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A MODERNIZAÇÃO PENITENCIÁRIA (Coluna Victor Dornas)


*Por Victor Dornas 

Um dos maiores méritos do governo federal atual é a capacidade de mobilizar discussões sobre questões urgentes que há tempos são sonegadas pelo debate político brasileiro. A questão do saneamento, por exemplo, precarizado pelo monopólio estatal incapaz de gerir aquilo que se diz na dita esquerda como “sagrado demais para ser tratado como negócio” é um exemplo de como a ideologização de questões primordiais atravanca o progresso social.

O governo agora avança para outras pautas, dentre elas a chamada privatização dos presídios. Por conta dos monopólios privados decorrentes de privatizações pregressas mal feitas retoma-se então ao debate por outro monopólio: 

O monopólio das virtudes! 

Assim como no caso do saneamento, o envolvimento de empresários com os presídios atrai a mão pesada daqueles que demonizam e desconhecem o verdadeiro valor social do mercado. No caso do saneamento estatizado que deixa à míngua mais de cem milhões de brasileiros, o projeto por fim aprovado que previa a geração de mais de 700 mil empregos e investimentos de mais de 700 bilhões incomodou bastante. Nesse sentido, não é forçoso prever que o estabelecimento de parcerias público-privadas para transformar presídios em algo mais do que depósitos de ociosos também irritará essa crosta verminosa de inconsequentes que se definem esquerda e interpretam que tudo deve ser feito no estado, ou seja, nada além do que reacionários.

Uma das principais vozes do governo no sentido de modernizar questões essenciais é a secretária especial do programa de parcerias de investimentos Martha Seillier que vem aprimorando a definição de projetos de presídios nos moldes do Complexo Penitenciário Público e Privado de Ribeirão das Neves, Minas Gerais. Nobre leitor, não é curioso que um projeto como este que tem mais de seis anos e vem apresentando sucessos reiterados de modelo de gestão seja ocultado pela grande mídia quando um dos maiores problemas brasileiros são os índices de violência que nos colocam no topo das estatísticas mundiais como sendo um povo extremamente violento?

A grande mídia que vive de aparências não costuma endossar debates frutíferos por receio de expor a beligerância daquilo que somos de fato e não aquilo que nossa elite costuma parecer. Todo esse atraso tem fulcro na hermenêutica (interpretação) desastrosa de ideologias mortas que ensinam que o empresário é uma figura do mal. Então quando se fala de atividades essenciais, cria-se um vespeiro jurídico no congresso e partidos satélites do PT logo se mobilizam para impedir que as coisas avancem e, com isso, fiquemos sempre estacionários. 

Não é curioso, também, que gente tão reacionária assim se defina como esquerda ou progressista? O nobre leitor já se inteirou daquilo que significa esquerda nos Estados Unidos? Lá, a esquerda tem muito a ver com liberalismo também, de modo que ideias tão estúpidas, como, por exemplo, deixar à subserviência de burocratas que jamais geriram nada, uma série de setores com potencial produtivo com escala bilionária, tais como água, presídios, dentre outros, jamais seria considerada viável, independentemente do viés espectral ideológico.

No Brasil, entretanto, ainda cultivamos essa coisa na desculpa de que um país pobre precisa de uma atenção maior do estado, ou seja, uma fiscalização maior sobre a produção menor. Algo sem qualquer respaldo lógico que só consegue ser implantado com muita ideologização.

Os intelectuais dessa dita esquerda já preparam os seus dossiês deturpando estudos científicos sobre como a privatização de presídios não surte, em tese, os efeitos esperados em países mais desenvolvidos que seriam o nosso modelo. O cientificismo adora uma ideologização e hoje a nova igreja do atraso se dá por meio do tal dogma de que “foi a ciência que disse”. Basta uma publicação de alguém numa universidade renomada que o material automaticamente é divulgado na grande mídia como posição daqueles campi e não da pessoa que publicou e, com isso, cria-se uma falsa ideia de que há um consenso mundial dentre milhares de cientistas pela adoção ideologizada daquela pesquisa específica que é interpretada da forma que melhor convém. 

Toda essa criatura pernóstica, entretanto, não consegue sobreviver muito tempo defronte aos próprios fatos, ou seja, que os presídios brasileiros continuam sendo depósitos desumanos de ociosos. O projeto feito em Ribeirão das Neves mostra como da necessidade surge um bom negócio. Lá não se fala em superlotação, ou falta de alimentos, rebeliões e coisas do gênero.

Lógico que a realidade de outros locais é bastante mais complexa, porém a demonização do mercado inibe os avanços das chamadas PPPs. Não adianta ter uma lei sem que exista, com ela, uma devida gestão executora e é justamente isso que o Ministério da Economia busca fazer por meio de sua secretaria especial. Os obstáculos legislativos nesse cenário de tanta ignorância dependeriam de uma anuência firme de uma sociedade melhor esclarecida. A boa nova:

A aprovação da privatização do saneamento já nos garantiu algum precedente.



(*) Victor Dornas - Colunista do Blog Chiquinho Dornas ,fotos ilustração: Blog-Google 


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