A população do DF vai ganhar mais duas opções de lazer que trarão à
capital federal mais investimentos privados. A Secretaria de Projetos Especiais
(Sepe) publicou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial do Distrito
Federal (DODF), o Edital de Chamamento Público para que empresas
manifestem interesse em apresentar a estruturação do projeto de implantação de
marinas públicas na Orla do Lago Paranoá.
Serão selecionadas empresas interessadas em desenvolver estudos de
modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a implantação, gestão,
operação, manutenção, além da infraestrutura necessária para o funcionamento
das marinas. A documentação, conforme especifica o edital, deverá ser entregue
até 23 de março. O modelo de contratação será definido na fase de realização
dos estudos, que poderá ser concessão comum ou Parceria Público-Privada (PPP).
Este é o terceiro do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
publicado pela Sepe neste ano. Segundo o secretário executivo de Projetos
Especiais, Bruno Oliveira, além das loterias e jogos estaduais, a concessão do
aterro sanitário e agora a das marinas públicas, em breve a secretaria vai
publicar um novo procedimento.
Cidade atrativa: “Este é um ano com os trabalhos sendo
desenvolvidos de uma forma mais enfática, porque 2020 foi um ano diferente, mas
não com menos trabalho”, afirma o secretário. “Com a pandemia, os projetos
continuaram, e nós refletimos e consolidamos as parcerias entre o público e o
privado. Por isso, 2021 será mais ágil.”
“Os
empresários têm se manifestado positivamente, porque há uma confiança no
governo lbaneis Rocha” (Bruno Oliveira, secretário executivo de Projetos
Especiais)
Outro ponto destacado pelo secretário executivo da Sepe é o fato de
Brasília ser uma cidade atrativa para investimentos nessa área, inclusive por
ter a quarta maior frota náutica do país. “Os empresários têm se manifestado
positivamente, porque há uma confiança no governo lbaneis Rocha, e nós temos um
grande potencial turístico que precisa ser desenvolvido”, diz.
Marinas públicas: Neste primeiro momento, serão desenvolvidos
estudos para duas áreas que ficam no Lago Sul e que já foram definidas pela
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) como locais para a
implantação de marinas.
A primeira área está localizada no Setor de Clubes Esportivos Sul,
próximo à Ponte das Garças, na altura da QL 8. A segunda fica na altura do
Conjunto 4 da QL 20.
Esses locais vão contar com edificação de suporte para as atividades da
marina, com área molhada, vagas secas, atracadouro, rampa para barcos, áreas
esportiva e social, restaurantes, área logística, oficina, estacionamento,
ponte de pedestres compartilhada com ciclistas, playground, quiosques para
lanchonete e sanitários, entre outras estruturas.
“Quando foi aprovado o Masterplan desenvolvido pela Seduh, a questão
ambiental também já foi estudada”, informa Bruno. “As áreas foram destinadas às
marinas públicas de comum acordo com outras instituições que trabalham com a
preservação, como o Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional].”
O Masterplan é um planejamento que possibilita traçar diretrizes de
ocupação futura da área. Inicialmente, é feito um diagnóstico do terreno, com
estudo das legislações pertinentes, cruzamento com planos governamentais e
avaliação do potencial da região. O planejamento é elaborado para áreas
grandes, sempre que se deseja ter uma noção prévia de todo o projeto.
O procedimento: Podem participar do PMI pessoas jurídicas de
direito privado, individualmente ou em grupo. Essa primeira etapa do processo
tem por objetivo a análise da documentação das empresas.
Concluída essa fase, as empresas consideradas aptas poderão desenvolver
os estudos para uma área de marina pública ou para as duas. O prazo para a
entrega do projeto é de até 120 dias, a contar da publicação das empresas
habilitadas no DODF.
Depois de escolhido o projeto vencedor, vem a fase
de consulta e audiência públicas. Só então é que a licitação poderá ser
publicada, dentro dos prazos previstos em lei. Confira mais informações
sobre a documentação e o Edital de Chamamento Público. (https://bit.ly/3sbzPbc).
Galeria de Fotos: ( https://bit.ly/3uqWNNx )
Pergunto se já há projeto consolidados ou ainda em fase de pré-projeto? Digo algum portfólio de esboço de proposta
ResponderExcluir