Por Victor Dornas
Caro leitor, imagine
uma disputa entre um liberal e um comunista. O assunto é o seguinte: Uma medida
provisória estenderia a desoneração de dezessete setores produtivos, ou seja,
empresas que deixariam de pagar tributos ou impostos ao Estado com mais facilidade. De qual
lado ficaria o liberal e o comunista? A pergunta induz os incautos ao erro pois
há na vulgarização das escolas acadêmicas no debate político de massa a ideia
de que sempre que houver desoneração ou desestatização de qualquer coisa
significa que houve liberalismo, porquanto no caso inverso, isto é, na compulsoriedade do imposto, será algo próprio do socialismo ou de quaisquer de suas
variáveis. A realidade, contudo, costuma ser mais complexa.
Conforme já tratado
nesta coluna sobre os ensaios econômicos para iniciantes ministrados pelo
brilhante economista Marcos Lisboa, o povão precisa entender que o verdadeiro
liberal tem aversão ao subsídio destinado a setores específicos, pois além de
gerar lobby, faz com que as naturezas daquele ecossistema produtivo sejam manipuladas
por grupelhos que detiverem as rédeas políticas. Explico. A quantidade de
igrejas que se vê por aí tem mais a ver com a questão da isenção tributária do
que com a fé ou a vontade das pessoas em abrir igrejas.
Ao invés das pessoas
buscarem produzir de acordo com as características e demandas naturais de seu próprio ambiente econômico, um governo corrupto que concede privilégios a determinados setores desvirtua tudo isso.
Ironicamente, quando o
governo Dilma fez algo análogo ao que está sendo feito agora nessa medida
provisória que concede privilégio a setores específicos, a grande mídia
divulgou que “infelizmente a medida não surtiu em mais empregos, pois ela
privilegiava grandes empresas que detém as melhores tecnologias”. Ora bolas, e
quando foi que essa ideia de privilegiar A ou B teve como meta gerar empregos
simplesmente por desonerar empresários? O intento do governo Dilma, ao
contrário do que imaginava seu eleitorado abobado, não foi gerar emprego e sim de
ceder aos interesses do centrão que na figura de Michel Temer mantinha a coisa
toda, além dos próprios partidos reacionários de sempre ditos de esquerda.
Agora no governo
Bolsonaro, o centrão novamente entra em cena e por isso vemos o Partido Comunista
do Brasil (vejam se isso é lá nome para um partido, ou seja, é como se
existisse um partido nazista brasileiro, mas tudo bem) junto do PT e da turma
de sempre querendo estender o benefício por mais dois anos ou quem sabe dez ou vinte
anos mais pra frente. A ideia dessa banda podre é agradar figurões das grandes
empresas e, coincidentemente, hoje a PF fez batidas envolvendo o fundador da
gigante “Ricardo Eletro” por sonegação fiscal.
O que fez Paulo Guedes
nisso tudo? Sendo ele o famoso Chicago Kid, resolveu trocar tiros com os
pistoleiros da velha política e condicionou o apoio do presidente desde que
fosse feita uma reforma que desonerasse a cadeia produtiva inteira,
privilegiando também os pequenos. "Ahhhhhh, não senhor!" Aí os grandões não gostam
pois empresário graúdo no Brasil não está acostumado a jogar contando com o risco do
insucesso, a tão temida concorrência! Aí não pode, uma vez que a insurgência
dos pequenos quebraria o oligopólio dos grandes e agora o nobre leitor entende
o motivo do liberal não anuir com a ideia de privilégio ininterrupto para os
tais dezessete setores. A velha guarda do congresso sabe todas as regras do
jogo sujo pois foram eles mesmos os seus criadores e logo disseram a Guedes: “Sim,
combinado, faremos isso sim.”.
Foi só o prazo caducar para dizerem que não, que
não é momento para votarmos reformas importantes já que congressistas andam trabalhando
muito nessa pandemia. Guedes já contava com
isso e sabe que o veto doravante tem grandes chances de ser derrubado. A grande mídia,
totalmente vendida a esses grupos de setores privilegiados, diz que Guedes quis
enfiar uma nova CPMF pois enxerga no Chicago Boy um inimigo perigoso. Nada
disso, tudo que Guedes quis e Bolsonaro anuiu foi tentar quebrar com um dos
maiores esquemas mafiosos que operam nesse país há tempos e tempos. Guedes
sabia que não adiantaria e que Bolsonaro seria noticiado como o presidente que
vetou uma medida que gera empregos, mas, ainda assim, decidiu comprar a briga.
A grande mídia diz que ficou surpresa com o veto, pois são cínicos. Este
humilde articulista, entretanto, também ficou surpreso, mas verdadeiramente
surpreso ao notar que ainda há pólvora na pistolinha de Guedes, o cowboy
indômito.
O Brasil tem o maior custo emprego
proporcional do planeta. Aqui a CLT moldada no fascismo italiano representou
conquistas num primeiro momento, mas cavou um rombo tão profundo na mentalidade
do brasileiro que, embora seja ela própria a causadora de toda a desgraça atual
na dificuldade de contratação, faz com que toda narrativa que a coloque onde
ele deveria estar seja automaticamente tomada como contrária ao trabalhador.
Um
mecanismo estatal dos mais astutos já criados na humanidade que perdura
incólume por tanto tempo. Pessoas sofrem e ainda assim defendem o sistema que
as rebaixam a tal condição. Deve haver sim uma
legislação trabalhista, mas no sentido de proteger o trabalhador com subsídios
justos e não onerando o sistema produtivo para dar ao Estado toda a munição
para a corrupção.
Claro que a medida provisória, por mais perversa que tenha
sido, por trazer qualquer tipo de desoneração já representou de cara a medida
do governo que mais surtiu efeito nessa pandemia. Mas isso não quer dizer que
ela seja boa, pois seus efeitos verdadeiros são a manutenção do próprio
oligopólio, camuflado em vespeiros, na sordidez da lorota.
E o comunismo nisso
tudo onde fica? O liberal, já entendemos que não compactua com privilégios a
setores produtivos, sobretudo aos grandões oligopolistas. Pois bem. O comunista
está exatamente onde sempre esteve. Na mentira daquele que diz que quer estar
do lado do trabalhador mas acaba mesmo é financiando os grandes grupos
exploradores concentrados. Vejam bem como uma
questão aparentemente complexa, afinal trata de tanto economês que a própria
classe trabalhadora jamais vai entender o que os técnicos no assunto debatem em
termos jurídicos sobre aquilo que o governo fará ou não via decreto, guarda
também aspectos fáceis de entender.
O liberal não é aquele que quer
simplesmente desonerar qualquer coisa ou privatizar qualquer estatal. O
liberal, acima de tudo, é aquele que quer sabe onde é de fato o lugar do estado
para que o lugar do indivíduo seja sempre devidamente respeitado. Para este articulista, Guedes agiu por princípio e não por interesse, uma característica própria de um homem de bem.
Por pessoas como ele talvez seja interessante estimular este governo a prosperar.
(*) Victor Dornas - Colunista do Blog Chiquinho Dornas ,fotos ilustração: Blog-Google
