A Terracap conseguiu ontem recuperar um tesouro. Decisão
unânime da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou
ontem pública a gleba hoje cercada onde foram constituídos os condomínios
Tomahawk e Mirantes do Castelo. Trata-se de área nobre, no Lago Norte, com uma
vista super privilegiada. Pelos planos do GDF, no local será implantada a
segunda etapa do Setor Habitacional Taquari. Por ali também vai passar a nova
saída norte, composta por sistema viário com 17 km de extensão que ligará a Asa
Norte a Sobradinho. Um negócio avaliado em R$ 3,5 bilhões. A área é considerada
a “picanha” do patrimônio da Terracap.
Sentença confirmada
A vitória
na Justiça não é só da Terracap. É também do juiz Carlos Divino Vieira
Rodrigues, que atuava na Vara de Meio Ambiente e hoje é substituto de segundo
grau. Em sentença, expedida há dois anos, o magistrado apontou que a área é de
propriedade da empresa pública do GDF e não de domínio particular, do espólio
de Joaquim Marcelino de Souza. Durante toda a tramitação do processo, o juiz
foi duramente atacado por grileiros e advogados do condomínio Tomahawk. A
decisão é importante para sinalizar quem é o dono das terras até hoje
negociadas para incautos, mas ainda cabe recurso no STJ.
Golpe contra a grilagem
A decisão
da Justiça na área dos condomínios Tomahawk e Mirantes do Castelo é um golpe
para grileiros do Distrito Federal que até hoje têm cobrado taxas de ocupação e
vendido terrenos na região. Para o governador Rodrigo Rollemberg, preocupado
com invasão de terras, essa é uma notícia e tanto.
Fonte: Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital – Correio Braziliense
– Foto: Breno Fortes/CB/D.A Press