Pichadores formam a linha de frente do crime
*Por Circe Cunha
Com a sanção, pelo governo do Distrito
Federal, da Lei Distrital nº 6.094, de 2018, prevendo punições e
multas para os autores de pichações, está aberta oficialmente a temporada de
caça às garatujas e outros rastros de sujeira deixados por delinquentes em
prédios e monumentos públicos espalhados pela capital. O problema é que esse é
apenas um primeiro e curto passo num longuíssimo caminho contra o vilipêndio de
nossas cidades, transformadas em guetos de gangues, que usam os espaços urbanos
para marcarem posições de domínio e controle.
A legislação precisaria ser mais incisiva e dura
contra esses malfeitores, vedando qualquer possibilidade de depredação dos
monumentos tombados e do mobiliário urbano. A brecha na lei para que o infrator
repare o dano causado, desde que não seja reincidente, amolece a punição e
deixa, em aberto, o retorno do pichador.
Hoje, a pichação é considerada, em todo o mundo,
uma praga de difícil contenção. Nos países desenvolvidos, a atividade é mais
visível apenas nas áreas degradadas dos subúrbios, nas quais os serviços
públicos são ausentes. Mesmo assim, a punição é severa e sujeita o infrator a
duras penas, com privação de liberdade.
Nos países que formam o bloco do Terceiro Mundo, as
pichações fazem parte da paisagem urbana e são vistas em qualquer parte da
cidade em que a vista alcança, contribuindo para a degradação física dessas
áreas e deixando subentendido a todos que, naquela região, o poder público e a
segurança do Estado não mandam. A celebrada Teoria das Janelas Quebradas,
provando que pequeninos sinais de depredação do espaço público acabam por
induzir a destruição de tudo em volta, como uma semente do mal, ainda não foi,
devidamente, considerada por nossas autoridades para deter a decadência da
maioria das áreas centrais de nossas metrópoles.
A pichação forma, ao lado da poluição visual dos
reclames publicitários disformes, um retrato acabado da distopia urbana, que
fazem de nossas capitais um lugar ainda mais insalubre e hostil para seus
habitantes. As pichações nas áreas de risco apenas delineiam o caminho para
delinquência agir e registrar, com assinatura e tudo, que aquele é um espaço do
crime, entregues a eles pela omissão do poder público e, em parte, pelo
assentimento da população, acossada e refém dessas gangues.
Na atualidade, andar pelo centros de nossas
cidades, qualquer uma, quando a noite cai, é uma experiência de alto risco e
sujeita o incauto ao risco de morte. Aqui vale dizer, que nossos representantes
na Presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal comandam as casas
legislativas vindos dos estados mais violentos do país. Rio de Janeiro e Ceará
clamam para que os ocupantes do alto escalão façam efetivamente alguma coisa
para coibir a violência no país.
Na abertura dos trabalhos legislativos, o
presidente do Senado abordou o assunto dizendo que “é preciso agir de forma
cada vez mais vigorosa contra o crime organizado”. O senador Eunício Oliveira
sugeriu, ainda, a criação de um Sistema Nacional Unificado de Segurança Pública
e mais rapidez nas reformas dos códigos Penal e de Processo Penal e da Lei de
Execuções Penais. O presidente da Câmara Rodrigo Maia confessa que o tema
violência precisa ser discutido de maneira transparente no parlamento.
Não se enganem, pichadores formam a linha de frente
da violência e como tal, devem ser combatidos com todo o rigor sob pena de
virmos a nos tornar encarcerados em nossas residências, transformadas em
verdadeiros bunkers, mas que, na realidade, não passam de celas que construímos
para nós mesmos.
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A frase que foi pronunciada
“A violência é uma questão de
poder. As pessoas se tornam violentas quando se sentem impotentes.”
(Andrew Schneider)
Outro lado
»Recebemos de Juliana
de Castro, da Agência de Comunicação CDN, o Relatório Anual da Seguradora Líder
– DPVAT. A íntegra pode ser lida no Blog do Ari Cunha.
Tensão
»Momentos de tensão
no concerto da abertura da temporada da Orquestra Sinfônica, no Cine Brasília,
já que o teatro da cidade está fechado há cinco anos. Ao anunciar a presença da
primeira-dama, Márcia Rollemberg, não houve vaias, mas aplausos.
Realidade
»Embora muita gente
discorde, foi bom o governador enfrentar a opinião pública indo até a Galeria
dos Estados. Pelo menos não fez como muitos que só sobrevoam de helicóptero.
Estava atento e, agora, bem mais informado sobre a sua responsabilidade de
administrar a verba para as devidas manutenções de engenharia.
(*) Circe Cunha - Coluna "Visto, lido e
ouvido" - Ari Cunha - Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press - Correio
Braziliense