Sem consenso, bancada do DF vai discutir escolha de novo coordenador
Os representantes do Distrito Federal no Congresso
Nacional vão se reunir hoje pela primeira vez desde a posse da nova bancada. A
desarticulação e as rixas entre deputados federais e senadores colocam em risco
grandes interesses da capital, como a liberação de recursos de emendas e a
votação de projetos importantes para a cidade. Os parlamentares não se entendem
sobre a escolha do futuro coordenador da bancada do DF. Estão no páreo o senador
Izalci (PSDB) e os federais Flávia Arruda (PR) e Júlio César (PRB). Diante da
dificuldade de um consenso, o senador Reguffe (sem partido) marcou uma reunião
para as 14h30 de hoje, em seu gabinete. Os 11 representantes do DF foram
convidados.
Recursos para a capital federal
As regras determinam que a escolha do coordenador
de bancada precisa do aval de cinco deputados e dois senadores. Entre as
funções do cargo está a indicação de recursos de emendas impositivas. O senador
Reguffe explica que, além de tentar chegar a um consenso para a escolha dos
futuros coordenadores para os próximos quatro anos, o grupo vai debater
problemas do DF. “Vamos discutir como a bancada pode atuar coletivamente para
trazer mais recursos para o DF”, explica o senador. Além das emendas, os
parlamentares da bancada também devem tratar de assuntos como a defesa do Fundo
Constitucional e a ampliação de recursos do FCO para Brasília.
Deputado será julgado hoje pelo TRE-DF
A ação de investigação judicial eleitoral contra o
deputado distrital José Gomes (PSB) será julgada na sessão de hoje do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-DF). Ele é acusado de abuso de poder econômico, por
supostamente coagir funcionários de sua empresa de serviços terceirizados nas
eleições. Funcionários da Real JG Serviços Gerais, que à época era de
propriedade de José Gomes, denunciaram a pressão para votar no empresário. Os
trabalhadores da firma divulgaram um vídeo gravado dentro do STJ, em que a
equipe de limpeza declara apoio ao então candidato a distrital. A ação é fruto
de uma representação apresentada pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT),
antes mesmo da eleição.
Audiência na Justiça Trabalhista
Essa não é a única dor de cabeça do recém-eleito
distrital por conta do episódio. No próximo dia 8, a Justiça do Trabalho vai
realizar a primeira audiência na ação civil pública movida pelo Ministério
Público do Trabalho no DF contra a empresa da família de José Gomes. Os
procuradores denunciam assédio moral aos funcionários, por conta da coação na campanha
eleitoral, e pedem indenização de R$ 150 mil por dano moral coletivo.
Articulação na base aliada
O governo vai tentar hoje, mais uma vez, aprovar os
projetos de lei que reduzem a alíquota de ITBI e de ITCD na Câmara Legislativa.
Como a proposição envolve renúncia tributária, é necessário um quórum de
maioria qualificada, ou seja, 16 votos. Apesar de o tema gerar boa repercussão
junto à opinião pública, na semana passada, a base governista não garantiu o
quórum mínimo, e o assunto foi retirado da pauta.
Corpo a corpo com governistas
Diante das dificuldades na articulação com a
bancada, o governador Ibaneis Rocha tem aberto espaço na agenda para receber os
aliados. Ontem, estavam marcadas audiências com João Hermeto (MDB) e com
Martins Machado (PRB). Nos próximos dias, o corpo a corpo com os governistas
deve se intensificar. Sem ajustes na base, o governador não vai conseguir
passar o projeto do Passe Livre. A proposta, que tinha votação prevista para o
fim de março, deve ficar para meados de abril. É o tempo necessário para um
freio de arrumação entre os governistas.
Caos fundiário nos parques
O caos fundiário do Distrito Federal é um problema
também nas unidades de conservação ambiental. Uma auditoria realizada pelo
Tribunal de Contas do Distrito Federal revelou que apenas sete dos 99 parques
da capital federal são regularizados. De acordo com o levantamento, o governo
sequer demarcou 75% das unidades ambientais, como parques, reservas, refúgios
de vidas silvestres e outros tipos de unidades de proteção ambiental. Sem esse
trabalho de delimitação e legalização fundiária, as áreas ficam expostas a
invasões e degradação ambiental. Hoje, quase metade das unidades de conservação
têm ocupações residenciais irregulares. A Corte deu prazo de 120 dias para que
o GDF defina o limite das unidades de preservação e regularize as áreas.
Nova rodada de negociação com PMs e bombeiros
O governo fez ontem mais uma rodada de conversas
com representantes de associações de integrantes da Polícia Militar e do Corpo
de Bombeiros, para discutir o reajuste salarial das corporações. Participaram
da reunião, no Palácio do Buriti, o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar
Novacki, os deputados distritais Roosevelt Vilela (PSB), que é do Corpo de
Bombeiros, João Hermeto (MDB), que é oriundo da PM, e Cláudio Abrantes (PDT),
líder do governo. Ainda não houve a formalização de uma proposta aos militares.
Helena Mader – Coluna “Eixo Capital” – Fotos:
Minervino Junior/CB/D.A.Press - Carlos Vieira/CB/D.A.Press
- Jefferson Rudy-Senado/ - Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press
– Correio Braziliense
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