Uma
cidade mais segura para o público feminino. Secretaria da Mulher apresenta a
países do Mercosul proposta que, entre outros destaques, inclui a perspectiva
de gênero no planejamento das cidades. Projeto prevê uma série de
intervenções em espaços públicos e serviços da cidade com foco na proteção à
mulher
Apresentado pela Secretaria da
Mulher (SM), o projeto Brasília, uma Cidade Segura para Mulheres foi
um dos selecionados para a 14ª Capacitação Regional do Mercocidades, uma rede
de governos da América do Sul que tem a missão de reforçar a identidade e a
integração local, assegurando desenvolvimento e bem-estar das cidades-membro,
da qual Brasília faz parte. O projeto tem como referência os itens 5 e 11 dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas
(ONU), que buscam “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis” e “alcançar a igualdade de gênero e
empoderar todas as mulheres e meninas”.
“As mulheres são a maioria da população brasiliense
e não participam ou tiveram suas necessidades consideradas no desenho urbano
(”Fernanda Falcomer, autora da proposta selecionada)
A proposta da Secretaria da Mulher, por exemplo,
inclui a perspectiva de gênero no planejamento das cidades e tem por objetivo
transformar espaços públicos e transformar Brasília em uma cidade mais
inclusiva, segura e acessível para mulheres, a partir da pactuação de atores
locais governamentais e não governamentais.
“Foi uma grande alegria ter nosso projeto escolhido
por meio de processo seletivo, entre tantos outros. Isso permite inserir o
Distrito Federal no debate da implementação de melhores políticas e de melhores
práticas. Além de apresentar ao Mercosul a nossa proposta de cidade pensada na
mobilidade e na segurança das mulheres, bem como oferecer a chance de torná-la
realidade”, destaca a secretária da Mulher, Ericka Filippelli.
Segundo a coordenadora de Assuntos Intersetoriais
da pasta e autora da proposta, Fernanda Falcomer, a ideia é pensar o espaço
urbano para fortalecer políticas públicas que consideram o gênero como fator
determinante no desenho de uma cidade. “O planejamento das cidades não costuma
levar em consideração a perspectiva de gênero. As mulheres são a maioria da
população brasiliense e não participam ou tiveram suas necessidades
consideradas no desenho urbano”, ressaltou Fernanda.
A psicóloga destaca ainda que, além da violência
doméstica, a vulnerabilidade das mulheres nos locais públicos limita a
liberdade delas e restringe a possibilidade de que elas participem e usufruam
dos espaços coletivos sem que se sintam ameaçadas em sua integridade, física,
moral e psicológica. O perigo se torna ainda grave, acrescenta Fernanda, quando
as políticas públicas não garantem uma cidade bem estruturada, com iluminação
pública adequada, praças bem conservadas e educação de qualidade, além de
acesso a ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde, cultura, esporte,
lazer e igualdade nas oportunidades de trabalho e geração de renda.
Para transformar essa realidade, a proposta
apresentada pela equipe da Secretaria da Mulher sugere, entre outros temas, o
envolvimento de instituições de governança local, comunidade acadêmica e
lideranças comunitárias femininas na elaboração interferências urbanas. “Ao
tornar Brasília uma cidade mais acessível para as mulheres, isso beneficia não
somente o público feminino, mas toda a população. A partir do momento em que a
cidade se torna mais segura para elas, se torna mais segura para toda a
sociedade”, defende.
Saiba mais: Ao todo, foram escolhidos 26
projetos de Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador e Brasil. Eles abordam
temáticas que envolvem questões de sustentabilidade e inclusão. Exemplos: meio
ambiente, juventude, desenvolvimento urbano, igualdade de gênero, inclusão
social, educação e saúde. Como critério de seleção foram consideradas a
experiência dos candidatos e a pertinência do projeto.
A capacitação virtual, feita na modalidade Ensino a
Distância (EAD), começou no dia 1º de setembro e vai até 15 de outubro. Os
selecionados receberão aconselhamentos e tutorias on-line, por parte do
Mercocidades, para desenvolver as suas propostas. O objetivo é que as ideias de
fato saíam do papel e possam ser implementadas.
Ao final serão escolhidas três instituições que
cumprirem a participação nas aulas e a formulação final de seus projetos. Se
classificados, os representantes da Secretaria da Mulher deverão participar de
visita técnica em 2021 – em uma experiência semelhante à iniciativa formulada –
a uma cidade-membro da rede de governos ou a uma atividade desenvolvida pela
Mercocidades. Os custos de passagem aérea e alojamento são pagos pelos
idealizadores da capacitação.
* Com informações da Secretaria da Mulher
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