José
Eduardo Sabo Paes,
Procurador distrital dos direitos do cidadão e coordenador da força-tarefa
contra a Covid-19
Qual é a maior
preocupação do MPDFT em relação à epidemia do novo coronavírus? Salvar vidas. O esforço do MPDFT nesse momento está concentrado nessa
tarefa. Levando em conta nossas atribuições, estamos atuando com firmeza para
fiscalizar e monitorar as medidas que, sobretudo o GDF, está tomando nesse
momento para enfrentar a situação instalada em razão da crise. Também
acompanhamos as ações de caráter preventivo para o combate à pandemia que, como
sabemos, ainda não chegou em sua fase crítica. Um aspecto importante da atuação
do Ministério Público é que não estamos apenas nos atendo ao papel de fiscais
das medidas. Em grande parte, também procuramos auxiliar o poder público a
encontrar soluções para os problemas que surgem em razão da conjuntura
excepcional. Há, evidentemente, preocupações dos procuradores e promotores do
MPDFT com outros aspectos da crise, como as consequências econômicas que dela
decorrerão. No entanto, nesse exato momento, nosso esforço se concentra nas
questões de saúde.
O MPDFT vai
acompanhar as ações do governo? A situação é
tão delicada e complexa que, logo depois do início da crise, chegamos à
conclusão de que era necessário criar uma força-tarefa dentro do MPDFT para
realizar mais adequadamente esse acompanhamento. A procuradora-geral de
Justiça, Fabiana Costa, entendeu que havia essa necessidade e nos forneceu os
meios necessários para a constituição desse grupo. Posso dizer que estamos
monitorando as ações mais importantes tomadas pelo governo para enfrentamento
da crise, e cobrando e sugerindo outras que, no nosso entendimento, precisam
ser adotadas em benefício da população.
Acredita que o
isolamento social é o caminho certo para combater a disseminação da
doença? Não tenho dúvida disso. Em situações como a atual,
uma crise de escala global de graves consequências para a população de todo o
mundo, não há outro caminho que não seja seguir as balizas da ciência, a
orientação dos profissionais de saúde. São eles que devem ser ouvidos nesse
momento. Eles são os guias. Os países que melhor têm lidado como a pandemia,
como a Coréia do Sul e o Japão, se guiaram por esses profissionais. Ouçamos a
Organização Mundial da Saúde (OMS). Fiquemos em casa.
Como está a atuação
do governo nessa crise? O governo
federal tem feito um bom trabalho. É importante continuar seguindo as
orientações da OMS. No DF, o governo também tem feito um grande esforço
para preparar a estrutura da saúde para a pior fase da epidemia que, como dizem
os especialistas, deve se iniciar nas próximas semanas. Há ajustes que ainda
precisam ser feitos, entre os quais destaco a ampliação do número de leitos com
respiradores e do número de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os
profissionais da área de saúde e da assistência social. Estamos cobrando a
implementação dessas medidas e, como disse, tentando fazer parte da solução.
Se faltarem
condições de trabalho para os profissionais da saúde , o MPDFT pode
atuar? Como mencionei, o MPDFT já se antecipou e começou a
atuar para evitar um cenário como esse, que seria desastroso para os próprios
profissionais e, é claro, para os que necessitam do auxílio deles no curso de
uma crise de saúde dessa proporção. Por meio da Força-Tarefa, temos nos reunido
com frequência com a cúpula do governo e, mais especificamente com a direção da
saúde, para cobrar providências diversas. Uma das nossas maiores preocupações
é, precisamente, a situação dos trabalhadores da saúde.
E o que o MPDFT
pode fazer para ajudar pacientes caso faltem leitos ou respiradores? Em uma hipótese de cenário mais crítico, nós sempre temos à nossa
disposição os instrumentos, extrajudiciais e judiciais, para realizar o
trabalho de proteção dos direitos dos cidadãos. Sobretudo quando se trata de
defender uma prerrogativa tão relevante da cidadania, diretamente relacionada à
dignidade da pessoa humana, como é a saúde. Mas, ao menos no estágio atual,
nossa atuação tem ocorrido mais na esfera extrajudicial, no sentido de, por um
lado, cobrar da administração pública a adoção das medidas de sua competência
e, por outro, auxiliá-la a buscar as melhores soluções para os problemas que
surgem em razão da crise. A população do Distrito Federal pode estar segura de
que, nesse momento difícil, tem no MPDFT um fiel defensor.
Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital – Correio
Braziliense
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