A Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicou, nesta quarta-feira
(2), a dispensa de licitação para alugar a nova sede da pasta, localizada na
quadra 701 da Asa Norte. De acordo com o Diário Oficial, a mudança de endereço
custará R$ 750 mil por mês, de aluguel, além de R$ 169,3 mil de taxa
condominial e R$ 48.847,37 anuais de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU).
O contrato, de três anos, foi fechado com o Grupo Paulo Octávio. O valor
total será de R$ 32 milhões, podendo ser renovado. O novo endereço já é ocupado
em parte por setores do Ministério da Saúde e também pela diretoria do
Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF). A pasta está instalada,
desde 2010, em um prédio do próprio governo, que pertence a Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater). Assim, não
gastava com aluguel. No entanto, segundo a secretaria, o alto custo de
manutenção e as más condições estruturais "vinham prejudicando o
desempenho das atividades administrativas". Mais de mil servidores
trabalham na administração central da pasta.
O processo envolvendo a mudança está com acesso restrito. A TV Globo
conseguiu uma cópia dos documentos, onde aparecem nomes ligados à antiga cúpula
da Saúde, que foi presa na operação Falso Negativo, por fraude na compra de
testes rápidos. São eles: Eduardo Machado Pojo do Rego Emmanuel de Oliveira
Carneiro Iohan Andrade Struck Francisco Araújo No documento, o ex-secretário
Francisco Araújo cita que está "comprovado que não há condições do prédio
atual abrigar a sede da secretaria, uma vez que há risco à integridade física
das pessoas e ao desenvolvimento regular das atividades".
A pasta tem um orçamento para a manutenção do prédio. Mas, segundo o
então secretário, a verba de mais de 418 mil de reais, é "claramente
insuficiente para se realizar todo o escopo de obras e reforma no edifício
sede".
"Esses recursos poderiam ser usados no combate à
pandemia e até mesmo direcionados a programas de renda popular", afirma
Rodrigues. Servidores da pasta disseram que o prédio já está passando por
reforma pra receber a Secretaria de Saúde, mas a assinatura oficial do contrato
final ainda não foi realizada. A previsão é de que isso seja feito ainda nessa
semana, e a partir daí, a mudança deve acontecer em até 15 dias.
A Secretaria de Saúde disse que seis empresas enviaram
propostas, mas que o prédio da 701 Norte foi escolhido porque atende a todos os
critérios exigidos. A pasta afirma que não há crise no caixa da Saúde, porque
está pagando todos os compromissos. Segundo a secretaria, "apesar de
algumas faltas pontuais, não há desabastecimento de insumos importantes na rede
pública".
