O ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, disse, na segunda-feira, que o governo estava
dimensionando o valor do contingenciamento que deverá fazer no Orçamento Geral
da União (AGU) deste ano. Mas adiantou que a grandeza deverá ficar entre R$ 70
bilhões e R$ 80 bilhões, montante necessário para o Planalto atingir a meta do
superavit primário (poupança para pagar os juros da dívida pública), ou seja,
1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 66,3 bilhões. Amanhã,
no mais tardar na sexta-feira, haverá o anúncio do bloqueio de verbas a ser
feito pela presidente Dilma Rousseff. Em referência às medidas de ajuste fiscal
que estão sendo votadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, como
as medidas provisórias (MPs), que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e
previdenciários, o ministro disse que o valor exato do contingenciamento está
condicionado à decisão do Congresso Nacional.
Embora
ainda não se conheça o tamanho da restrição orçamentária definida pelo governo
na reunião de domingo entre a presidente e os ministros da junta orçamentária
(Casa Civil, Planejamento e Fazenda), não é segredo que até os programas
sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, serão afetados. O governo é
forçado a rever metas de gastos previstas, especialmente depois que as medidas
do ajuste fiscal começaram a ser flexibilizadas pelo Congresso, algumas delas
devido à disputa política entre as lideranças das duas casas legislativas e o
Executivo. Os dois episódios mais marcantes foram as mexidas nas MPs que
afetaram os benefícios sociais e a aprovação de emenda que cria alternativa ao
fator previdenciário.
A
primeira estimativa era de que o governo cortaria R$ 78 bilhões, suspendendo
programas e obras de praticamente todos os ministérios. O chamado corte de
verdade no custeio da máquina federal e nos investimentos do governo foi a
forma encontrada para dar sinais internos e externos de que o país está mesmo
comprometido com o equilíbrio das contas públicas. Dilma ouviu da equipe
econômica que não há muito espaço para o corte do orçamento ficar abaixo de R$
70 bilhões. O valor, segundo assessores, seria muito próximo do necessário para
garantir o cumprimento da meta de superavit primário neste ano. Um
contingenciamento desse porte fará o governo voltar ao patamar de gastos de
2013, como tem defendido Joaquim Levy.
Resumo da
ópera: o ajuste fiscal, com certeza, vai pesar no bolso de todos os
brasileiros. Além disso, somente tolos podem imaginar que as medidas não vão
resultar em um medular e substantivo custo político. Considerando os gastos
feitos no ano eleitoral e os equívocos da política econômica adotada no
primeiro mandato da presidente, agora não há saída a não ser o sacrifício
compartilhado, envolvendo toda a população, indistintamente. Espera-se que o
Congresso esteja unido na empreitada, sem posições açodadas, e que as equipes
política e econômica saibam mensurar o que podem cortar no orçamento sem
prejudicar os setores vitais da administração, especialmente educação e saúde.
Afinal, a ideia central do ajuste é sacrificar agora a população, para o país
poder voltar a crescer a curto prazo.
Fonte: “Visão” do Correio
Braziliense