Recursos para a
saúde: O senador Reguffe (Podemos-DF) defende que os
recursos do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4/2020 — que inclui
emendas de relator do orçamento — e do Fundo Público de Campanha sejam
destinados para a saúde pública. Ao todo, são cerca de R$ 21,7 bilhões
(R$ 20 bilhões do PLN 4 e R$ 1,7 bilhão do Fundo). Para isso, apresentou uma
emenda à Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2020, que trata dos gastos
emergenciais com a Covid-19 e do Orçamento da União. (Vídeo)
Projetos: Reguffe também apresentou projetos em busca de viabilizar mais
recursos no combate ao coronavírus. Entre eles, um que prevê que toda a verba
indenizatória e metade da verba de gabinete de deputados e senadores sejam
destinadas para a saúde pública do estado de cada parlamentar. Outra proposta
do senador proíbe concessionárias de serviço público de cortarem funcionamentos
dos serviços durante o período de calamidade.
Coronavírus domina
debate na Câmara: Nas últimas semanas, todas as sessões da Câmara
Legislativa — realizadas de forma remota — tiveram como pauta principal
projetos voltados para o combate ao coronavírus. Distritais apresentaram
dezenas de iniciativas com esse fim e o tema dominou o assunto. Além do estado
de calamidade, os deputados aprovaram recentemente PLs, como o que impede a
inscrição de empresas na dívida ativa durante a pandemia, o que obriga o teste
em pacientes com sintomas da Covid-19 e o que assegura gratuidade para
servidores da saúde no transporte público. E há mais na pauta desta
semana.
Proteção: A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou duas
emendas à medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção
do Emprego e da Renda voltadas aos trabalhadores domésticos. Ela pediu que os
profissionais da área tenham as mesmas garantias que outras categorias e
recebam o seguro-desemprego em caso de demissões. “Essas medidas têm o
intuito de resguardar os direitos dessas profissionais e também de seus
empregadores em meio à crise econômica causada pela pandemia”, justificou a
parlamentar.
Reconhecimento: A editora-chefe e diretora de redação do Correio, Ana Dubeux, foi uma
“99 mulheres essenciais do Twitter no Brasil em 2020”, segundo levantamento da
Revista Bula. O resultado leva em conta consulta feita pela publicação a
assinantes e colaboradores. Ao lado de Ana, estão outras jornalistas de renome,
como Míriam Leitão e Eliane Cantanhêde.
Mandou bem: A campanha Juntos pelo DF doou cinco respiradores para a rede pública de
saúde do DF, além de bancar compra de insumos para confecção de máscaras. O
projeto, promovido pelo Codese-DF, arrecadou mais de R$ 280 mil. Para doar,
acesse o site (https://bit.ly/2Kb7CgR)
Alexandre de
Paula – Coluna “Eixo Capital” – Fotos: Ana Rayssa/CB/D.A.Press – Ed Alves/CB/D.A.Press
– Correio Braziliense
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