Ato, que ocorreu nesta segunda-feira (29), marca o
Dia Nacional da Visibilidade Trans e visa fortalecer a luta do movimento por
respeito. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Ato, que ocorreu nesta segunda-feira (29), marca o
Dia Nacional da Visibilidade Trans e visa fortalecer a luta por respeito
Militantes pelos direitos das pessoas trans foram
homenageados, na manhã desta segunda-feira (29), para comemorar o Dia Nacional
de Visibilidade Trans. Além de discussões sobre o tema, houve entrega de mudas
do Cerrado aos presentes.
“Celebrar este dia, para nós, significa celebrar a vida. Temos que nos
unir para alcançar uma sociedade mais igualitária”, disse a assessora da
Coordenação de Diversidade da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Ana Paula Benett.
A professora Natalha Silva, de 34 anos, perdeu as contas de quantas
vezes foi agredida verbal ou fisicamente. Em um dos mais graves ataques, a
professora, que vive na Estrutural, foi golpeada com mais de 20 facadas. “Eu
fiquei entre a vida e a morte”, relatou.
Para ela, momentos de reconhecimento da causa ajudam a fortalecer a
pauta de reivindicações. “É uma luta diária”, contou. Ela se emocionou com a
cerimônia.
O evento ainda reuniu pessoas de outras partes do Brasil e do mundo.
Tatiana Araújo mora em Aracajú e é presidente da Rede Nacional de Pessoas
Trans. Ela sempre acompanha as legislações em todo o País e acredita que
Brasília está dando exemplo.
"Celebrar este dia, para nós,
significa celebrar a vida. Temos que nos unir para alcançar uma sociedade mais
igualitária" -(Ana Paula Benett, da Coordenação de Diversidade
da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e
Direitos Humanos)
“Temos que reconhecer a coragem do governador Rodrigo Rollemberg de
assumir a nossa pauta e começar a criar uma política LGBT estruturada no DF”,
avaliou.
Em 30 de janeiro de 2017, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg,
assinou o decreto que institui o uso do nome social e o
reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans no âmbito da administração
pública direta e indireta do DF.
Com isso, secretarias e órgãos do governo passaram
a tratar funcionários pelos nomes escolhidos em trâmites, documentos e cartões
de identificação.
Histórico de ações
voltadas à população LGBT
Desde 2016, o governo de Brasília criou várias políticas de apoio à
comunidade LGBT. A primeira data de 21 de janeiro daquele ano, com a criação da Delegacia Especial de
Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação
Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin).
Em 23 de fevereiro de 2017, criou-se o Comitê Intersetorial de Promoção dos
Direitos Humanos e da Cidadania da População LGBT, da
Secretaria do Trabalho. Ele propõe e acompanha políticas públicas para garantir
os direitos dos cidadãos da comunidade.
No mesmo ano, em 11 de abril, foram estabelecidos procedimentos para a
divulgação de dados sobre violência contra crianças, jovens,
idosos, negros, mulheres, população LGBT e pessoas com deficiência em Brasília.
A intenção é fortalecer o enfrentamento a esses tipos de agressão.
Já em 26 de junho, dois decretos foram assinados por
Rollemberg para apoiar a população LGBT. Um estipulava sanções a
práticas discriminatórias por orientação sexual no DF, enquanto o outro criava
o Conselho Distrital de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de LGBTs,
também na pasta do Trabalho.
Em casos de denúncias, o conselho abre processo administrativo para
apurar e para aplicar penalidades. A apuração por parte do governo não causa
prejuízo a outras de natureza civil ou penal. Se a comissão detectar indícios
de crime, encaminha uma cópia dos autos para o Ministério Público do DF e
Territórios.
Para dar maior atenção à saúde de transgêneros, transexuais e travestis,
as Secretarias de Saúde e do Trabalho inauguraram o Ambulatório Trans em
14 de agosto. Ele conta com equipe multiprofissional para garantir acesso
integral dessa população à saúde pública.
Ambulatório Trans tem equipe
multiprofissional para garantir acesso integral da população LGBT à saúde
pública
A Secretaria de Cultura instituiu a Política Cultural de Ações Afirmativas em
28 de setembro de 2017. A pasta visava ampliar o reconhecimento da diversidade
de identidades e manifestações culturais.
Menos de um mês depois, em 17 de outubro de 2017, a Companhia de Planejamento do DF
(Codeplan)divulgou o estudo Um olhar sobre a população LGBT no
Distrito Federal, que expõe informações sobre a comunidade da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE).
E a última política antes da carteira de identidade com nome social
ocorreu em 22 de dezembro do ano passado, com a alteração do Dia de Combate à
Homofobia, comemorado em 17 de maio, para Dia de Combate à
LGBTfobia. A data consta no calendário oficial de eventos do DF.
Galeria de Fotos: - ( https://goo.gl/wwzAhy )
Agência Brasília