Em entrevista
à Agência Brasília, o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson
Torres, discorre sobre a metodologia de trabalho praticada em sua pasta para
combater a criminalidade no DF. Os índices têm se revelado positivos – só em
2020, foi registrada a menor taxa de homicídios dos últimos 41 anos.
Ainda no ano passado,
também foi constatada uma redução de 8,6% nos chamados CVLIs – crimes violentos
letais intencionais –, indicador que exibe a menor taxa em mais de duas
décadas.
Para o secretário, o
trabalho conjunto das forças de segurança do DF é o responsável pela diminuição
desses índices – o que sinaliza o compromisso da atual gestão do GDF com a
segurança de toda a população.
Anderson Torres
destaca, entre outras iniciativas, o programa DF Mais Seguro, que reúne
projetos fundamentais para a sociedade. “Vamos trabalhar de forma cada vez mais
específica nas regiões, quadras, ruas, becos e vielas”, garante o secretário.
Confira, a seguir, os
principais trechos da entrevista.
A que o senhor
atribui as reduções expressivas de criminalidade este ano no Distrito
Federal? Na SSP [Secretaria de Segurança Pública], trabalhamos sempre com
planejamento, estipulação de metas, monitoramento e avaliação de resultado.
Tudo o que fazemos é com base em estudo e estratégia. Superamos a marca de 2019
e tivemos a menor taxa de homicídios dos últimos 41 anos. Houve redução de 8,6%
nos crimes violentos letais intencionais (CVLIs), a menor taxa em 21 anos. Isso
significa 40 vidas salvas ano passado. Os crimes contra o patrimônio,
principais responsáveis pela sensação de insegurança, caíram quase 40%. Ou
seja, mais de 30 mil roubos e furtos deixaram de acontecer. Apesar do aumento
da população e da redução do efetivo, conseguimos unir ainda mais as forças de
segurança em ações conjuntas com outros órgãos.
Cabe destacar o
excelente trabalho realizado pelos profissionais de segurança pública do DF.
Sem o empenho e profissionalismo de cada um, não teríamos chegado a esse
resultado. Se houvesse uma palavra para resumir nosso trabalho, eu diria
“integração”. Aliado a tecnologia e inteligência, trabalhar de forma integrada
vem sendo nosso grande diferencial desde 2019. A redução desses índices
significa mais qualidade de vida para a população e está em consonância com a
orientação do governador Ibaneis Rocha, que é transformar o DF em um local cada
vez mais seguro.
Quais são os
principais projetos para que esses números continuem em queda? Continuar
garantindo mais segurança e qualidade de vida para a população. Vamos trabalhar
de forma cada vez mais específica nas regiões, quadras, ruas, becos e vielas.
Para isso, iniciamos no ano passado o programa DF Mais Seguro, que agrupa
diversos projetos importantes com respostas cada vez mais diretas e objetivas
para a sociedade. Um deles é o Cidade da Segurança Pública, iniciado no final
do ano passado em Planaltina. Foi uma oportunidade nos aproximarmos e
conhecermos, de perto, as necessidades da comunidade e os anseios dos agentes
de segurança pública que atuam na linha de frente nessas regiões. Assim,
podemos desenvolver políticas de segurança públicas mais precisas.
“Vamos trabalhar de
forma cada vez mais específica nas regiões, quadras, ruas, becos e vielas”
Diferentemente da
média do país, o DF obteve reduções expressivas nos feminicídios. Quais foram
as medidas que contribuíram para isso? A redução desses casos, ano
passado, foi grande, de quase 50%. Isso mostra que as estratégias de prevenção
têm surtido efeito e são essenciais nesse processo. Vamos continuar estudando a
dinâmica desses crimes, fortalecendo os canais de denúncia e capacitando os
profissionais de segurança pública nas políticas de enfrentamento à violência
doméstica e familiar com base na Lei Maria da Penha e outras temáticas. Os
feminicídios passaram a ser prioridade na minha gestão, e, com o cenário de
pandemia, ampliamos os canais de denúncia e o atendimento a essas vítimas.
Inauguramos uma nova Delegacia de Atendimento à Mulher [Deam], abrimos a
possibilidade de registros on-line e aumentamos as visitas do programa de
Prevenção Orientada à Violência Doméstica [Provid], da Polícia Militar, que
realizou, em todo o ano passado, mais de 13 mil visitas a vítimas de violência
doméstica.
50%: percentual
médio de redução dos feminicídios, em 2020
Como está o DF em
relação a outras unidades da Federação na questão da segurança
pública? Ano passado, o Distrito Federal foi destaque entre as unidades da
Federação, de acordo com instituições independentes e imprensa. No primeiro
semestre de 2020, fomos a unidade da Federação com o menor número de homicídios
de mulheres, de acordo com o Monitor da Violência – parceria do G1, USP e Fórum
Brasileiro da Segurança Pública. Nesse mesmo período, atingimos a terceira
menor taxa de homicídios, de acordo com o Atlas da Violência, do Fórum
Brasileiro da Segurança Pública. No Ranking da Competitividade dos Estados, o
pilar segurança pública subiu três posições e colocou o DF como terceiro lugar
geral no Brasil. Cabe ressaltar, ainda, que fomos destaque nacional na
elucidação de crimes violentos contra a vida. Identificar e prender autores foi
muito importante para a redução das vítimas de crimes contra a vida no DF.
Ano passado, houve
uma redução expressiva nos índices criminais. Como será o desafio de superar
2020? O desafio será maior, com certeza. Ano passado, tínhamos como meta
superar o recorde histórico da menor taxa de homicídio dos últimos 35 anos.
Superamos e temos agora a menor taxa em 41 anos. As chaves para esse ano são
planejamento, integração e tecnologia. Temos o programa DF Mais Seguro,
composto pelos projetos Cidade da Segurança Pública, Área de Segurança
Integrada, o Videomonitoramento e o Atendimento de Emergência. Ele vai nortear
nossas ações pelos próximos dois anos. Vamos aperfeiçoar ainda mais nossos
mecanismos de gestão, tornando-os cada vez mais eficientes. Tenho certeza que
essas ações vão refletir não só nos números, mas na qualidade de vida da
população do DF, que é nosso principal objetivo.
O senhor acha que a
pandemia pode ter interferido na redução dos crimes este ano? Não há nenhum
estudo conclusivo sobre o assunto. Desde 2019, até os três primeiros meses de
2020, a maior parte dos crimes já estava em queda. Além disso, a criminalidade
não parou com a pandemia. Quando a dinâmica social mudou, devido ao cenário
pandêmico, sabíamos da possibilidade de migração do crime, ou seja, alguns
poderiam deixar de acontecer e outros poderiam ocorrer com mais frequência.
Tivemos que nos antecipar e criar novas formas de atuação, levando em conta
todas os riscos devido à Covid-19, sem comprometer o atendimento à sociedade.
Além disso, a produtividade policial aumentou, pois, com a proibição de shows e
eventos, foi possível concentrar esforços no policiamento e no atendimento à
sociedade.
“Tivemos que nos
antecipar e criar novas formas de atuação, levando em conta todas os riscos
devido à Covid-19, sem comprometer o atendimento à sociedade”
Sabemos que os crimes
relacionados à violência contra a mulher são prioridade na sua gestão.
Quais medidas estão sendo adotadas e quais os planos para ampliar a proteção
das vítimas em 2021? A violência doméstica é um problema sério, grave, que
deve ser discutido, enfrentado por toda a sociedade. Mesmo fortalecendo e
ampliando os canais de denúncia, o que poderia ocasionar aumento dos registros,
fechamos o ano com queda de mais de 5% nos crimes relacionados à Lei Maria da
Penha. Fortalecer o trabalho integrado entre os diversos órgãos de governo e
sociedade civil relacionados à questão da mulher foi essencial para a redução
desse tipo de crime. É preciso incentivar e facilitar ainda mais a denúncia e
garantir o suporte às vítimas. Denunciar permite que a polícia, a Justiça e o
Estado atuem, inibindo e interrompendo o ciclo da violência, impedindo que
casos de agressão se tornem mais graves. O uso da tecnologia para ampliar e
integrar cada vez mais os canais de denúncia também será importante para
melhorar o tempo de resposta do Estado para esses casos.
Recentemente, foi encaminhada à Presidência da República a relação de emendas que ficaram fora da medida provisória que garantiu o reajuste dos profissionais da segurança pública do DF. Que tipo de benefícios essas emendas trarão para o DF? Haverá mais gastos? São pleitos necessários para reorganizar e tornar mais dinâmica a estrutura administrativa das forças de segurança. E sem gasto extra. A sociedade muda, a criminalidade muda, a realidade política e econômica muda. Por isso, a segurança pública também precisa se ajustar a essas evoluções. Cumprimos o compromisso de garantir o reajuste das forças no início do ano e nos comprometemos a enviar as emendas em outro momento. Agora vamos continuar acompanhando para que elas sejam enviadas e aprovadas pelo Congresso Nacional.
“A sociedade muda,
a criminalidade muda, a realidade política e econômica muda. Por isso, a
segurança pública também precisa se ajustar a essas evoluções”
As forças de
segurança têm sofrido com a perda de efetivo nos últimos anos. Como a SSP
pretende lidar com essa situação? Apesar das limitações de orçamento,
temos trabalhado junto ao governo para recompor o quadro das forças de
segurança. Foram nomeados, desde 2019, quase três mil profissionais de
segurança pública. Desses, cerca de dois mil foram policiais militares. Para
este ano, estamos aguardando a liberação do concurso para agente da polícia
civil, que está suspenso. Mesmo com a redução de efetivo e com o aumento da
população nos últimos anos, temos conseguido reduzir os índices criminais no
DF. Parte dessa conquista se deve ao aperfeiçoamento dos processos de gestão de
recursos, uso de tecnologia e inteligência e, principalmente, da dedicação dos
profissionais de segurança pública que estão nas ruas todos os dias em defesa
da sociedade.
O trabalho integrado é
o forte desta gestão. Como o senhor avalia a atuação das forças de segurança,
individualmente, ano passado? Superaram nossas expectativas, mesmo com a
necessidade de fazer frente aos bons números de 2019. Nós não paramos durante a
pandemia. Em todo o ano passado, por exemplo, a Polícia Civil registrou 205 mil
ocorrências presenciais e outras 126 mil por meio da Delegacia Eletrônica. O
total de adultos presos e menores apreendidos por cumprimento de mandados e em
flagrante chegou a 8 mil. Os inquéritos instaurados por desrespeito à Lei Maria
da Penha chegaram a 5,2 mil.
353 mil: ocorrências policiais
foram originadas, em 2020, de 450 atendimentos pelo canal 190
Outro dado relevante,
que impactou diretamente na redução dos crimes, foi a prisão de 209 pessoas
envolvidas com o crime organizado. Quase quatro mil armas – entre revólveres,
armas brancas e simulacros – foram retiradas de circulação pela Polícia
Militar. Dessas, 1,6 mil eram armas de fogo. Isso implica diretamente a redução
dos crimes violentos. Chama atenção o tempo médio de atendimento de emergência
da corporação, que chegou a 8 minutos entre o acionamento e a chegada ao local.
Durante o ano, foram feitos quase 450 mil atendimentos por meio do 190; desse
total, 353 mil viraram ocorrências policiais.
23,7 mil: Número de atendimentos em
operações de busca e salvamento do CBMDF no ano passado
O Corpo de Bombeiros
[CBMDF] teve um importante papel no atendimento direto à sociedade. Ano
passado, a instituição combateu 12,3 mil incêndios em edificação e florestais.
A operações de busca e salvamento chegaram a 23,7 mil atendimentos. Além de
cursos e capacitações para outros estados, os militares participaram do combate
ao incêndio no Pantanal, entre outras operações de destaque no país. Cabe
destacar, ainda, a atuação do Detran, que reduziu em 45% os acidentes fatais
nas vias urbanas do Distrito Federal ano passado. Mesmo com a pandemia, a
fiscalização, a engenharia e educação de trânsito continuaram. Foi criado,
ainda, o aplicativo Detran Digital, com o objetivo de dar mais agilidade aos
atendimentos à população.
