João
Pitaluga, Presidente da Associação Brasiliense de Medicina Legal (AbrML)
“Agentes
penitenciários, advogados, funcionários terceirizados e juízes visitam os
presídios diariamente e podem contaminar e serem contaminados se não agirmos
logo”
Hoje o surto de coronavírus está
restrito a pessoas que chegaram de viagens internacionais. Mas sabemos que a
transmissão comunitária é questão de tempo. O que pode acontecer se o novo
vírus chegar à população carcerária? Infelizmente, a contaminação comunitária é uma questão de tempo. Hoje
surgiu a informação dos primeiros casos no DF, no entanto, a SES não confirmou
a informação. Na contaminação comunitária, não é possível identificar a
trajetória do vírus e esse é mais um motivo para termos todo o cuidado com as
populações vulneráveis e a população carcerária é uma delas pela própria
aglomeração e pouca ventilação que a condição carcerária impõe. Isso põe em
risco a saúde pública, mas também a segurança pública.
Há como evitar que se alastre se
um preso for infectado? Só há uma forma de evitarmos o alastramento da Covid-19 nos presídios,
através de um plano de contingência entre a Secretaria de Segurança, Secretaria
do Sistema Penitenciário e Secretaria de Saúde. Tenho certeza absoluta de que
essas secretarias já estão se articulando e traçando estratégias de
enfrentamento dessa infecção, com a preservação da saúde e da segurança de
todos. A ABrML é formada de peritos médico-legistas que possuem conhecimento
técnico em saúde e segurança, uma vez que somos médicos e policiais civis e,
assim, é fundamental o nosso envolvimento nessas estratégias. E estamos à
disposição para contribuir para o êxito desse plano de contingência.
Um surto dentro do presídio pode
colocar servidores, policiais, juízes e visitantes sob risco. Como evitar que
isso ocorra? Como falei, apenas uma ação
integrada entre essas secretarias pode mitigar o risco de vivenciarmos uma
tragédia nos presídios do DF. Agentes penitenciários, advogados, funcionários
terceirizados e juízes visitam os presídios diariamente e podem contaminar e
serem contaminados se não agirmos logo.
Como tem sido em outros
países? Os Estados Unidos já traçaram
estratégias de enfrentamento para os presídios federais. Já o Irã vê sua
população de presos completamente adoecida e cogita inclusive soltar parte
desses, o que compromete demais a segurança de todos.
Há uma expectativa de número de
infecções no DF? Não há
como prevermos o cenário no DF. Acredito que mais importante que prevermos o
futuro é agirmos agora com cidadania, respeitando as determinações das
autoridades públicas e evitando aglomerações. Nós, médicos legistas, estamos
prontos para enfrentar esse desafio junto com toda a Polícia Civil do Distrito
Federal e os demais servidores públicos.
O senhor aprova as medidas adotadas
até agora pelo governador Ibaneis? Muito se criticou o governador quando ele decretou as primeiras medidas,
como a suspensão de escolas e de shows, mas sabemos que o melhor remédio para
esse vírus é evitarmos aglomerações, então o governador foi prudente e está
correto. Mas ainda assim precisamos seguir e novas medidas precisam ser tomadas
como o plano de contingência da Covid-19 para a população carcerária.
Ana Maria Campos – “Coluna “Eixo
Capital” – Correio Braziliense
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