Conheça o ministro Edson Fachin, que foi colocado
no olho do furacão como relator da maior operação anticorrupção do país
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu
nesta quinta-feira (2) a relatoria da Lava Jato na Corte. O assunto foi
parar no colo do magistrado após um sorteio eletrônico entre os membros da 2ª Turma do
Supremo, onde são julgados os processos da operação.
Discreto, polido e comedido, Fachin era citado por parte da comunidade
jurídica como o ministro ideal para ficar com os autos destes processos, que
antes pertenciam a Teori Zavascki, vítima de um trágico acidente aéreo ocorrido
há duas semanas em Paraty (RJ). As características foram citadas como pontos de
aproximação com o perfil de Zavascki, considerado também um julgador de
rigoroso padrão ético.
Os espectadores da TV Justiça – canal público no
qual são televisionados, ao vivo, os julgamentos do plenário do STF – conhecem
Fachin desde meados de junho de 2015, quando passou a vestir a toga do Supremo,
após indicação da então presidente da República Dilma Rousseff (PT).
Mas, por trás do que é transmitido em rede nacional, há muito mais a se
contar sobre a história do sul-rio-grandense que chegou ao STF como
advogado e, agora, será colocado no olho do furacão como relator da maior
operação anticorrupção do país. Confira.
1 – Professor Pós-doc
Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958. Filho único de uma professora e de um agricultor, mudou-se ainda muito menino para o Paraná, estado onde passou sua infância, adolescência e onde se formou em Direito, na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958. Filho único de uma professora e de um agricultor, mudou-se ainda muito menino para o Paraná, estado onde passou sua infância, adolescência e onde se formou em Direito, na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Fachin desenvolveu, ao longo dos anos, paralelamente às atividades
profissionais, seu perfil acadêmico. Ele é mestre e doutor em Direito das
Relações Sociais pela PUC-SP e fez pós-doutorado no Canadá. Atuou ainda como
pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e
também como professor visitante do King’s College, em Londres.
2 – Advogado de família - Em 2006, Luiz Edson Fachin fundou seu próprio escritório de advocacia: o
Fachin Advogados Associados. A banca é especializada, atualmente, em
arbitragem, contratos comerciais, Direito Societário, Direito Ambiental, além
de Direito Sucessório e de Família. Nas palavras do próprio fundador, o
escritório, “independentemente das posições pessoais, respeita o sistema
de regras, de princípios e de restrições, e defende as garantias e os
direitos individuais.”
3 – Sabatina desconfortável
A sabatina de Fachin foi uma das mais duras pela qual um candidato a ministro do Supremo passou. Os senadores da CCJ da Casa, responsáveis por interrogar Fachin, destacaram desde antigas causas em que ele atuou até o fato de sua esposa ser desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná. Entre os casos lembrados, esteve o da empresa binacional Itaipu. Em um processo contra o Estado brasileiro, Fachin teria atuado pelo lado paraguaio.
A sabatina de Fachin foi uma das mais duras pela qual um candidato a ministro do Supremo passou. Os senadores da CCJ da Casa, responsáveis por interrogar Fachin, destacaram desde antigas causas em que ele atuou até o fato de sua esposa ser desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná. Entre os casos lembrados, esteve o da empresa binacional Itaipu. Em um processo contra o Estado brasileiro, Fachin teria atuado pelo lado paraguaio.
A ligação de Fachin com as questões agrárias também causou
desconforto durante a sabatina no Senado. Os senadores questionaram o fato de
Fachin ter atuado por anos em vários processos com tramitação no Tribunal de
Justiça do Paraná, onde a mulher integrava os quadros como desembargadora, o
que representaria um conflito de interesses. Após mais de 12 horas de
sabatina, entretanto, o nome de Fachin, enfim, foi aprovado.
4 –
Cidadão cristão contra o aborto
Católico,
o novo relator da Lava Jato já se manifestou contra o aborto. O tema delicado
foi abordado na sabatina do Senado e, provocado a se manifestar, respondeu,
categórico: “Digo numa palavra: sou contra”. “Eu sou um defensor da vida, da
dignidade e da vida humana e estou dando minha posição pessoal, de cidadão
cristão e humanista, de colocar a vida como um valor em si”, disse à época aos
senadores. (Vídeo),
5- Pediu votos para Dilma em 2010 - Outra polêmica envolvendo Fachin guarda relação
com um vídeo postado na internet no qual ele apoia a candidatura de
Dilma à Presidência, em 2010 (confira acima). Fachin leu um
manifesto de juristas para uma plateia lotada, pedindo votos para a petista.
Ganhou muitos aplausos. Após sua indicação para o STF, o vídeo ressurgiu e fez
com que questionassem sua independência como julgador.
6 – … E
foi indicado ao STF por ela
Em abril
de 2015, Dilma Rousseff, então presidente da República, indicou Edson Fachin
para o cargo de ministro do STF, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro
Joaquim Barbosa. Barbosa foi relator do processo do Mensalão na Corte, e sua
saída precoce – já que optou por se aposentar antes do tempo normalmente
previsto – causou alvoroço. Devido à instabilidade política da época, a cadeira
do ministro ficou vaga por longos oito meses, até Fachin ser citado para
assumi-la.
7 –
Relator do impeachment, não interferiu no rito
Entre as
ações mais expressivas que já julgou, desponta a relatoria no processo de impeachment de Dilma. Responsável por conduzir o
caso, Fachin norteou a Corte na análise do rito que disciplina o processo dos
crimes de responsabilidade. Todos os pedidos nas ações foram indeferidos e foi
mantida a sessão e a ordem de votação.
O ministro também teve atuação decisiva no processo a partir do qual
passou a se permitir prisão após condenação em 2ª instância. Por apertada
maioria, 6 a 5, a hipótese se tornou válida. Fachin votou com os demais
ministros, que foram favoráveis à execução da pena.
Fachin também julgou com os colegas de Corte o pedido de Dilma para
tirar da competência do juiz Sérgio Moro ação relativa às gravações
envolvendo Lula. Foi ainda contrário à possibilidade de
“desaposentação”, entre outras questões de grande importância apresentadas no
ano passado.
8 – No passado, foi alvo de conflito de interesses - Nomeado, durante a década de 1990, procurador do Estado do Paraná.
Isso lhe rendeu uma das maiores polêmicas da carreira, quando foi acusado
de exercer a advocacia privada concomitantemente ao cargo, já que também atuava
como advogado. Durante sua sabatina na CCJ do Senado para o Supremo, Fachin
esclareceu que, à época em que prestou concurso, não havia a proibição.
9 – Se
ofereceu para a 2ª Turma
O
ministro estava prestas a assumir a presidência da 1ª Turma do STF, onde era
lotado antes de pedir a mudança para a 2ª Turma. Ele substituiria o ministro
Luís Roberto Barroso, no cargo desde o início do ano. Fachin deveria assumir o
posto no começo de 2017, com o retorno dos trabalhos na Corte, mas agora será o
relator dos processos da Lava Jato.
10 – E
virou relator da Lava Jato
Com a
alçada ao novo posto, Fachin herdará de Teori Zavascki mais de 40
inquéritos, três ações penais, e os holofotes que eram apontados para o
responsável na Corte Suprema pela condução da maior operação anticorrupção do
país. O filho de Teori, Francisco Prehn Zavascki, comemorou, em sua página no
Facebook, a escolha de Fachin como novo relator da Lava Jato.
Por Juliana Cavalcante – Fotos: Rosinei Coutinho-STF – Agência Senado –
Daniel Menezes – Daniel Ferreira - Metrópoles