Programa DF: Criança reformula e amplia ações de proteção das crianças e
adolescentes no Distrito Federal
Foi publicado nesta terça-feira (12/11), no Diário
Oficial do Distrito Federal (DODF), o decreto nº 40.250, instituindo o Programa
DF Criança que aprimora e reformula o Programa Criança Candanga. Coordenado
pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o DF Criança tem por objetivo
ampliar o acesso, integrar e monitorar as políticas públicas voltadas à
promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente no Distrito
Federal, tendo como foco o enfrentamento a toda forma de violência e abandono,
e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, considerando sua
família e seu contexto social e de vida.
Dentre suas diretrizes, estão previstas ações
educativas voltadas à saúde bucal, nutricional, assim como atividades lúdicas e
cognitivas. O trabalho será integrado com as Secretarias de Saúde, de Educação,
de Turismo, de Segurança Pública, Casa Militar, Polícia Militar e a Guarda
Mirim do DF. Serão promovidas ações em parceria com o Conselho dos Direitos da
Criança e do Adolescente e integradas com os demais conselhos de políticas
setoriais e comitês afins.
“O governador Ibaneis Rocha me recomendou
prioridade total às temáticas das crianças e adolescentes nas ações da Sejus.
Com este programa conseguiremos fortalecer o trabalho em conjunto com outras
secretarias de Estado e com a sociedade civil na construção e implementação de
políticas públicas voltadas à infância e adolescência”, destacou o secretário
de Justiça, Gustavo Rocha.
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JUSTIÇA