MPDFT estuda proposta de criação de novo grupo de
combate à corrupção - Está em discussão no Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios (MPDFT) a criação de uma nova frente de atuação contra
esquemas de desvios de recursos, cobrança de propinas e enriquecimento ilícito
nas estruturas de poder do DF. O novo núcleo já tem nome: Grupo de Atuação
Especializada de Combate à Corrupção (Graco). A medida está em estudo na assessoria
de políticas institucionais do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo
Bessa, e nas Câmaras de Coordenação e Revisão Criminal do MPDFT, sob a
relatoria do procurador de Justiça Ezequiel de Araújo Neto.
Se for criado, o novo grupo vai atuar em parceria
com promotorias especializadas, no auxílio de investigações complexas e em
diligências autorizadas pela Justiça, com deflagrações de operações de
repercussão. O propósito, segundo os defensores da medida, é criar uma
força-tarefa para dar respostas mais rápidas contra assaltos constantes aos
cofres públicos. Mas a proposta desperta controvérsias.
Debate aberto na classe
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo
Bessa, abriu uma consulta na classe para que os colegas opinem sobre a criação
do Graco. Muitos promotores já se manifestaram. Há vários favoráveis, mas
alguns temem um conflito com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco), que se notabilizou por ações também voltadas à fiscalização
do dinheiro público, como as Operações Aquarela, Caixa de Pandora e Drácon,
esta em parceria com a equipe criminal de Bessa, que apontaram esquemas de
corrupção no Poder Executivo e Legislativo e também dentro do próprio
Ministério Público do DF.
300 anos de prisão
Uma das atuações de grande importância do Gaeco
ocorreu na desarticulação do esquema de corrupção instalado na Codeplan,
durante o governo de Joaquim Roriz, por meio de contratos de gestão do
Instituto Candango de Solidariedade (ICS). Esse trabalho tem rendido frutos na
Justiça. Somando todas as penas, de todos os réus, as condenações chegam a 300
anos de prisão. Essa foi a semente para chegar à Caixa de Pandora que derrubou
o governo Arruda e promoveu um strike numa bancada de oito deputados
distritais. Pela Aquarela, o ex-governador Joaquim Roriz acabou sendo
enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficou fora da política.
Bessa: “Ações coordenadas com o Gaeco”
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo
Bessa, é simpático à ideia de criar o Graco, mas não descarta também ampliar a
estrutura do próprio Gaeco como forma de aumentar as ações de combate à
corrupção. “Nenhuma decisão pode ser tomada para enfraquecer o Gaeco”,
ressalta. Bessa não descartava também, a princípio, limitar a atuação do Graco
à área de saúde, mas outras promotorias especializadas, como a de Educação e a
Prourb (Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística), são favoráveis ao apoio do
Graco em suas investigações.
Sem atuação originária
A minuta de portaria da criação da Graco prevê como
o grupo deverá atuar: sem investigações originárias. O núcleo entrará em ação
sempre que for requisitado, em auxílio de colegas, e poderá atuar contra atos
ilícitos em qualquer esfera de atuação do Estado no DF, inclusive em apoio aos
casos envolvendo foro, em parceria com a assessoria criminal da
Procuradoria-geral de Justiça do DF.
Experiente em casos de repercussão
O nome mais cotado para assumir a coordenação do
Graco é o promotor de Justiça Luís Henrique Ishihara, que vem se destacando em
operações na área de saúde, como a Mister Hyde, a Genebra e a Custo Alto. Ele
tem também a experiência de ter atuado em casos de repercussão no Núcleo de
Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), como a denúncia contra a
delegada Matha Vargas, que esteve à frente do inquérito do triplo homicídio na
113 Sul, ou do agente Luiz Cláudio Nogueira, que sofreu condenações em três
processos por extorsão e outros crime graves. Leonardo Bessa o tem em alta
conta.
Voto com convicção própria
Como relator do assunto, o procurador de Justiça
Ezequiel de Araújo Neto vai apresentar uma posição sobre a criação do Graco aos
colegas que integram as duas Câmaras de Revisão Criminal do Ministério Público
do DF. Antes de o assunto entrar em debate, em sessão extraordinária a ser convocada,
ele vai ouvir a opinião dos promotores que atuam no Gaeco e nas Promotorias de
Defesa do Patrimônio Público do DF (Prodep) que têm trabalho direto no combate
à corrupção. Mas quem o conhece sabe que sua decisão será tomada com base em
suas próprias convicções. “Minha posição vai levar em conta o que é melhor,
mais conveniente e mais oportuno para a atuação do Ministério Público do DF no
combate à corrupção”, disse Ezequiel à coluna. A palavra final é de Leonardo
Bessa, mas a posição que prevalecer nas câmaras terá um peso que pode ser
decisivo.
Ana Maria
Campos – Coluna “Eixo Capital” – Fotos: Jefferson Rudy/CB/D.A.Press – Ed
Alves/CB/D.A.Press – Edson Ges/CB/D.A.Press - MP-Divulgação – Correio
Braziliense