A Brasília que se quer para o futuro
*Por Everardo
Gueiros
No momento em que Brasília completa 59 anos de
existência, o governo do Distrito Federal enfrenta um grande desafio que é
integrar e melhorar os serviços oferecidos à cidade e ao seu Entorno.
Construída para ter uma população de 500 mil habitantes, a capital do país está
ligada hoje a 31 regiões administrativas. Todas juntas abrigam perto de 3
milhões de pessoas. Além disso, frequentam a cidade moradores de 33 municípios
de Goiás e Minas Gerais, que estão localizados na fronteira com o DF. O que
leva a um contingente global de aproximadamente 5 milhões pessoas que precisam
de atendimento em estruturas públicas maiores e melhor aprimoradas.
Em tempos de escassez orçamentária, as Parcerias
Público-Privadas (PPPs) têm se apresentado como boa opção para a realização de
investimentos em projetos de gestão governamental, de modo a ampliar a
capacidade do Estado, garantir receitas e diminuir despesas. Essa integração
pode ser feita por diversas formas de relacionamento entre governo e iniciativa
privada com vistas ao desenvolvimento de infraestrutura e de serviços.
Em todos os casos, a iniciativa privada entra com a
capacidade de investir e de financiar, com a flexibilidade e a competência
gerencial e operacional. O setor público, por sua vez, assegura a satisfação do
interesse dos cidadãos em troca de concessão de áreas por um período
determinado e outros tipos de contrapartidas que podem ser atrativas para as
empresas, dependendo do modelo a ser seguido.
A Secretaria de Projetos Especiais do GDF, que
cuida da formulação das PPPs no Distrito Federal, trabalha de forma estratégica
para buscar tais parcerias — que só são formalizadas após a aprovação de um
conselho gestor. A atuação da pasta leva em conta fases de avaliação,
planejamento e articulação de obras e ações que, após execução, precisam
oferecer segurança jurídica para o governo e a garantia de um bom serviço aos
moradores.
A Transbrasília (ou Avenida das Cidades), um dos
projetos em estudo, engloba 26 quilômetros, passando por várias Regiões
Administrativas. Consiste numa obra de mobilidade integrada que ligará a via a
áreas comerciais, escolas, parques e bicicletários a serem construídos ao longo
do seu percurso. Somente na fase de sua execução está prevista a geração de 20
mil empregos.
O novo sistema de iluminação pública, outra PPP
cuja proposta consta na carteira da secretaria, tem previsão de iluminar mais
de 300 mil pontos de luz (elétricos) no DF. Esse trabalho também abrange a
troca de tecnologia das lâmpadas atuais — o que é importante para a redução de
consumo de energia e permitirá melhoria do nível de acompanhamento do serviço, a
partir da instalação de um centro de controle operacional. Da mesma forma,
estamos trabalhando na PPP para o Centro Administrativo Vivencial e Esporte
(Cave), localizado no Guará, que objetiva à administração e exploração do
Estádio Antônio Otoni Filho, o Ginásio Esportivo do Parque do Guará e o Clube
Vizinhança.
Projetos como esses têm sido observados com êxito
em estados como Piauí, Bahia, Ceará, São Paulo e Minas Gerais. E são tidos com
prioridade para o governador do DF, Ibaneis Rocha. O GDF está buscando, por
meio de estudos técnicos e reuniões diversas, repetir a experiência aqui, com
PPPs que tenham impacto social e econômico sobre a população. Não são todos os
projetos que podem resultar em PPPs, mas as PPPs a serem executadas, quando
autorizadas técnica e juridicamente, poderão ajudar a criar a Brasília e o
Distrito Federal que se espera do futuro. Uma Brasília com excelência nos
atendimentos, maior organização, eficiência e facilidades na mobilidade dos
habitantes.
(*) Everardo Gueiros - Secretário de
Projetos Especiais do Governo do Distrito Federal (GDF) – Foto/Ilustração: Blog
– Google – Correio Braziliense
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BRASÍLIA - DF