questão nessa matéria. Cada um vota como
preferir”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
Fonte: Correio Braziliense