Supremo
alheamento
*Por Circe Cunha - Mamfil
*Por Circe Cunha - Mamfil
Hoje,
qualquer pesquisa de opinião pública para medir o grau de confiabilidade e
credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo aquelas encomendadas
pelo próprio órgão, mostra que, para a maioria dos brasileiros, essa que
deveria ser a mais importante Corte do Estado, apresenta um baixíssimo grau de
avaliação pela sociedade.
Dependessem
das notas emitidas pelos cidadãos, a maioria dos atuais ministros estaria
simplesmente reprovada. A população, de um modo geral, desaprova a conduta
dessa Alta Corte, enxergando nessa instituição e, principalmente, nos seus
membros, o mais importante instrumento para a manutenção de um antigo e
condenável modelo de governo que todos querem ver superado.
Não que
enquetes desse gênero possam ter alguma importância para a Corte ou mesmo
influenciar a condução de seus trabalhos. Nesse sentido, alguns ministros, por
diversas vezes, têm afirmado que não pautam seus pareceres pelo bafo das ruas,
nem se deixam intimidar pelo clamor popular quando têm que decidir seus votos.
As ruas e o STF vivem um divórcio litigioso há anos, e isso, embora não
intimide suas excelências, não é, definitivamente, para dizer o mínimo,
saudável para a democracia.
No
máximo, a percepção da população sobre a Suprema Corte fica a meio termo entre
o bom e o ruim ou péssimo. E isso é preocupante, por um lado, porque passa a
noção de que essa alta instância, até mesmo pela denominação um tanto pomposa,
destaca-se do restante dos brasileiros por se achar localizada no céu ou no
Olimpo, em contraposição ao restante dos mortais, que permanecem na planície,
em que a vida é enfadonha e se resume a um rosário de lamúrias diárias.
Nada mais
surreal para um país que almeja juntar-se às demais nações desenvolvidas e
modernas. Talvez, esse distanciamento e alheamento do STF em relação à média da
população se dê pelo fato de que seus membros não dependem da vontade popular
para alcançar esse status. Talvez, esteja no fato de que, entre um e outro, não
haja uma comunicação direta ou mesmo uma língua ou idioma em comum. Os
ministros falam uma novilíngua, que é uma corruptela ou uma espécie de
juridiquês hermético e cifrado, em que o sim pode ser um não e vice-versa.
De
qualquer forma, não vale aqui apontar o dedo. De dicotomia entre uma Corte
embutida num país, mas, ao mesmo tempo alheia a esse, faz com que seja preciso
acertar os passos desses que são, quer queira, quer não, funcionários públicos
a serviço da nação para evitar o que parece ser iminente, ou seja, uma colisão
frontal que possa trazer prejuízos múltiplos.
O pior
nessa questão que se arrasta há anos é que ela parece não ter uma solução à
vista. Pelo contrário, a cada decisão tomada nessa instância aumenta o
descontentamento do grosso da população. Não bastassem armar todo o tipo de
ardis jurídicos para impedir a condenação final de corruptos comprovadamente
implicados em crimes diversos, eis que o STF, agora, parece ter empreendido um
caminho sem volta para fazer de qualquer noção de direito, mesmo os mais
simples e básicos, um anátema de justiça.
A
frase que não foi pronunciada: “A liberdade de expressão é soberana
desde que não incomode os soberanos.” (Dona Dita, resumindo a ópera em seu
pensamento)
Segurança:
Para a proteção do presidente da República, torres farão parte do visual dos
palácios em Brasília. A intenção é proteger contra drones. Nada mais natural,
principalmente para quem quase foi eliminado por uma facada.
(*) Circe
Cunha – Mamfil –
Coluna “Visto, lido e ouvido” – Ari Cunha – Foto: Divulgação – Charge: do Duke
– Correio Braziliense
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JUSTIÇA