Estádio Nacional Mané Garrincha: acordo de mercado para fraudar
licitações e distribuir propina - Foto: Ed Alves
*Por Ana Viriato
Valor estipulado em denúncia do Ministério Público Federal se refere aos
supostos danos causados pelos réus, os ex-governadores Agnelo Queiroz e José
Roberto Arruda, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli e outras nove pessoas
Nas denúncias pelo superfaturamento do Estádio
Nacional Mané Garrincha contra os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José
Roberto Arruda (PR), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB) e outras
nove pessoas, o Ministério Público Federal (MPF) exige o pagamento de R$ 52,4
milhões aos cofres públicos pelos réus. Desse valor, R$ 34,8 milhões referem-se
à reparação de danos materiais pelos atos irregulares. Os demais R$ 17,6
milhões decorrem dos danos materiais causados pela corrupção, como o desequilíbrio
da ordem econômica. A requisição tem de ser deferida pela Justiça.
Como o Correio publicou em primeira mão, o MPF
contabiliza que Agnelo, Arruda e Filippelli tenham embolsado pelo menos R$ 16,6
milhões com os desvios de recursos durante as obras da arena esportiva. O
recebimento de propina era garantido pela costura de uma “acordo de mercado”,
no qual as principais obras da capital eram divididas entre as maiores
empreiteiras do país, segundo o Ministério Público Federal.
A Agnelo estão relacionados pagamentos que
totalizamR$ 6,495 milhões. Os repasses ocorreram por meio de doações ao PT e a
uma igreja; do atendimento a uma lista de exigências, como a contratação de
serviços de clipping e a compra de ingressos para jogos; e de dois supostos
operadores, o empresário Jorge Salomão e o advogado Luís Carlos Alcoforado.
Para Filippelli, a propina chegou a R$ 6,185
milhões a título de doações oficiais à chapa nas eleições de 2014, além de 1%
sobre o valor do contrato firmado com as empreiteiras para a construção da
arena. No caso de Arruda, a conta foi de R$ 3,92 milhões, divididos em
dinheiro, contratos simulados e doações a uma paróquia, de acordo com a
investigação da Operação Panatenaico, deflagrada em maio de 2017.
Os três ex-gestores e outros nove envolvidos se
tornaram réus no mês passado, quando a juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros
Martins Alves, da 12ª Vara Federal, aceitou as denúncias. Eles responderão, a
depender dos atos de cada um, por organização criminosa, corrupção passiva,
corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Segundo a denúncia,
os valores indevidos seriam repassados aos ex-governadores, entre outras
formas, por meio dos chamados operadores de propina: Sérgio Lúcio, José
Wellington, Jorge Luiz Salomão, Afrânio Roberto e Luís Carlos Alcoforado. Na
Terracap e Novacap, as tratativas supostamente ficaram por conta dos então
presidentes Maruska Lima de Sousa Holanda e Nilson Martorelli, respectivamente.
Defesa
Luis Henrique Machado, advogado do ex-governador
Arruda, afirmou que “o aprofundamento das investigações só confirma que o MPF
ofereceu uma denúncia vazia, baseada exclusivamente em declarações de
delatores, sem a presença de elementos corroborativos de prova idônea”. O
advogado de Agnelo, Daniel Gerber, alegou que, “em respeito ao Poder
Judiciário, e não obstante à inocência do ex-governador, se pronuncia apenas
nos autos”. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos demais réus.
Em nota,
a assessoria de comunicação do advogado Luís Carlos Alcoforado informou que ele
“se mostra confiante de que a justiça será feita”. “Tenho paciência para
suportar o tempo. E consciência para dialogar com a verdade. A injustiça não
vence a verdade, razão por que confiamos no futuro com a confirmação das acusações
injustas”.
Memória - A trama no Mané
Segundo o MPF, a trama começou em 2008 em uma reunião na residência oficial de Águas Claras, convocada por Arruda, na qual se tratou a divisão das maiores obras de Brasília. Para evitar disputas em licitações, o mercado se adequou. Depois de algum tempo, pelo acordo, a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha ficou a cargo de duas empresas, que formaram o Consórcio Brasília 2014. Em troca do favorecimento, as empreiteiras pagariam ao ex-chefe do Buriti, em propina, o equivalente a 1% do valor da obra. Por causa do afastamento do poder após a deflagração da Caixa de Pandora, entretanto, Arruda recebeu valores irregulares apenas anos depois, conforme o órgão ministerial. Ao assumir o GDF, Agnelo e Filippelli teriam dado continuidade ao esquema.
Segundo o MPF, a trama começou em 2008 em uma reunião na residência oficial de Águas Claras, convocada por Arruda, na qual se tratou a divisão das maiores obras de Brasília. Para evitar disputas em licitações, o mercado se adequou. Depois de algum tempo, pelo acordo, a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha ficou a cargo de duas empresas, que formaram o Consórcio Brasília 2014. Em troca do favorecimento, as empreiteiras pagariam ao ex-chefe do Buriti, em propina, o equivalente a 1% do valor da obra. Por causa do afastamento do poder após a deflagração da Caixa de Pandora, entretanto, Arruda recebeu valores irregulares apenas anos depois, conforme o órgão ministerial. Ao assumir o GDF, Agnelo e Filippelli teriam dado continuidade ao esquema.
(*) Ana
Viriato – Foto: Ed Alves - CB/D.A.Press – Correio Braziliense