Reunião entre o governador Ibaneis
Rocha e representantes do setor produtivo do Distrito Federal definiu a linha
especial de crédito do BRB - R$
1 bilhão para empresários.
*Por Mariana Machado -
Walder Galvão
Banco de Brasília (BRB) lança
linha de crédito especial para que o setor produtivo se sustente diante da
crise do coronavírus. Taxa de juros será de 0,8%. Presidente da Fecomércio/DF
diz que não há risco de desabastecimento nos supermercados
O crescimento no número de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado para o novo coronavírus no Distrito Federal e as medidas tomadas pelo Executivo local para combater o avanço da doença (veja Memória) explicam, em pouco tempo, o impacto na economia. Em cinco dias, houve queda de 50% no movimento de clientes no comércio da capital, como afirma o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista). Até o momento, o DF soma 19 casos confirmados, segundo o balanço mais recente da Secretaria de Saúde.
Diante das dificuldades
econômicas, o Banco de Brasília (BRB) aprovou ontem uma linha de crédito de R$
1 bilhão para empresários. O valor estará disponível a partir de amanhã, com
condições facilitadas: a taxa de juros será fixa em 0,8%, com prazo de carência
de até seis meses e de até 36 meses para pagamento. A ação visa todos os
setores da economia, como explica o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. “A
gente acredita que isso será suficiente para que a gente passe por esse
momento”, afirmou.
Segundo ele, a instituição
bancária adotará todas as medidas anunciadas pela Federação Brasileira de
Bancos (Febraban) e admitidas pelos cinco maiores bancos do país. A medida foi
protocolada em reunião com o governador Ibaneis Rocha (MDB) e dirigentes de
instituições do setor produtivo, que fizeram solicitações em relação ao
pagamento de tributos. “O GDF está analisando e trará o posicionamento a partir
de documento que será tratado amanhã (hoje) na Fecomércio/DF (Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF), tratando especificamente de
impostos e eventual refinanciamento”, destaca Paulo Henrique.
Um dos pedidos sob avaliação do
secretário de Economia, André Valente, é a antecipação do Programa Especial de
Quitação e Parcelamento de débitos de ICMS (Refaz). “Se o governo puder nos
atender nesse sentido, é muito bom. É um olhar do setor produtivo. Precisamos
ter renegociação dessas dívidas, o que é muito importante para os nossos
empresários”, ressalta Valdir Oliveira, superintendente do Serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/DF).
Os mais afetados: Bares, restaurantes e empresas que
organizam eventos sofrem com a crise do coronavírus, como explica Francisco
Maia, presidente da Fecomércio/DF. De acordo com ele, o empresário que tiver
interesse em recorrer à linha de crédito do BRB deverá procurar o sindicato do
respectivo setor para fazer a solicitação. O dinheiro poderá ser usado,
inclusive, para pagamento de impostos e de funcionários.
O banco, no entanto, entregou ao
governador uma carta com outros pedidos, que incluem a postergação do prazo
para recolhimento do ICMS e ISS, assim como o do IPTU, por 120 dias. Além
disso, a redução da alíquota modal do ICMS, de 18% para 17%, a liberação do
saque do FGTS para funcionários de empresas que exerçam atividade turística e a
autorização para férias coletivas e licenças não remuneradas por seis meses,
com garantia do emprego.
Francisco garante que, no momento,
não há risco de uma escalada no desemprego. Também estão descartados fechamento
de shoppings e desabastecimento em supermercados. “É importante que a população
tenha bom senso e não há necessidade de correr para comprar, porque terá
mercadoria para atender todo mundo”, disse o presidente da Fecomércio/DF.
O presidente do Sindivarejista,
Edson de Castro, estima que, desde 11 de março, quando as aulas foram suspensas
no DF, o prejuízo no comércio da capital passe de R$ 80 milhões. De acordo com
ele, até o fim do mês, o valor deve chegar a R$ 400 milhões. “Fizemos uma
pesquisa e vimos que o movimento, principalmente nas lojas de rua e de
shoppings, caíram pela metade. A nossa expectativa é de que consigamos com o
GDF pagamento de impostos prorrogados”, frisou.
Outra preocupação da entidade em
relação à queda de faturamento é o desemprego. O advogado do Sindivarejista,
Auro Vidigal, explicou que reuniões serão feitas com sindicatos da categoria
para elaboração de propostas para minimizar os efeitos. “Estudamos autorizar
férias coletivas ou afastamento do emprego por um determinado período de tempo,
com redução de salário”, comentou. Segundo ele, todas as ações obedecerão a
CLT.
Tipos de transmissão: Importada » Acontece quando um viajante retorna ao país e percebe-se que ele contraiu a doença durante uma viagem.
Local » Quando uma pessoa tem contato com algum infectado
e contrai a doença. Por exemplo, uma pessoa que apresentou a enfermidade após
entrar em contato com algum viajante diagnosticado.
Comunitária » É quando os órgãos de saúde e o paciente
não conseguem identificar onde aconteceu o contágio.
Balanço: R$ 1 bilhão; Valor da linha de crédito aprovada pelo BRB; 0,80%
Taxa de juros fixa; R$
400 milhões; Estimativa de prejuízo no comércio até o fim do mês
R$ 80 milhões; Prejuízo
nas lojas do DF em cinco dias
Memória; Medidas emergenciais - 11 de março » O Decreto nº 40.509 suspendeu aulas das redes pública e privada de ensino. Também proibiu eventos, como shows e competições esportivas. Bares e restaurantes devem manter distância de 2m entre as mesas.
13 de março » O Decreto nº 40.512 criou grupo executivo para o
desenvolvimento de ações de prevenção e mitigação à Covid-19 e à dengue. Também
adota medidas de contenção e enfrentamento de ambas as enfermidades. E
determina a realização compulsória, caso necessário, de coleta de amostras
clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos relacionados às doenças.
14 de março » O Decreto nº 40.519 suspendeu aulas das redes
pública e privada e de universidades por mais 15 dias, além de interromper o
funcionamento de cinemas e teatros. Servidores públicos que apresentarem
sintomas de gripe deverão seguir rotina de teletrabalho.
15 de março » O Decreto nº 40.522 determinou o fechamento de
academias e museus.
16 escolas particulares desrespeitam decreto - O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (Sinproep) tem recebido denúncias de escolas que não pararam as atividades escolares, apesar da publicação do decreto do Governo do Distrito Federal Nº 40.509, de 14 de março de 2020, que prevê a suspensão das atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada, como forma de prevenção à Covid-19. Segundo o professor e diretor do Sinproep, Trajano Jardim, as escolas que não fecharem serão denunciadas à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), e estarão sujeitas a multas.
(*) Mariana Machado - Walder Galvão - Foto: Renato Alves -
Correio Braziliense
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Saúde