Ana Paula Pereira Meneses, Candidata à vaga
de desembargadora do Tribunal de Justiça do DF
Qual deve ser o papel de um magistrado oriundo da
advocacia?
O advogado representa importante player no
processo. A pedra angular do quinto constitucional é contribuir para o contínuo
aperfeiçoamento dos tribunais, por meio de experiência haurida no exercício da
advocacia, tendo em vista uma Justiça mais eficiente e isonômica. O magistrado
oriundo da advocacia traz consigo vivência profissional e pessoal a ser
agregada ao processo de tomada de decisões do Tribunal.
Qual é a sua opinião sobre a lei de abuso de
autoridade como foi aprovada no Congresso?
Ninguém está acima da lei nem mesmo os exercentes
do poder. Desde 1965, existe uma lei de abuso de autoridade. O Legislador
ordinário houve por bem ampliá-la e aperfeiçoá-la. O projeto de lei
correspondente aguarda análise dos vetos da sanção presidencial. Sem querer
antecipar juízo de valor, entendo que, em tese, todo e qualquer aprimoramento
legal é sempre bem vindo. Contudo, não deve servir de alavanca para
criminalizar o exercício da função jurisdicional.
Por que se considera apta a exercer a magistratura?
Penso que a experiência adquirida em duas décadas
de advocacia trouxe-me capacidade, equilíbrio e sensibilidade suficientes para
o exercício da magistratura. Tenho convicção de que julgar não é tarefa fácil,
porém me considero habilitada para o desafio. Eu acredito na Justiça e essa
crença me revigora todos os dias.
Há uma série de questionamentos e polêmicas
atualmente sobre a atuação da Justiça no Brasil. Como a senhora avalia esse
ambiente?
Os questionamentos e polêmicas são naturais no
regime democrático. Os atos judiciais possuem, como nota marcante, a
publicidade. Eles repercutem tanto na esfera pública quanto privada e podem ou
não encontrar ressonância na opinião pública. Decidir sobre algo significa, via
de regra, posicionar-se a favor ou contra determinada pretensão. Nem sempre
isso agrada a todos.
Fala-se muito que o Brasil passa por um momento em
que a democracia está ameaçada diante de tanta polarização. A senhora acredita
nisso? E de que maneira a Justiça pode ajudar nesse sentido?
Dissensos acontecem em regimes democráticos onde
existe plena liberdade de expressão. O embate de ideias mostra-se normal nas
sociedades animadas por múltiplas correntes de pensamento. Nesse contexto, cabe
à Justiça tratar com sensibilidade e de modo equânime as partes envolvidas,
visando buscar a solução mais razoável e justa possível para o conflito.
1.836 votos na consulta feita aos advogados 9,16% dos votos válidos- Da redação do Blog - Vídeo
Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital” – Correio
Braziliense
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