O momento político exige profunda reflexão. De um lado os desdobramentos de investigações, denúncias e processos em curso de um conjunto de episódios
de corrupção e outros crimes cometidos por agentes públicos que envergonham e
revoltam o povo brasileiro, mas que estão sendo felizmente elucidados pelas
instituições , em especial o Poder Judiciário , o Ministério Público, a Polícia
Federal, os órgãos de fiscalização e controle e o Congresso Nacional através
das Comissões Parlamentares de Inquérito. Nunca foi tão importante , desde a
redemocratização do Brasil , a defesa inflexível dos princípios e mandamentos
da nossa Constituição e de suas garantias individuais. O princípio do
contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência deve valer para
todos, ao mesmo tempo em que a harmonia e independência entre os Poderes
precisam ser severamente observadas.
A operação 'Lava-Jato' já pode ser
considerada um marco divisório no combate à corrupção no País, renovando a
esperança de um Brasil muito mais transparente e eficaz na gestão pública,
realmente focado nos interesses fundamentais e nas prioridades do povo
brasileiro. Por outro lado a crise política agrava sobremaneira o comportamento
da nossa economia - nesse aspecto os mais importantes indicadores apresentam
desempenho insatisfatórios e na contramão do necessário ciclo virtuoso de
crescimento, tais como a escalada da inflação, a redução drástica da
arrecadação tributária em função da redução da atividade econômica , a taxa de
câmbio, a severa taxa de juros, o crescente aumento do desemprego (dentre
outros), sem contar no irregular e arriscado comportamento dos mercados e
preços internacionais. Para enfrentar essa crise, o Governo Federal está promovendo
correções de rumos e ajustes duros na economia e uma boa parte dessas medidas
passam obrigatoriamente pelo crivo do Congresso Nacional. Somos 513 Deputados
Federais e 81 Senadores dos mais variados partidos , linhas de pensamento ,
experiências, bandeiras, filosofias e especificidades regionais e culturais ,
mas serão as nossas convergências que vão produzir os resultados que a
sociedade clama.
Não restam dúvidas que é senso majoritário no Parlamento o equilíbrio, responsabilidade, diálogo e superação que o momento exige ainda mais de nós. Precisamos enfrentar de uma vez por todas os gargalos existentes para a retomada do crescimento e desenvolvimento. Temos que acompanhar a dinâmica, transformações e tendências do mundo moderno, sem perder nossa originalidade. Propomos, sem prejuízo das proposições de iniciativa individual, uma agenda e pauta comuns, factíveis, sem pirotecnia, validadas pela Câmara Federal, Senado, Governo e acima de tudo pela Sociedade. Precisamos reduzir com urgência os custos de produção e comercialização dos produtos nacionais e garantir uma competitividade mínima e a criação de mais empregos e oportunidades. Precisamos manter os investimentos públicos e privados em saúde, educação, conhecimento , segurança, infraestrutura, habitação, mobilidade, energia, comunicações, logística, combate à corrupção, meio-ambiente e programas estruturantes para o desenvolvimento humano. Temos que potencializar nossas vocações econômicas, naturais e culturais e ampliar a dinâmica , eficiência e estímulos para os nossos micro e pequenos empreendedores. É imperioso abrir novos mercados e inserir uma perspectiva ainda mais comercial em nossas relações exteriores. O equilíbrio fiscal e das contas públicas são também fundamentais para atingir esses objetivos. Entretanto isso só será possível com gestos de grandeza e de superação dos líderes e formadores de opinião da Nação.
O pacto da governabilidade para a retomada do crescimento deve ser
a tônica a partir de agora. A história nos ensina que muitos países passaram
por crises ainda piores mas " saíram do outro lado" através da
união,trabalho, amor e respeito à Pátria e a seu povo, além do fortalecimento
das Instituições e respeito à ordem e a Justiça. Aprendemos com a vida que
nossos erros são as bases sólidas dos acertos. Não basta apenas ficar apontando
as causas e os culpados - o mais digno agora é encontrar as soluções e os
caminhos corretos para a virada. E como um dia disse Cervantes " são nas
desventuras comuns que reconciliam-se os ânimos".
Que assim seja.
Rogerio Rosso , advogado, ex-governador do DF, Deputado Federal - PSD-DF e líder do Partido na Câmara
Que assim seja.
Rogerio Rosso , advogado, ex-governador do DF, Deputado Federal - PSD-DF e líder do Partido na Câmara