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  • domingo, 4 de fevereiro de 2018

    Primeiro projeto popular do DF

    Primeiro projeto popular do DF

    *Por Circe Cunha

    Tantas a Câmara Legislativa do DF aprontou e por tanto tempo que induziu os brasilienses a elaborar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) contra o acúmulo de mordomias e disparates que esse parlamento local ergueu para seus membros. Ironia das ironias, quis o destino que, por sua ação perdulária com o dinheiro público, a casa das leis fosse alvejada pela primeira lei popular confeccionada diretamente pela população da capital, escandalizada com o comportamento de seus representantes.

    O Observatório Social de Brasília (OSBrasília), o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), associações apartidárias sem fins lucrativos, que buscam o controle social dos gastos públicos e a transparência das instituições, juntos, tomaram a frente do projeto com o lançamento da campanha “Câmara mais barata” e passaram a recolher assinaturas da população para trazer o Poder Legislativo da capital de volta à realidade.

    O objetivo é reunir 30 mil assinaturas, transformando essa petição num projeto regulatório, que tem, só num primeiro momento, a intenção de acabar de vez com os gastos com verba indenizatória que hoje totalizam R$ 25 mil mensais para cada distrital. Somente com essa medida será possível, segundo os idealizadores do projeto, fazer uma economia de R$ 300 milhões a cada legislatura, ou o equivalente à compra de 3.640 ambulâncias ou 135 milhões de merendas escolares.

    O projeto de lei popular visa, ainda, diminuir os gastos da CLDF com as chamadas verbas de gabinete, que hoje perfazem R$ 230 mil mensais para cada parlamentar para a contratação de pessoal. Pela proposta, esse gasto será equiparado com outras assembleias legislativas do país, o que resultaria em mais uma economia de R$ 48 milhões anuais, que teriam destino bem mais nobre e necessário para os brasilienses.

     Seria bom que os idealizadores, junto com a população, apressassem o passo, para colher logo as assinaturas necessárias e pressionarem pela aprovação integral do novo texto disciplinando a Casa.

    Alguns distritais, informados desse projeto, e ante as eleições que se aproximam,  começaram a se movimentar para apresentar um texto alternativo e, obviamente, mais desidratado para apresentar aos eleitores, colocando-se, é claro, como pai da criança.

    A presença do próprio presidente da CLDF ao lançamento da campanha no Museu da República e declarações, como as feitas pelo deputado Chico Vigilante chamando a proposta de demagógica, dão a pista de que haverá resistências dentro da Casa. Olho vivo e faro fino, portanto.

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    A frase que foi pronunciada
    “O homem público é o cidadão de tempo inteiro, de quem as circunstâncias exigem o sacrifício da liberdade pessoal, mas a quem o destino oferece a mais confortadora das recompensas: a de servir à nação em sua grandeza e projeção na eternidade.”
    (Ulysses Guimarães)


    (*) Circe Cunha – Coluna “Visto, lido e ouvido” – Ari Cunha – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google

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