Comissão de acompanhamento do
Coronavírus no país destaca retomada das aulas e situação dos alunos da rede
pública
Os assuntos foram abordados pelo
senador Izalci Lucas (PSDB/DF) em audiência pública da comissão de
acompanhamento das medidas relacionadas ao combate do Coronavirus, nesta
segunda-feira (20). Segundo o parlamentar, esses alunos encontrarão inúmeras
dificuldades para retomar os estudos tanto presenciais quanto remotos.
Em reunião remota, a comissão ouviu
Ilona Maria Lustosa Becskeházy, Secretária de Educação Básica do Ministério da
Educação; Ariosto Antunes Culau, Secretário de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da Educação e Ademar Batista Pereira, Presidente da
Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) sobre os desafios, as
soluções práticas, as perspectivas da retomada do ensino e as medidas que estão
sendo tomadas para amenizar os impactos causados pela pandemia de COVID-19.
A questão dos recursos para a
educação, os caminhos para melhorar a qualidade do ensino público e as
implicações da retomada das aulas foram alguns dos assuntos mais destacados
pelos parlamentares. Os participantes mencionaram o projeto que torna
permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
e a possibilidade desses recursos serem também direcionados para escolas
particulares. Atualmente, eles são destinados exclusivamente para financiar a
educação pública. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados e deve
chegar ao Senado em poucos dias.
Desafios: O senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
destacou os inúmeros desafios que os alunos da rede pública já enfrentam e que,
em tempo de pandemia, ainda vão enfrentar. Entre eles, as dificuldades para
assistir aulas online, seja por não terem acesso à internet ou por falta de
computadores. Nesse sentido, Izalci comparou as condições de alunos das redes
pública e particular que estão se preparando para o Enem.
“A questão da desigualdade está muito
clara. Com relação ao Enem são 5 milhões de alunos inscritos, sendo que desses
apenas 1 milhão tem acesso à internet, 77% não tem conexão alguma e somente 46%
dos alunos tem computador em casa”, colocou o senador.
A garantia de acesso à internet e de
equipamentos adequados para o acesso de todas as crianças às atividades não presenciais
foi pontuada pelo senador aos representantes do MEC.
Sobre isso, a Secretária de Educação
básica do Ministério da Educação, Ilona Becskeházy, informou que o MEC está
reformulando o Programa Educação Conectada, do Governo Federal, mas deixou claro
que a única solução de transferir conteúdo de qualidade não são o tablet,
computadores e internet. Ela citou o Programa Nacional do Livro Didático, que
segundo avaliou, teria muito mais capacidade de levar conteúdo de qualidade e
controlado para a sala de aula do que a conectividade.
“O livro ainda supera o trabalho
digital, no que se refere ao desenvolvimento cognitivo das pessoas e
desenvolvimento da memória. Então, o trabalho de anotar no papel ainda é mais
efetivo para o cérebro do que os trabalhos digitais”, defendeu a secretária.
Saúde: Izalci também quis saber dos
representantes do Ministério da Educação sobre os procedimentos de segurança
que estão sendo adotados para garantir a saúde de alunos e funcionários na
retomada das aulas.
O secretário de Educação Profissional
e Tecnológica, Ariosto Antunes, informou que o MEC criou um Comitê Operativo
Emergencial para tratar a questão da Covid, com a participação tanto das
instituições federais, quanto do Consed, da Undime, no qual estão sendo discutidos
a questão da biossegurança e o retorno seguros às atividades.
“Ao mesmo tempo, as instituições
federais detalharam também protocolos de biossegurança; já há um documento
constituído pelo O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e estamos criando um grupo de
trabalho para desenvolver e padronizar elementos e equipamentos voltados à
biossegurança nas instituições.
Ano letivo: O senador Izalci Lucas perguntou ao
representante das escolas privadas, Ademar Batista, quais mudanças o setor
achava necessárias serem feitas na MP 934/2020, que desobriga as escolas de
ensino básico e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos
neste ano em razão da pandemia de covid-19.
Ademar Batista explicou que a questão
do Prouni, que está conectado ao Enem teria que ser mudada, porque já existe um
programa de acesso ao ensino superior para este segundo semestre que foi criado
em função da crise.
“Seria muito importante que o Senado
revisse esse ponto. No demais, como a questão dos dias letivos, tudo está bem
resolvido”, avaliou.
Demissões: A demissão de professores da rede
privada em função da queda de arrecadação foi outro ponto destacado pelo
senador Izalci ao Presidente da Fenep. O representante das escolas particulares
explicou que os programas do Governo, tais como a suspensão de contrato por 90
dias, não são suficientes para resolver esse impasse porque a escola tem um problema
de gestão, de ter um fluxo de caixa que dura o ano todo.
“Não há muito o que fazer. Na medida
em que a escola privada é uma empresa, não tem recurso público de nenhuma
maneira, ela precisa fazer gestão para não quebrar. Então, tanto na educação
infantil está havendo demissões assim como está havendo e ainda haverá muitas
no ensino superior”, lamentou.
Quer mais informações sobre essa
reunião? Acesse a audiência na íntegra. ( https://bit.ly/3jsqrfR ) - Saiba mais sobre o trabalho do
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