Processo de Escolha dos Conselheiros
Tutelares: mais de 4 mil servidores participam de treinamento
Cerca de 4 mil voluntários e
convocados que vão trabalhar no Processo de Escolha dos Conselheiros
Tutelares do Distrito Federal participaram no último final de semana, 14 e
15/09, de treinamento para atuar no pleito a ser realizado no próximo dia 6 de
outubro. A capacitação foi conduzida por integrantes do Conselho dos Direitos
da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e
Cidadania (Sejus), e aconteceu no Quartel General do Exército.
O secretário-executivo da Sejus,
Maurício Carvalho, representando o secretário Gustavo Rocha, deu as boas-vindas
aos presentes e falou sobre a importância de cada um para que a eleição
transcorra em um clima de normalidade e lisura. “O trabalho de vocês é
essencial, pois estão colaborando com essa importante missão que é eleger um
conselheiro tutelar”, afirmou.
Também presente à abertura, a
subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus e presidente
do CDCA, Adriana Faria, destacou o papel do conselheiro tutelar. “Seu desafio é
grande: ajudar no enfrentamento à negligência, violência e exploração sexual
contra crianças e adolescentes”, ressaltou.
Os conselhos tutelares foram criados
em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para
desempenhar uma função estratégica: zelar pelo cumprimento dos direitos da
criança e do adolescente. Nesse sentido, começam a agir sempre que os direitos
de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade,
pelo Estado, pelos pais/responsáveis ou em razão de sua própria conduta.
Eleição - No dia 6 de outubro de
2019, a população do Distrito Federal vai às urnas para votar e escolher os 200
conselheiros tutelares que atuarão nos anos de 2020 a 2023, além de 400
suplentes. O Distrito Federal conta com 40 conselhos tutelares em
funcionamento, sendo que cada unidade possui cinco conselheiros eleitos pela
comunidade e uma equipe administrativa para atender as demandas da população.
Servidores - No dia da votação,
os voluntários poderão trabalhar como mesários, agentes de informação e com
apoio logístico, de preferência nas regiões administrativas em que moram.
O servidor que não compareceu ao
treinamento estará sujeito a sanções como advertência, suspensão e até
demissão. Para os que participaram haverá uma compensação com folgas pelo
trabalho realizado no dia da votação e nos eventos de treinamentos e de
preparação ou montagem de locais de votação. O servidor terá direito a duas folgas
a cada dia trabalhado em finais de semana.
Foto: Jornal de Brasília
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JUSTIÇA