Mudanças ainda podem ocorrer
O prazo das convenções partidárias acabou no último
domingo, mas as negociações para alianças eleitorais não chegaram ao fim. Ainda
há uma tentativa entre união do deputado Alberto Fraga (DEM/DF), do advogado
Ibaneis Rocha (MDB) e da ex-deputada Eliana Pedrosa (Pros). Dificilmente haverá
unidade de todos os partidos, mas há chance de mudanças nas chapas anunciadas
no fim de semana. O entendimento entre os advogados das legendas que compõem
esses grupos é de que, se a convenção delegou às executivas dos partidos o
poder para definir as alianças, o prazo fatal para os acordos é 15 de agosto,
data final para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. O advogado
Herman Ted Barbosa, especialista em direito eleitoral consultado por vários
políticos, é de que a jurisprudência do TSE é pacífica nesse tema. “Nunca
mudou, nos últimos 30 anos. É repetida em todas as eleições”, afirma.
Tese jurídica para a candidatura ao Senado
O empresário Paulo Octávio (PP) pretende mesmo
concorrer a um mandato de senador e enfrentar eventual impugnação de sua
candidatura. Ele consultou advogados e vai brigar por uma tese ainda sem
precedentes na Justiça Eleitoral, uma vez que a situação nunca foi tratada.
Paulo Octávio vai sustentar que a Lei da Ficha Limpa estabelece que se tornam
inelegíveis governadores que renunciarem ao mandato apenas quando houver
processo aberto capaz de cassá-lo. O político renunciou ao cargo de
vice-governador em fevereiro de 2010. Já havia um pedido de impeachment
protocolado na Câmara Legislativa, mas o processo não estava aberto. Dependia
ainda de autorização do plenário da Casa, como estabelece o regimento interno.
Vices desconhecidos
Os presidentes do Avante, Paco Britto, e do PR,
Alexandre Bispo, estão apenas segurando o assento como candidatos a vice nas
chapas de Ibaneis Rocha (MDB) e de Alberto Fraga (DEM), respectivamente. Como
as negociações ainda estão a pleno vapor, há possibilidades de mudanças. Até 17
de setembro, 20 dias antes do primeiro turno, podem ocorrer também
substituições na chapa, em casos de renúncias, morte ou indeferimento do
registro da candidatura. Se não vingarem os novos acordos, no entanto, eles
podem ser mantidos nas chapas.
O precedente Luiz Estevão para Lula
O ex-senador Luiz Estevão pode ser um precedente
para que a Justiça Eleitoral impeça, no momento do registro da candidatura do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o petista faça campanha mesmo
preso e condenado por corrupção. Em 2002, dois anos depois de ter o mandato
cassado pelo Senado, Estevão tentou registrar a candidatura, embora estivesse
claramente inelegível. Mas a Justiça Eleitoral o impediu de exercer o status de
candidato. Seu nome tampouco foi autorizado a constar na urna eletrônica.
Provocando os adversários
Com o nome da coligação “Brasília de Mãos Limpas”,
o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) faz uma provocação aos adversários
envolvidos em denúncias de corrupção. Mãos Limpas, a operação que atingiu a
máfia italiana no início da década de 1990, sempre foi comparada à Lava-Jato,
origem da Panatenaico, investigação relacionada ao Mané Garrincha, ao Centro
Administrativo do DF, empreendimento habitacional Jardins Mangueiral e a obra
do BRT-Sul.
Parceiros
Na noite de domingo, enquanto ainda havia dúvidas
sobre para que lado iria o PDT, o candidato do partido à Presidência, Ciro
Gomes, bateu o martelo. Em ligação ao governador, ele disse: “O candidato em
Brasília será Rodrigo Rollemberg. Eu admiro a lealdade”. O apoio de Ciro foi
fundamental para o desfecho pelo qual o governador trabalhou nos últimos
meses.
GDF vai liberar PMs para segurança de ministros do
STJ
A Polícia Militar do DF firmou um convênio com o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a cessão de policiais militares que
ficarão encarregados da segurança da corte e dos ministros. Os soldos dos PMs
serão pagos pelo GDF e o STJ arcará com as gratificações e funções
comissionadas. O convênio, assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg e pela
presidente do STJ, Laurita Vaz, além do comandante-geral da PM, Marcos Antônio
Nunes, vale por 60 meses.
Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital” –
Fotos: Blog-Google - Correio Braziliense
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