Texto deve ser enviado na próxima
semana; projeto do PT tramita na Casa. Câmara
barrou tema em anos anteriores; não há prazo para mudanças.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou
nesta quinta-feira (26) que vai enviar à Câmara Legislativa um projeto de lei
que autorize a instalação de postos de combustíveis em supermercados e
shoppings. A medida é considerada fundamental para combater o suposto cartel
formado por donos de postos, investigado pela Polícia Federal, e para reduzir o
preço dos produtos na capital.
“Nos próximos dias, no máximo, na próxima semana, nós
estamos encaminhando o projeto que regulamenta a outorga onerosa, que vai
permitir postos de gasolina em shoppings e supermercados. Mas, nós já vamos
orientar a base de apoio do governo que apoie a iniciativa do deputado Chico
Vigilante, que já tramita na Casa"
(Rodrigo Rollemberg, governador do DF)
"Nos próximos dias, no máximo na próxima semana,
nós estamos encaminhando o projeto que regulamenta a outorga onerosa, que vai
permitir postos de gasolina em shoppings e supermercados. Mas nós já vamos
orientar a base de apoio do governo que apoie a iniciativa do deputado Chico
Vigilante, que já tramita na Casa", declarou Rollemberg à TV Globo.
Vigilante (PT) afirma que já tentou
aprovar a expansão do mercado de postos de combustíveis várias vezes, mas
sempre enfrentou resistência na Câmara. Para que supermercados e shoppings
possam vender combustíveis, é preciso derrubar uma lei editada em 2000, que
proíbe a comercialização do produto nesses estabelecimentos, e regulamentar a
venda em seguida.
"No final de 2012, conseguimos
que o projeto fosse aprovado por 23 deputados no 1º turno. Entre o primeiro e o
segundo turno o então deputado Raad Massouh apresentou uma emenda que liquidava
com o projeto. Não aceitamos. Quando derrubamos a emenda, o projeto já não
tinha nem os 13 votos necessários", diz Vigilante.
O parlamentar atribui a redução de votos à ação do
cartel. "Eu reputo e dedico isso aí ao cartel. O cartel usou, esteve, agiu
dentro da Câmara Legislativa para barrar o nosso projeto", afirma.
A emenda apresentada por Massouh
(PPL) restringia a comercialização a supermercados fundados a partir da nova
lei. Em resposta à TV Globo, o político disse que não sofreu influência de
donos de postos e que pretendia apenas "ampliar a participação de interessados"
nas novas licitações.
A presidente da Câmara Legislativa,
Celina Leão (PDT), afirmou à TV Globo que não vê dificuldade para aprovar os
textos em plenário. "Eu acho que é o momento, que a população espera
também uma postura da Câmara. Poderíamos aprovar nesse momento, sim."
Mais
competição
A discussão voltou à tona por causa da operação Dubai, deflagrada pela Polícia Federal na última terça (24). Foram cumpridos 24 mandados de condução coercitiva (em que a pessoa é obrigada a depor), 44 de busca e apreensão e sete de prisão temporária no DF, no Entorno e no Rio de Janeiro.
A discussão voltou à tona por causa da operação Dubai, deflagrada pela Polícia Federal na última terça (24). Foram cumpridos 24 mandados de condução coercitiva (em que a pessoa é obrigada a depor), 44 de busca e apreensão e sete de prisão temporária no DF, no Entorno e no Rio de Janeiro.
Portaria da Cascol, uma das distribuiboras de combustíveis
alvo de operação da PF e do Ministério Público (Foto: Gabriel Luiz/G1)
Os mandados envolvem também as empresas Shell e
Ipiranga. Segundo o superintendente regional do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade), Eduardo Frade, o cartelelevava o preço dos
combustíveis em até 20%.
Na quarta (25), o Ministério
Público e o Cade se reuniram com Rollemberg no Palácio do Buriti e pediram
providências para aumentar a concorrência no setor. Em diálogos interceptados
pela PF, supostos integrantes do esquema combinavam
preços de álcool, gasolina e diesel em estabelecimentos do Distrito Federal e
do Entorno.
Esquema
Por meio de escutas e interceptações de mensagens, os investigadores apontam que a estratégia do grupo era tornar o etanol economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível superior a 70% do preço da gasolina – mesmo durante o período de safra.
Por meio de escutas e interceptações de mensagens, os investigadores apontam que a estratégia do grupo era tornar o etanol economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível superior a 70% do preço da gasolina – mesmo durante o período de safra.
"Com isso, o cartel forçava os
consumidores a adquirir apenas gasolina, o que facilitava o controle de preços
e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado", disse a
PF. "De forma simplificada, a cada vez que um consumidor enchia o tanque de
50 litros – já que cada litro da gasolina era sobretaxada em aproximadamente
20% – o prejuízo médio era de R$ 35."
Documento da Justiça com trecho de diálogo entre envolvidos em
suposto cartel de postos de combustíveis
(Foto: Reprodução
De acordo com o delegado João Pinho, empresas donas de
postos mantinham acordo com as distribuidoras, que "avisavam dos aumentos.
Havia uma grande cumplicidade", afirmou. Juntas, BR Distribuidora,
Ipiranga e Shell detêm 90% do mercado no DF. O delegado disse que o presidente
do Sindicato dos Combustíveis do DF, José Carlos Ulhôa, exercia pressão para
que os postos continuassem no esquema, por meio de chamadas telefônicas ou em
grupos de WhatsApp.
A BR Distribuidora informou que
presta "total colaboração com as autoridades nas diligências".
"A empresa pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, quaisquer
irregularidades serão investigadas e os responsáveis, punidos", disse a
empresa, em nota.
A Ipiranga disse que não teve
acesso ao inquérito policial e que vai contribuir “com integridade e
transparência, com as informações necessárias aos órgãos de controle”. As
medidas cabíveis serão avaliadas, assim que a empresa obtiver conhecimento do
processo.”
A Raízen, licenciada da marca Shell
no Brasil, confirmou que um dos funcionários foi conduzido à delegacia e
liberado após depoimento. A empresa disse que "age sempre de acordo com a
lei, prezando pela ética no relacionamento com todos os seus públicos" e
informou colaborar com as investigações.
Do G1 DF