Reforma sairá do papel. Ministério
da Justiça vai investir R$ 33 milhões na reforma da Sala Martins Pena, o que
permitirá ao Governo do Distrito Federal dar início às obras. Licitação está
prevista para dezembro deste ano. Fechado
em 2014, prédio teve 113 problemas estruturais identificados
*Por Agatha Gonzaga
A primeira etapa da reforma do
Teatro Nacional agora tem verba para ser feita. O projeto de reestruturação da
Sala Martins Pena foi um dos escolhidos entre 1.323 propostas para ser
financiado pelo Fundo de Direitos Diversos (FDD) do Ministério da Justiça (MJ).
Serão investidos cerca de R$ 33 milhões. A proposta foi aprovada ontem com
unanimidade pela pasta federal e, de acordo com o Governo do DF, a licitação
para contratar a empresa responsável pelas melhorias deve ser feita em dezembro
deste ano.
Desde o início de 2019, o GDF
tentou angariar recursos para a reforma. Uma das alternativas consultadas foi o
Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Mas, em junho deste ano, o Tribunal de Contas
do Distrito Federal proibiu a investida. Sindicatos representantes do setor
produtivo também iniciaram uma mobilização para arrecadar cerca de R$ 20
milhões para a Sala Martins Pena.
Agora, conforme o projeto
aprovado, o governo local terá 18 meses para finalizar as obras. A expectativa
do Executivo é concluir o processo de licitação até janeiro, para que o serviço
tenha início no mesmo mês.
No início deste ano, a Secretaria
de Cultura e Economia Criativa do DF chegou a estimar a entrega da sala para o
aniversário de Brasília de 60 anos, em 21 de abril de 2020, mas, segundo o
chefe da pasta, Adão Cândido, tudo deverá ser concluído no segundo semestre.
“Infelizmente, (a sala) não deve ficar pronta até os 60 anos de Brasília, então
o presente vai ser a obra. Para comemorar, em 21 de abril vamos entregar o Museu
de Arte, que estava fechado desde 2007, e as obras já estão bem avançadas”,
avisou.
A Sala Martins Pena foi inaugurada
em 1966 e tem capacidade para 450 lugares, palco de 235 metros quadrados, um
elevador e 15 camarins. O projeto aprovado pelo FDD será tocado pelo arquiteto
Ismail Solé e já tem a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan).
As intervenções preveem obras de
acessibilidade, segurança, acústica, iluminação cênica e mudanças nas
poltronas, no palco e no piso. Além disso, serão feitas melhorias no foyer e na
cafeteria.
Sala Villa-Lobos: De acordo com o secretário de
Cultura, o governo trabalha na busca de recursos para a segunda etapa da
reforma do Teatro Nacional, com intervenções na Sala Villa-Lobos. “Nós devemos
percorrer os mesmos caminhos que fizemos para conseguir as obras da Sala
Martins Pena. O projeto a ser encaminhado ao Fundo de Direitos Difusos já está
bastante avançado e creio que, no início do próximo ano, esteja concluído para
ser apresentado”, disse Adão Cândido.
Vistoria dos bombeiros: O maior projeto de Oscar Niemeyer
na capital federal destinado exclusivamente às artes acabou fechado em janeiro
de 2014, depois de uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT), ancorada numa vistoria do Corpo de Bombeiros, que
identificou 113 problemas estruturais, relacionados a questões como
acessibilidade interna e combate a incêndio.
A gestão anterior chegou a adotar
um projeto de restauração com o orçamento de R$ 200 milhões, que acabou
inviabilizado em meio à crise econômica. Em 2018, depois de um processo de
estudo ao lado do Iphan e da Central de Aprovação de Projetos (CAP) do GDF, foi
concluído o projeto de racionamento da obra em cinco etapas, o que permitirá entregar
os espaços do teatro aos poucos.
Captação de recursos: Criado em 1988, o Fundo de
Direitos Difusos, ligado ao Ministério da Justiça, funciona como uma bolsa de
captação de recursos gerados por multas, condenações judiciais e danos ao
consumidor.
Os valores acumulados são usados
para financiar projetos de entidades civis e órgãos públicos que apresentem os
objetivos de reparação ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de
valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à
ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos. Atualmente, o fundo
dispõe de R$ 714 milhões para financiar projetos até o fim de 2019. Mais de 80%
desse montante são oriundos de multas aplicadas em ações do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
(*) Agatha Gonzaga – Foto: Marcelo
Ferreira/CB/D.A.Press – Correio Braziliense
Tags
CULTURA