GDF prepara o Cartão Prato Cheio. Benefício é
voltado às pessoas em situação de vulnerabilidade, para garantir a segurança
alimentar das famílias durante o período de pandemia.
A iniciativa beneficia os
inscritos no Cadastro Único com renda mensal per capita igual ou inferior a
meio salário-mínimo.
O Governo do Distrito Federal (GDF) finaliza
projeto para implantação do Auxílio Segurança Alimentar e Nutricional. Chamado
de Cartão Prato Cheio, o benefício é voltado para pessoas em situação de
vulnerabilidade com o objetivo de garantir a segurança alimentar das famílias,
principalmente durante o período de pandemia do coronavírus. Após finalizado, o
texto segue para apreciação da Câmara Legislativa do DF.
Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento
Social (Sedes), a iniciativa beneficia os inscritos no Cadastro Único com renda
mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo. Ainda de acordo com
a proposta, quando aprovado pelos deputados distritais e sancionado pelo
governador Ibaneis Rocha, as unidades da pasta ficam responsáveis pelo
cadastramento, avaliação e concessão do benefício.
“Entre outros fatores, estamos dando a
possibilidade da família de escolher o produto que melhor lhe atende e o local
de sua confiança para aquisição desse alimento”, destaca a secretária de
Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Ela enfatiza ainda que essa ação
ajuda a fortalecer o pequeno comerciante, gerando economia e renda para esses
empreendimentos.
É impostante destacar que seu recebimento não
exclui a possibilidade de solicitação de outros benefícios de programas
governamentais de transferência de renda ou socioassistenciais.
O valor do cartão está previsto para ser calculado
considerando o valor da cesta emergencial oferecida pela Sedes, acrescido de
uma quantia extra referente ao café da manhã (pão e leite). De maneira prática,
seriam os R$ 170 da cesta mais R$ 3, diários, da refeição matinal. O valor
final pode ser diferenciado de acordo com a quantidade de membros da família.
A equipe técnica da secretaria trabalha agora na
montagem do melhor desenho para a implementação, com o objetivo de atender
adequadamente às necessidades das famílias que tiveram a situação de
vulnerabilidade agravada nessa situação de pandemia.
Paralelamente, a pasta vai estudar com a Secretaria
de Economia os impactos econômicos e sociais no orçamento. O cuidado principal
é para criar uma política pública consistente. Assim que concluída essa etapa,
será encaminhado projeto de lei à CLDF.
Agência Brasília - *Com informações da Sedes