Projeto de Lei amplia proteção às mulheres nos
estádios esportivos
Ampliar a
proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática
esportiva. Este é o tema do primeiro projeto de lei apresentado pela senadora
Leila Barros (PSB-DF). Incentivar o esporte e promover políticas em benefício
da mulher são duas das principais bandeiras de luta da primeira parlamentar do
sexo feminino pelo Distrito Federal.
A
proposição, que deverá ser lida, numerada e distribuída na sessão deliberativa
da próxima quinta-feira (7), prevê alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor
para assegurar às mulheres proteção contra qualquer ação ou omissão, baseada no
gênero, que lhe cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou
psicológico ou dano moral ou patrimonial. O Estatuto, de forma genérica, diz
que o torcedor tem direito a segurança nos locais onde são realizados os
eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas.
Outra
alteração proposta pela senadora Leila inclui um dispositivo proibindo incitar
e praticar quaisquer atos de violência ou qualquer forma de assédio contra as
mulheres. Apesar de o Estatuto do Torcedor ter representado um grande avanço
nos direitos dos torcedores, os ambientes de prática esportiva ainda estão
longe de serem considerados ideais para as torcedoras. “Relatos de assédio e de
atos violentos continuam, infelizmente, frequentes”, comentou Leila Barros.
A
parlamentar brasiliense também incluiu em seu projeto a proibição de que
torcedores portem ou ostentem cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais
com mensagens ofensivas, inclusive de caráter misógino. Atualmente, a proibição
engloba apenas as ofensas de caráter racista ou xenófobo. Da mesma forma, além
dos cânticos discriminatórios, racistas e xenófobos, o projeto acrescenta a
proibição às canções com temas misóginos.
Assessoria
de Gabinete