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  • quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

    Pichadores formam a linha de frente do crime


    Pichadores formam a linha de frente do crime

    *Por Circe Cunha

    Com a sanção, pelo governo do Distrito Federal,  da Lei Distrital nº 6.094, de 2018,  prevendo punições e multas para os autores de pichações, está aberta oficialmente a temporada de caça às garatujas e outros rastros de sujeira deixados por delinquentes em prédios e monumentos públicos espalhados pela capital. O problema é que esse é apenas um primeiro e curto passo num longuíssimo caminho contra o vilipêndio de nossas cidades, transformadas em guetos de gangues, que usam os espaços urbanos para marcarem posições de domínio e controle.

    A legislação precisaria ser mais incisiva e dura contra esses malfeitores, vedando qualquer possibilidade de depredação dos monumentos tombados e do mobiliário urbano. A brecha na lei para que o infrator repare o dano causado, desde que não seja reincidente, amolece a punição e deixa, em aberto, o retorno do pichador.

    Hoje, a pichação é considerada, em todo o mundo, uma praga de difícil contenção. Nos países desenvolvidos, a atividade é mais visível apenas nas áreas degradadas dos subúrbios, nas quais os serviços públicos são ausentes. Mesmo assim, a punição é severa e sujeita o infrator a duras penas, com privação de liberdade.

    Nos países que formam o bloco do Terceiro Mundo, as pichações fazem parte da paisagem urbana e são vistas em qualquer parte da cidade em que a vista alcança, contribuindo para a degradação física dessas áreas e deixando subentendido a todos que, naquela região, o poder público e a segurança do Estado não mandam. A celebrada Teoria das Janelas Quebradas, provando que pequeninos sinais de depredação do espaço público acabam por induzir a destruição de tudo em volta, como uma semente do mal, ainda não foi, devidamente, considerada por nossas autoridades para deter a decadência da maioria das áreas centrais de nossas metrópoles.

    A pichação forma, ao lado da poluição visual dos reclames publicitários disformes, um retrato acabado da distopia urbana, que fazem de nossas capitais um lugar ainda mais insalubre e hostil para seus habitantes. As pichações nas áreas de risco apenas delineiam o caminho para delinquência agir e registrar, com assinatura e tudo, que aquele é um espaço do crime, entregues a eles pela omissão do poder público e, em parte, pelo assentimento da população, acossada e refém dessas gangues.

    Na atualidade, andar pelo centros de nossas cidades, qualquer uma, quando a noite cai, é uma experiência de alto risco e sujeita o incauto ao risco de morte. Aqui vale dizer, que nossos representantes na Presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal comandam as casas legislativas vindos dos estados mais violentos do país. Rio de Janeiro e Ceará clamam para que os ocupantes do alto escalão façam efetivamente alguma coisa para coibir a violência no país.

    Na abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Senado abordou o assunto dizendo que “é preciso agir de forma cada vez mais vigorosa contra o crime organizado”. O senador Eunício Oliveira sugeriu, ainda, a criação de um Sistema Nacional Unificado de Segurança Pública e mais rapidez nas reformas dos códigos Penal e de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. O presidente da Câmara Rodrigo Maia confessa que o tema violência precisa ser discutido de maneira transparente no parlamento.

    Não se enganem, pichadores formam a linha de frente da violência e como tal, devem ser combatidos com todo o rigor sob pena de virmos a nos tornar encarcerados em nossas residências, transformadas em verdadeiros bunkers, mas que, na realidade, não passam de celas que construímos para nós mesmos.

    *****
    A frase que foi pronunciada
    “A violência é uma questão de poder. As pessoas se tornam violentas quando se sentem impotentes.”
    (Andrew Schneider)

    Outro lado
    »Recebemos de Juliana de Castro, da Agência de Comunicação CDN, o Relatório Anual da Seguradora Líder – DPVAT. A íntegra pode ser lida no Blog do Ari Cunha.

    Tensão
    »Momentos de tensão no concerto da abertura da temporada da Orquestra Sinfônica, no Cine Brasília, já que o teatro da cidade está fechado há cinco anos. Ao anunciar a presença da primeira-dama, Márcia Rollemberg, não houve vaias, mas aplausos.

    Realidade
    »Embora muita gente discorde, foi bom o governador enfrentar a opinião pública indo até a Galeria dos Estados. Pelo menos não fez como muitos que só sobrevoam de helicóptero. Estava atento e, agora, bem mais informado sobre a sua responsabilidade de administrar a verba para as devidas manutenções de engenharia.


    (*) Circe Cunha - Coluna "Visto, lido e ouvido" - Ari Cunha - Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press - Correio Braziliense


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