Soluções para o caos na saúde pública
Por Osnei Okumoto
Quatro meses à frente da Secretaria de
Saúde, sob a batuta do governador Ibaneis Rocha, foram suficientes para
mostrarmos à população que a crise na saúde pública tem conserto, soluções
viáveis e caminhos a serem trilhados de forma segura e transparente. É possível
levar adiante uma gestão que supere o caos deixado por gestões anteriores, de
forma a oferecer um serviço de qualidade, humanizado, com dignidade e respeito
às pessoas, principalmente aos mais humildes.
O ponto de partida estabelecido, de
forma acertada, pelo governador, foi a decretação do estado de emergência, com
o lançamento do programa SOS DF Saúde. No horizonte, a recuperação e
ampliação da infraestrutura, a garantia de medicamentos e insumos, a busca de
soluções para o deficit de pessoal com o objetivo de assegurar a manutenção das
unidades de saúde. Nesse contexto, o mutirão para realizar cirurgias
emergenciais e eletivas é destaque e está trazendo resultados consideráveis.
Simultaneamente, o governador decidiu
ampliar o Instituto Hospital de Base, ajustando-o ao formato Instituto de
Gestão Estratégica da Saúde do DF, que, aprovado pela Câmara Legislativa do
Distrito Federal, assume a missão de estender os parâmetros e os benefícios
desse modelo ao Hospital de Santa Maria e às seis unidades de pronto
atendimento (UPAs). Essas melhorias estão em prática, com a reforma de pisos,
tetos, sanitários, bebedouros, mobiliário, ar-condicionado, além de conserto e
manutenção de equipamentos médicos nas seis UPAs do DF. Todas elas foram
devidamente abastecidas de insumos e medicamentos.
Estamos fechando os quatro meses de
gestão com mais de 20 mil cirurgias realizadas. Quase 8 mil dessas intervenções
foram eletivas. Reorganizamos o mapa da saúde e organizamos a estrutura física
e de profissionais. Demos insumos e leitos de retaguarda para que as cirurgias
ocorressem, aliviando um pouco o sofrimento de milhares de pacientes que
aguardavam, havia meses, até mesmo anos, na fila de espera. Abrimos 30 leitos
de UTI pediátrica no Hospital da Criança de Brasília, 26 leitos de internação
no Hospital de Base, e iniciamos processo de contração de leitos de UTI com a
rede hospitalar privada. Nesse quesito, ainda falta muito a ser feito. Mas
demos os primeiros passos de forma segura e eficiente.
Outro ponto atacado com determinação
foi a regularização de dívidas e débitos em atraso com prestadores de serviços
e empresas. Vários deles estavam em descompasso com o ritmo imposto pela nova
gestão, principalmente em razão da necessidade de buscar soluções rápidas, emergenciais,
para o caos na saúde pública. Cerca de R$ 1 bilhão de exercícios anteriores
foram pagos em quatro meses. Servidores desestimulados, com créditos a receber
desde 2002, também foram contemplados por pagamentos nesta gestão. Mais de R$
37 milhões foram executados em Trabalho em Período Definido (TPD),
horas-extras, licenças-prêmios e outros débitos.
Estamos investindo na atenção integral
à saúde. Novas unidades básicas de saúde para as populações de Santa Maria,
Gama, Estrutural e Planaltina estão em atendimento. Nesta semana, entregamos
uma ambulância adaptada à equipe do Consultório na Rua da Região de Saúde
Central. O objetivo é melhorar os atendimentos de atenção primária às pessoas
em situação de vulnerabilidade social e marginalizadas da sociedade.
A gestão dos últimos quatro meses foi
coroada com o sucesso da cirurgia delicada de separação das irmãs siamesas
craniópagas, de 11 meses de idade, realizada no Hospital da Criança de
Brasília. O procedimento, de alta complexidade e raríssimo, foi o primeiro
dessa natureza realizado no DF, a terceira no Brasil e a décima ocorrida em
todo o mundo. A operação contou com a participação de profissionais da rede
pública, médicos e enfermeiros de outros estados e até de Nova Iorque (EUA). Os
pais das meninas, Rodrigo Martins e Camila Vieira, disseram-se felizes,
esperançosos e demonstraram agradecimento a todos os participantes do
procedimento, desde o pré-natal e o parto, no Hospital Materno Infantil de
Brasília, até os cuidados e o profissionalismo da equipe de cirurgiões do
Hospital Regional da Asa Norte. A rede pública atuou de forma coordenada e
eficiente.
Demos os primeiros passos, que não
serão os únicos nem os últimos, de uma caminhada que tem o propósito claro e
determinado de tirar a saúde do caos em que foi abandonada e, fundamentalmente,
garantir que ela seja sempre pública, torne-se humanizada e capaz de dar
dignidade aos seres humanos que dela necessitam. É esse o propósito. É dessa
forma que continuaremos organizando nossos trabalhos e as nossas ações.
(*) Osnei Okumoto - Secretário de Estado da Saúde Pública do Distrito
Federal