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Área de proteção do Rio Descoberto vem sofrendo também com o excesso de perfurações subterrâneas, muitas clandestinas, em busca de água, o que agrava ainda mais o abastecimento no Distrito Federal

*Por Flávia Maia

Poço irregular flagrado pela PM na Bacia do Rio Descoberto em outubro de 2017: fiscalização ainda é deficitária

As perfurações subterrâneas — como poços tubulares e cisternas — na área de proteção do Rio Descoberto vêm contribuindo com a queda da vazão do reservatório. À retirada das águas profundas soma-se a falta de chuva e a demanda de uso da água além da capacidade da bacia. Todos esses elementos estão gerando um estresse hídrico responsável pelos sucessivos recordes históricos de diminuição do volume do espelho d’água e uma escassez no abastecimento jamais vista no Distrito Federal — com possibilidade de dois dias de racionamento durante a semana.

Segundo especialistas, perfurações não planejadas podem prejudicar o ciclo hidrológico por anos e contribuir para a diminuição da quantidade de água nos rios, que são reabastecidos por lençóis freáticos. “Se eu tiro a água subterrânea, isso não vai refletir dias depois, são meses e anos. Assim, se a crise hídrica fosse resolver com as próximas chuvas, os poços não seriam tão preocupantes. A crise deste ano pode ser resultado do que foi retirado no ano passado”, explica Sérgio Koide, professor da Universidade de Brasília (UnB).

Existe uma dificuldade do poder público em controlar as águas abaixo do solo, porque o início da fiscalização é recente. Segundo informações da Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal (Adasa), 900 outorgas foram liberadas para a perfuração e uso de poços na Bacia do Descoberto. Entretanto, existem 1,5 mil poços cadastrados na região e estima-se a existência de 1,8 mil unidades perfuradas. O que significa que metade dos poços não tem autorização para retirada de água, embora a própria agência reconheça que eles existam e estejam em operação. Além disso, pelo menos 300 poços são clandestinos. Somente este ano, a Polícia Militar do Distrito Federal encontrou e lacrou três poços irregulares. A pena para quem comete essa infração é detenção de seis meses a um ano e multa.

O coordenador de fiscalização da Adasa, Hudson Rocha de Oliveira, explica que a maioria dos poços foram perfurados antes da existência da instituição — a reestruturação da forma como funciona hoje é de 2008. Ele comenta que há três anos a agência vem fazendo um trabalho de reconhecimento da região para mapear os poços. “Desde 2015, nós estamos cadastrando esses poços porque a Adasa precisa ter o controle da água subterrânea que alimenta os nossos rios e nascentes”. Segundo Hudson, a quantidade de multas triplicou nos últimos anos. Ele explica que o aumento de multas não significa mais poços clandestinos, mas o acréscimo deve-se ao fato de que, primeiro a agência focou na conscientização e advertências antes da penalidade máxima.

Autorização

Entretanto, uma barreira regulatória está travando a legalização dos poços na região. Embora a Adasa tenha convocado os donos de poços para regularizarem a situação, uma resolução do fim de 2016 da própria agência proibiu a concessão de mais outorgas. Essa situação peculiar faz com que os poços continuem operando, com cadastro no órgão regulador, mas sem a autorização formal, que é a outorga. “A fiscalização notifica para regularizar, os usuários se cadastram. Eles não estão irregulares, só não têm o papel de outorga. Eles continuam em operação, mas nós, como órgão regulador, temos uma estimativa de quanto eles estão tirando. Os poços clandestinos nos preocupa mais”, afirma Hudson.

Para o pesquisador da Embrapa Cerrados e presidente do Comitê da Bacia do Paranoá, Jorge Werneck, a situação é delicada. “Em tempos de crise hídrica, as decisões não são fáceis. Oficializar algo em um período de restrição pode trazer muitos percalços. Tem que estudar quem pediu a outorga, ver o uso e encontrar um caminho para regularizar a situação”.

Hidrômetros

O professor da UnB Sérgio Koide defende que é preciso regularizar a situação; “Como a gente pode gerenciar se a gente não conhece?”, questiona. Para Koide, a Adasa poderia fazer um monitoramento via drone. “Pelas imagens será possível quantificar os poços, cruzar as coordenadas e ver quais são os regulares e se estão usando a quantidade de água permitida”. O especialista defende ainda que os poços tenham hidrômetros como os existentes nas casas para medir a quantidade de água usada. “Se a pessoa tem dinheiro para furar um poço, que é caro, ela pode pagar pela água.”

Para a promotora de Meio Ambiente do Ministério Público do DF, Marta Eliana, faltam elementos para uma fiscalização mais segura do uso da água. “Não existe uma fiscalização efetiva de quanto se tira de água subterrânea. Não é porque a pessoa tem a outorga que significa que ela usa somente aquela quantidade”, destaca.

Glossário Cisterna

Poços de diâmetros de um metro ou mais, escavados manualmente e revestidos com tijolos ou anéis de concreto, captam o lençol freático e têm geralmente profundidades de até 20 metros.

Poço tubular

Obra de engenharia que dá acesso à água subterrânea, executada com sonda por perfuração vertical e profundidade de até 2 mil metros para captação de água.

Captação ampliada

Por conta da crise hídrica, a outorga da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) permite que sejam retirados até 726 litros de litros por segundo no novo subsistema do Bananal. A captação será colocada em operação antes mesmo de as obras estarem finalizadas, com 85% dos serviços executados. A vazão de água captada aumentará gradativamente, podendo chegar ao nível máximo em até duas semanas.

Asa Norte, Sudoeste, Cruzeiro e Noroeste serão abastecidas pelo novo empreendimento. Atualmente, as regiões são atendidas pelo sistema Santa Maria. Também faziam parte do sistema Lago Norte, Paranoá, Itapoã e Taquari até a inauguração da captação do Lago Paranoá, no começo de outubro.

Com as duas captações em funcionamento, mais de 1.400 litros de água por segundo, antes retirados do reservatório de Santa Maria, estão livres e, aos poucos, vão sendo repassados, por meio de inteligação dos sistemas, para as regiões abastecidas pelo Descoberto, como Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Guará. Segundo a Caesb, o objetivo é desafogar o Descoberto, que há mais de um mês vem batendo, diariamente, novos recordes negativos.

(*) Flávia Maia – Correio Braziliense - Fotos: PMDF- Divulgação - Gabriel Jabur - Agência Brasília -