Secec
define como será aplicação da Lei Aldir Blanc. Em live, gestores da pasta
informaram que será publicada nova portaria para estabelecer as regras de
liberação de recursos
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec)
informou nesta quarta-feira (19), em live Aldir Blanc, transmitida pelo
seu canal oficial no YouTube, que prepara
nova portaria para estabelecer métricas e regras sobre liberação de recursos da
Lei Aldir Blanc nos pagamentos das linhas 2 (subsídios para manutenção de
espaços culturais, coletivos e entidades culturais sem fins lucrativos) e 3
(editais).
A medida segue orientação do Decreto 10.464, que
regulamenta a legislação federal. A pasta aproveitou também para lançar a
campanha de cadastramento dos beneficiários das linhas 1 (pessoa física) e 2.
Participaram da live o secretário da pasta, Bartolomeu Rodrigues (foto), e o
secretário-executivo, Carlos Alberto Jr.
O secretário Bartolomeu Rodrigues voltou a
manifestar a sua solidariedade aos agentes culturais. Ele reafirmou a
importância de fazer da Aldir Blanc uma alavanca para conhecer melhor o segmento
da economia criativa, subsidiando o governo com dados para formular políticas
públicas. “São essas as políticas que beneficiam quem mais precisa”, afirmou.
Carlos Alberto Jr. informou que haverá uma reunião
nesta sexta-feira (21) com o Conselho Consultivo Aldir Blanc, formado pelo
governo e representantes da sociedade civil, para definir as linhas 2 e 3. “O
jogo está na mesa, e as regras do jogo também foram definidas, mas ainda há
algumas normativas a serem realizadas”, adiantou Carlos Alberto.
A boa notícia é de que os coletivos não precisam
ter CNPJ para se inscrever na Linha 2. Nos dois casos, linhas 1 e 2, os
formulários são simples e resumem as questões sobre os dados e funcionamento de
pessoas físicas e de espaços, coletivos e entidades culturais antes da
pandemia.
Agentes mais vulneráveis, ciganos, quilombolas,
povos originários e outros que não têm como comprovar sua atividade com
documentos formais podem recorrer a autodeclaração, documento que pode ser
reforçado com o testemunho por escrito de terceiros.
Inscreva-se aqui
Inscreva-se aqui
Mutirão Aldir Blanc: O titular da Secec
convocou o público de 300 internautas a ajudar a pasta a localizar e cadastrar
agentes culturais vulneráveis – o que será feito, ao longo do tempo de 120 dias
de ação, pelo Mutirão Aldir Blanc, de busca ativa. Esse processo em que o poder
público vai atrás dos potenciais beneficiários de um serviço tem a participação
de agentes de cultura.
Bartolomeu Rodrigues lembrou que a Secec está pondo
todos os seus recursos humanos e materiais para dar celeridade sem perder de
vista as questões legais e de transparência. “Estamos na reta final do ano e
vamos tentar dar um pouco de alento ao setor que mais tem sofrido com a grave
questão sanitária”, disse em referência à pandemia da Covid-19.
Leia mais
sobre o cadastramento ; Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc
acessando hotsite da Secec ; Assista à Live completa Aldir
Blanc #02
* Com informações da Secretaria de Cultura
(Secec/DF)
Tags
CULTURA