Sejus faz ações em alusão ao Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
18 maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para marcar a data, a Secretaria
de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) promove diversas atividades de
conscientização da população sobre o tema. A programação, que teve início no
último dia 3 e segue até 23 de maio, inclui caminhadas, distribuição de
material educativo, seminários e debates sobre o tema.
“Precisamos informar a sociedade sobre os tipos de
violência sexual, para que ela consiga identificar essa violação de direitos, e
os canais de denúncia. Nosso objetivo é engajar os cidadãos no enfrentamento a
esse grave problema, presente em todo o país e não apenas no Distrito Federal”,
destacou o secretário da Sejus, Gustavo Rocha.
Segundo a subsecretária de Políticas para Criança e
Adolescente Adriana Faria,entre 2011 e 2017, o Brasil teve um aumento de 83%
nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes,
segundo dados do Ministério da Saúde.A maioria das ocorrências, tanto com
crianças quanto com adolescentes, ocorreu dentro de casa e os agressores são
pessoas do convívio das vítimas, geralmente familiares. "É preciso criar
uma cultura de respeito à dignidade humana, além de ampliar os investimentos
para combate e prevenção de abuso e exploração sexual de crianças e
adolescentes", ressalta Adriana.
No sábado (18), ocorrerá, das 14h às 18h, no Parque
Ana Lídia (Estacionamento 12 do Parque da Cidade), a corrida Federal Kids –
Todos Juntos com a Polícia Federal no combate à Pedofilia. Promovida com a
parceria da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus e
o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a corrida deverá reunir 350
crianças e suas famílias.
Para participar do evento, os interessados ainda
podem se inscrever por meio do link >>>: http://twixar.me/CLFn
Para ampliar os debates sobre prevenção e
enfretamento à violência sexual, a Câmara Legislativa do Distrito Federal
(CLDF) realizará, no dia 20 de maio, a partir das 14h, uma audiência pública
com a participação de especialistas e gestores que atuam com essa temática. O
debate terá a presença de representantes da Sejus, responsável pelas políticas
pública da infância e adolescência no Distrito Federal. Ainda no dia 20,
acontece palestra Maria da Penha vai à Escola para conselheiros tutelares. O
combate à violência sexual também será abordado no seminário “Prosa em rede
sobre proteção integral da criança e do adolescente”, entre os dias 22 e 23 de
maio, no auditório da Câmara Legislativa do DF. A atividade é uma realização da
Sejus, em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), a CLDF
e a Associação dos Defensores Públicos do DF (Adep-DF). As inscrições podem ser
feitas na página>>> escola.defensoria.df, http://twixar.me/wWFn ,
Outra frente de ação para marcar o dia 18 de maio é
a distribuição de material educativo para a população. Desde o início do mês,
os conselhos tutelares promovem palestras em escolas, caminhadas, panfletagem
em diversas cidades do DF para conscientizar os moradores sobre o tema. Já
confirmara ações os conselhos do Gama, Riacho Fundo, Ceilândia, Paranoá,
Sobradinho I e Fercal.
Data
Após forte mobilização, o movimento em defesa dos
direitos de crianças e adolescentes conquistou a aprovação da Lei Federal 9.970/2000,
que instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposta é destacar a data para mobilizar,
sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade brasileira para o
engajamento pelo fim da violência sexual.
O 18 de maio foi definido para a mobilização
nacional porque foi nessa data, no ano de 1973, que um crime ocorrido na cidade
de Vitória (ES) chocou todo o país. A menina Araceli, de apenas oito anos de
idade, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela
cidade. Os agressores jamais foram punidos.
Disque 100
Os cidadãos podem utilizar o Disque 100 para
denunciar casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes, incluindo
a violência sexual. Apenas em 2018, o serviço registrou 141 denúncias de
violência sexual no Distrito Federal.
Tags
JUSTIÇA