O governador Ibaneis Rocha quer, até o fim do ano, recuperar a maioria
das feiras do Distrito Federal
Feiras do DF serão renovadas. Lançado ontem, o programa Feira Legal vai
reformar os espaços, garantir a sustentabilidade, capacitar os feirantes e dar
acesso a tecnologias. Cerca de R$ 20 milhões, em parceria com o Banco de
Brasília (BRB), serão investidos no projeto
O Governo do Distrito Federal lançou ontem o Feira Legal, programa
voltado para a melhoria da estrutura das feiras e das condições de trabalho dos
profissionais do ramo. A iniciativa investirá cerca de R$ 20 milhões, em
parceria com o Banco de Brasília (BRB), em reformas, sustentabilidade e
tecnologias.
O projeto vai ser implementado, primeiramente, em 10 feiras, mas o
objetivo é alcançar os 20 mil trabalhadores do setor, nas 38 feiras e nos três
shoppings populares. “Nós estamos fazendo um pacote no qual o BRB vai investir
mais de R$ 10 milhões e o governo vai entrar com uma licitação de manutenção de
mais R$ 10 milhões. Nós vamos recuperar até o fim do ano, se não todas, a
maioria das nossas feiras”, detalhou o governador do Distrito Federal, Ibaneis
Rocha.
O projeto tem como base quatro pilares: a melhoria física, com a reforma
da estrutura, recuperação dos banheiros, projeto de acessibilidade, instalação
de sistemas de prevenção a incêndio, de vigilância, de energia renovável, de
captação de água da chuva e da ampliação do Wi-fi Social. Entram também entre
os objetivos a sustentabilidade financeira, com encaminhamento à Câmara
Legislativa de um projeto de lei que possibilita o governo arcar com as
despesas das áreas comuns e a individualização dos medidores de água e energia;
a titularidade, com a emissão de termos de permissão de uso e a reocupação dos
boxes fechados; e o fomento à atividade, com capacitação dos feirantes e
aplicação de recursos nas feiras.
Com o programa, o governo pretende contribuir para o desenvolvimento
econômico, cultural, turístico e gastronômico das feiras, estimulando o
crescimento das cidades do DF e a geração de emprego e renda. “O objetivo é
sair da linha da sobrevivência para a linha do crescimento. Muita coisa ainda
precisa ser feita, e eu sei disso, mas tem muita coisa andando”, destacou
Ibaneis.
A expectativa dos feirantes é que, com a modernização dos espaços, as
feiras sejam valorizadas como ponto de encontro e turismo. O presidente do
Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal, Francisco Elias, lembrou que o
setor estava abandonado. “Tem feira que passou anos no escuro porque não tinha
dinheiro para pagar a luz ou consertar um banheiro, que a gente sabe que é
público”, lamentou.
Grupo de Trabalho: Durante o lançamento, Ibaneis
assinou um decreto criando um Grupo de Trabalho para analisar e propor
alterações na legislação das feiras, verificando o que deve ser modificado e o
que deve ser mantido. O governador ainda assinou outros documentos que liberam
os recursos para as obras e um decreto de interesse público para serviços de
arquitetura das feiras permanentes do Distrito Federal.
Apoio financeiro: Com o programa Feira Legal, os
feirantes terão direito a crédito com taxas reduzidas no BRB. O banco está
oferecendo capital de giro e financiamento com taxas a partir de 0,92% ao mês.
O presidente da instituição financeira, Paulo Henrique Costa, anunciou
também o desenvolvimento de um aplicativo, no qual os feirantes vão poder
acompanhar o fluxo de caixa, além de outros serviços. “A partir de amanhã
(hoje) nós vamos sentar com representantes de cada uma dessas feiras
selecionadas para iniciar os trabalhos, por meio da assinatura de um convênio.
Nesse convênio, vamos entender as necessidades das feiras, explicar os produtos
que estão disponíveis e fazer as reformas”, afirmou Costa.
Por Juliana Andrade – Foto: Renato Alves/Agência Brasília –
Correio Braziliense
Tags
BRASÍLIA - DF