Centrad será ocupado pelo governador e secretarias
lotadas no Buriti. Quatro anos após a construção, prédio será ocupado pela
primeira vez. Governo quer negociar dívidas com a administração do consórcio e
bancos - Centrad, localizado na avenida Elmo Serejo, será ocupado por
secretarias, assim como pelo governador e pelo vice
A partir de abril, parte do Governo do Distrito
Federal será transferido para o Centro Administrativo de Taguatinga (Centrad),
o complexo de edifícios que ocupa uma área de 182 mil metros quadrados,
construído em 2015 e, até então, sem ocupação. Secretarias lotadas no Palácio
do Buriti, assim como os gabinetes do governador Ibaneis Rocha e do vice, Paco
Britto, irão para Taguatinga. O Executivo aguarda apenas a assinatura do termo
de remoção de danos com a administradora do complexo para iniciar a transferência.
Segundo o Secretário de Fazenda, Planejamento,
Orçamento e Gestão, André Clemente, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) será
acionado e as dívidas pendentes do GDF com a administração do consórcio —
formado por Odebrecht e Via Engenharia e os bancos financiadores (Santander e
Caixa Econômica Federal) — negociadas.
O complexo foi construído por meio de uma parceria
público-privada (PPP) para abrigar o funcionalismo. Tem capacidade para receber
13 mil dos 130 mil servidores locais. Em fevereiro de 2015, a Justiça cassou o
habite-se, concedido pela Administração Regional de Taguatinga, por causa de
uma série de irregularidades, como a ausência de estudos de impacto de
trânsito. O ex-governador Agnelo Queiroz (PT), à frente do GDF à época, foi
condenado por improbidade administrativa devido às deficiências da
documentação. No último dia 6, a 1ª Turma Cível rejeitou embargos de declaração
apresentados pela defesa de Agnelo no processo.
A princípio, vão ocupar o imóvel a Secretaria de
Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, a Casa Civil e a Casa Militar. O
Palácio do Buriti passará por reformas na rede elétrica e no sistema de
prevenção a incêndio, que estão orçadas em R$ 13 milhões. As obras vêm depois
de um laudo da Defesa Civil divulgado em fevereiro deste ano, indicando falhas
na edificação. O anexo do palácio também deverá passar por reformas, processo
que está em análise pela Novacap.
Caminhos
opostos: No fim do ano passado, um grupo de trabalho criado pelo
ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) para analisar a situação jurídica do
Centrad recomendou, em relatório, a decretação da nulidade do contrato de
concessão firmado com o consórcio responsável pela obra. Ainda na gestão
passada, o GDF chegou a notificar as empresas, que pediram 60 dias para se
manifestar no processo administrativo.
O governador Ibaneis, entretanto, mudou os rumos da negociação e, desde a transição, anunciou o interesse em comprar a estrutura a partir de uma negociação a respeito do preço — o acerto precisa ser chancelado por órgãos de controle e deve basear-se em um laudo da Caixa. Em novembro, inclusive, representantes escolhidos pelo emedebista vistoriaram o local para verificar as condições de uso.
O governador Ibaneis, entretanto, mudou os rumos da negociação e, desde a transição, anunciou o interesse em comprar a estrutura a partir de uma negociação a respeito do preço — o acerto precisa ser chancelado por órgãos de controle e deve basear-se em um laudo da Caixa. Em novembro, inclusive, representantes escolhidos pelo emedebista vistoriaram o local para verificar as condições de uso.
Pelo modelo da PPP, a partir do momento em que o
Centrad entrasse em funcionamento, o governo teria de começar a pagar as
parcelas mensais de cerca de R$ 23 milhões por 22 anos.
Memória - Operações
e escândalo: O Centrad virou alvo de um grande escândalo a
partir do acordo de leniência da construtora Andrade Gutierrez, homologado pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Lava-Jato. De acordo com
diretores da empreiteira, houve uma divisão das maiores obras de Brasília entre
as principais construtoras do país para evitar disputas nas licitações. Entre
as negociações, estariam, ainda, o Estádio Nacional Mané Garrincha, o BRT Sul e
o Setor Habitacional Jardins Mangueiral. Essas obras também estiveram no centro
da Operação Panatenaico, deflagrada em maio de 2017.
Correio Braziliense - Foto: Breno Fortes/CB/D.A Press
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