Paulo Roque, advogado filiado ao Novo
O que mudou no
Brasil para que procuradores da Lava-Jato, antes considerados heróis, passem a
ser tratados, por uma parte da opinião pública, como foras-da-lei? O que mudou foi que a Lava-Jato foi politizada com a ida do então juiz
Sergio Moro para o Ministério da Justiça. Desde o início, eu disse, inclusive
aqui no Correio, que a ida do então juiz para o Ministério da Justiça, em
vez de fortalecer a Lava-Jato, a enfraqueceria. E foi exatamente isso que
aconteceu, infelizmente. A Lava-Jato hoje está no centro de uma politização perigosíssima.
É muito triste tudo isso, porque, antes da Lava-Jato, dizia-se que só negro e
pobre iam presos no Brasil. A Lava-Jato mudou muito essa percepção
Não acha que está
evidente uma campanha para desacreditar esse trabalho e anular decisões da
Lava-Jato? Essa campanha, agora, está mais evidente, mas
sempre existiu. Todos os políticos, sem exceção, do PP, PSDB ao PT, que foram
atingidos pela Lava-Jato, diziam-se perseguidos politicamente. São partidos
fortes com muita expressão no Congresso e que sempre se puseram contra a
Lava-Jato e a trataram com tanto deboche que, sequer, abriram um único
procedimento de suspensão ou expulsão de seus membros condenados. Foram 34
políticos condenados de um total de 165. Os condenados ou acusados já aceitaram
devolver aos cofres públicos a astronômica quantia de R$ 15 bilhões de dinheiro
desviado dos cofres públicos por corrupção. Agora, sempre pergunto a quem
defende essas anulações: se forem anular as condenações, o que vão fazer
com todo esse dinheiro recuperado? Vão devolver também aos
corruptos?
Onde houve
erros? Nesse momento, é preciso separar o joio do trigo.
Se houve erros, não foram em todos os processos, foram? No caso do
ex-presidente Lula, sua condenação já foi confirmada por um tribunal, o TRF da
4ª região, e depois o STJ não a anulou, pelo contrário, a validou. Onde
estaria o erro nesse processo? Os defensores do ex-presidente falam na
suspeição do então juiz Sergio Moro. Que suspeição é essa que dois outros
tribunais não a enxergaram? Pelo contrário, o que fizeram foi confirmar
praticamente toda a sentença. Teria havido, então, uma cegueira deliberada? Se
assim o foi, então, o problema deixaria de ser de um juiz ou dos procuradores
da Lava-Jato, mas de todo nosso sistema de Justiça, o que sinceramente
não acredito.
O que precisaria
mudar no Ministério Público? O Ministério
Publico, de uma forma geral, vem aprendendo muito com essa crise. Converso muito
com ex-alunos, que são promotores ou procuradores. O que eles dizem é que,
se um procurador tem o poder para, praticamente sozinho pedir uma prisão
ou uma busca e apreensão, daí fica com os louros do processo. Quando ele erra,
afasta-se do devido processo legal, se anima com os holofotes, o desgaste fica
com toda a instituição. Defendo a necessidade de um maior controle
interno, diferente do que existe hoje, que combine a independência funcional do
procurador com a proteção da sociedade e da instituição para conter esses
abusos. Todo poder, se não for controlado, corre o risco de se tornar
arbitrário. Nunca gostei da midiatização da Lava-Jato, como não gosto da
midiatização de nenhuma investigação ou processo. Nunca se pode esquecer de uma
regra de ouro do direito: quem hoje está sendo investigado ou acusado amanhã
pode sair do processo totalmente absolvido, e o Estado acusador, representado
pelo MP, precisa dar o exemplo e respeitar a honra e a imagem de todos.
O procurador-geral
da República, Augusto Aras, diz que a Lava-Jato tem um volume desproporcional
de dados e uma “caixa de segredos”. O que você acha disso? De tudo que o Aras falou, considero essa crítica a mais grave de todas.
No fundo, o que Aras está acusando os procuradores da Lava-Jato é de
agirem fora da lei, como que atuando em investigações clandestinas. Se o
Aras estiver errado, merece ser destituído do cargo por tamanha
leviandade; agora, se estiver certo, todos os procuradores da Lava-Jato de
Curitiba podem responder criminalmente e serem afastados de suas funções.
É gravíssimo o que ele falou e precisa ser apurado rigorosamente.
Sergio Moro também
virou alvo. Se ele for candidato, colocará a perder os resultados da
Lava-Jato? O dia que o Sergio Moro vier a público e disser “olha
eu não sou mais candidato”, no dia seguinte muitas dessas pressões deixam de
existir. No fundo, como a Lava-Jato está politizada em torno do Sergio Moro, é
evidente que seus algozes vão explorar essa dita ‘fraqueza’ até o fim e a
Lava-Jato, infelizmente, não tem como sair fortalecida desse processo. Se ele
realmente for candidato, a Lava-Jato vai “penar” mais ainda.
Você votaria no
Moro para presidente da República? 2022 tá muito
longe. Uma semana atualmente no Brasil é longo prazo. Vamos aguardar!
Ana Maria
Campos – Coluna “Eixo Capital” – Foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press – Correio
Braziliense
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