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No Feitiço Mineiro, foi preciso isolar as paredes para evitar as multas - Enquanto o impasse da lei que altera os limites de ruídos se mantém, moradores e comerciantes buscam alternativas para diminuir os incômodos causados pelo excesso de barulho

*Por » Ester Cezar* » Murilo Fagundes*

Com a provável mudança do texto da Lei do Silêncio, muitos moradores terão de recorrer a alternativas que reduzem ruídos nas casas e nos apartamentos, principalmente por meio do isolamento acústico. No Distrito Federal, a quantidade de empresas que oferecem esse serviço é restrita, mas, na última década, tem crescido o número de chamados tanto por moradores que se sentem incomodados com o barulho de bares, restaurantes e eventos, quanto por comerciantes que já precisam seguir as normas vigentes. Os preços altos assustam ambas as partes, mas acabam sendo uma das alternativas para quem não quer sofrer com a barulheira.

Por mais que os pontos polêmicos da alteração se dirijam principalmente aos estabelecimentos comerciais, os pedidos pelo isolamento acústico costumam variar entre consultórios psiquiátricos e salas de advogados. Porém, essa situação tem mudado, e as empresas de acústica têm atendido cada vez mais o cliente particular, aquele que chega a casa à noite e não consegue dormir por causa de algum barulho causado por vizinhos e bares, por exemplo.

Segundo o técnico em acústica Benjamin Teixeira de Lima, 40 anos, os chamados costumam ser realizados por pessoas que se sentem incomodadas e que procuram o serviço para tentar diminuir o incômodo causado por outros. “Quando somos chamados em um apartamento, por exemplo, onde a pessoa não consegue dormir, fazemos o tratamento das janelas. Nesse caso, trocamos uma tradicional por uma acústica, que tem um isolamento melhor.”

A servidora pública Anna Luiza Morato, 33, instalou janelas especiais em seu apartamento da 215 Sul por meio de uma empresa especializada na execução de isolamento e tratamento acústico. Mãe de dois filhos, ela conta que, por causa do barulho de bares e restaurantes, resolveu recorrer a esse serviço no fim do ano passado com o objetivo de tranquilizar o sono da família. “Tivemos uma melhora evidente. Fechamos as janelas e nem parece que tem barulho. Não há isolamento total, mas uma notável diminuição”, acrescenta.

Para conquistar a calmaria, Anna precisou desembolsar R$ 4 mil para cada quarto. Como o apartamento possui três dormitórios, o silêncio custou em torno de 12 mil reais. “No início, achei muito caro, mas valeu pelo resultado. É um investimento a longo prazo.”

Instalação

O processo de isolamento acústico passa por etapas antes de ser concluído. Primeiramente, é feita uma medição acústica, em que os níveis de ruído são verificados por um aparelho chamado decibelímetro. A medição ocorre tanto dentro quanto fora do ambiente, a fim de se obterem os valores mínimos e máximos de ruídos. A diferença entre os ambientes proporcionará o planejamento para, assim, as medidas necessárias serem aplicadas, como, por exemplo, a escolha do material adequado e a definição do local a se instalar esses materiais.

“Verificamos os níveis de ruído de um apartamento em que as pessoas reclamam de barulho vindo de elevadores, cachorros, ou mesmo do vizinho do lado. Analisamos os níveis de ruído dentro e fora, como no corredor do condomínio. Isso em três pontos distintos do ambiente. Então conseguimos obter as médias sonoras do ambiente e determinar onde o equipamento será colocado. Às vezes, só a troca da porta de entrada, por uma porta acústica, é suficiente para a redução do ruído”, explica Benjamim.

Orçamento

Quem deseja realizar o isolamento acústico em casa ou no apartamento deve estar informado sobre os preços que envolvem o processo, já que os valores variam. Em pesquisa feita pelo Correio em lojas no DF, isolar paredes chega a custar de R$ 140 a R$ 250 por m². As janelas isoladas acusticamente beiram os R$ 4mil, preço que a servidora Anna Luiza pagou, mas esse serviço também sofre variação a depender do tamanho da esquadria.

Nos bares, restaurantes e casas noturnas, o preço também assusta. O restaurante Feitiço Mineiro, na 306 Norte, teve o isolamento reforçado após o estabelecimento ser interditado, há dois anos. O diretor executivo Mauro Calichman, 58, conta que a multa custou por volta de R$ 5 mil. “Depois do ocorrido, o Feitiço melhorou a contenção acústica e o vazamento de ruídos. A música existe aqui graças a um termo de ajustamento de conduta que assinamos. Não temos mais reclamações da vizinhança”, relata. Mas, para ele, a mudança na lei é absolutamente necessária. “Estamos brigando para que seja mais fácil se adequar às regras, porque hoje é muito difícil. Se alguém cantar um ‘parabéns’ do lado de fora, somos multados.”

Proprietário de uma loja de isolamento acústico, Cristiano Maxmiano, 40, conta que já atendeu clientes notificados por denúncias causadas pelo excesso de barulho e que precisavam se regularizar para manter o funcionamento. Cristiano conta com a parceria de uma empresa de engenharia ambiental que emite laudos de medições sonoras para conferir se os níveis seguem os estipulados pela lei.

Quanto à possibilidade de conceder linhas de crédito aos comerciantes, que precisam desembolsar para pagar as tecnologias isoladoras, o Governo do Distrito Federal afirma, em nota, que esta foi uma das ideias discutidas com os setores produtivos e com os moradores e que poderá ser implementada no futuro caso a medida venha a prosperar. O GDF, entretanto, destaca que esse financiamento ainda é uma discussão técnica e que o assunto deve ser amplamente discutido.

Entenda o projeto
A polêmica alteração do texto da Lei do Silêncio, proposta pelo deputado Ricardo Vale (PT-DF), demora a engatar na Câmara Legislativa. Caso seja aprovado o novo texto, os limites de decibéis devem subir, flexibilizando para os comerciantes. Além de propor aumentar o limite de decibéis, o projeto sugere a modificação do local de conferência do som. Na atual legislação, vigente desde 2008 no DF, a medição é realizada no estabelecimento denunciado. Já no novo projeto, os técnicos do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) deveriam captar os ruídos a uma distância de 1,5 metro da porta da residência do morador que reclama. Um dos objetivos da proposta é incentivar a cena cultural noturna na capital, segundo os idealizadores. Para eles, depois da implementação da atual Lei do Silêncio, esse cenário ficou restrito.

"Não foi barato. O bar teve muita dificuldade para arcar com os gastos de isolamento acústico"
(Mauro Calichman, diretor executivo do Feitiço Mineiro)

Limites da lei
Com a alteração no texto da Lei do Silêncio, os níveis de ruído em decibéis (dB) aumentariam. Segundo a OMS, 55dB é o aceitável.

Como está
Dia: 65 decibéis (cachorro latindo) - Noite: 55 decibéis (bebê chorando)

»O ruído é medido na entrada do estabelecimento denunciado - Como ficaria Dia: 75 decibéis (barulho em sala de aula) - Noite:  70 decibéis (aspirador de pó)

»O ruído seria medido a 1,5 metro da porta da residência do morador que fez a reclamação

(*) » Ester Cezar - * » - *Murilo Fagundes - ( * Estagiários sob supervisão de Nahima Maciel) - Foto: Daniel Ferreira/CB/D.A.Press - Correio Braziliense